| materia |
325/2017 |
2017-07-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA E ALARME NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
326/2017 |
2017-07-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A ESTRADA QUE LIGA VIVENDAS DE PEDRA AZUL ATÉ A BR 262, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
328/2017 |
2017-07-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS DE QUALQUER NATUREZA, TAIS COMO ENTULHOS, RESTO DE CAPINAS DENTRE OUTROS UMA VEZ POR SEMANA, APÓS AGENDAMENTO PRÉVIO NA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
21/2017 |
2017-07-18 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 18/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL COM PARTICULAR. |
1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-07-18 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 19/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. |
1 |
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| materia |
268/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
316/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TELAS/REDES DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE AREIA, ANEXO A QUADRA DE ESPORTES EM PARAJU, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
317/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE INSTALAR QUATRO FAIXAS ELEVADAS, SENDO 2 (DUAS) NA RUA CÉLIO PITANGA, TENDO COMO PONTOS DE REFERÊNCIA O CARTÓRIO DE TABELIONATO E NOTAS E O COMÉRCIO DE JOAQUIM CHRIST E 2 (DUAS) TENDO COMO REFERÊNCIA OS PONTOS O BAR DE JOÃO E O RESTAURANTE DO CORI NO DISTRITO DE PARAJU – DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
318/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE APROVAR A AMPLIAÇÃO LATERAL (APROXIMADAMENTE 24 METROS) E PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA DOS CAMARÁS EM SANTA ISABEL - DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
319/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR O ESPAÇO DA ANTIGA CLÍNICA MÉDICA DO IMPERADOR PARA ACOMODAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CASA DO CIDADÃO E DEMAIS DEPARTAMENTOS QUE COMPÕE A MESMA NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
320/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR ESTACIONAMENTO NA RUA DOM PEDRO II NO SENTIDO PARA COM A RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
321/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR A RUA ALFREDO VELTEN NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS COM A CHAMADA MÃO INGLESA DE DIREÇÃO. |
1 |
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| norma |
25/2017 |
2017-07-17 |
Atos da Presidência |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DO EXERCÍCIO DE 2017 – PAAI DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
127/2017 |
2017-07-17 |
Portaria |
CONCEDE PROMOÇÃO DE PADRÃO A SERVIDORA DIANA EFFGEN WAIANDT. |
1 |
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| norma |
128/2017 |
2017-07-17 |
Portaria |
CONCEDE PROMOÇÃO DE PADRÃO AO SERVIDOR EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO. |
1 |
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| norma |
129/2017 |
2017-07-17 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA |
1 |
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| norma |
130/2017 |
2017-07-17 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA |
1 |
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| norma |
131/2017 |
2017-07-17 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR |
1 |
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| norma |
132/2017 |
2017-07-17 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA |
1 |
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| norma |
124/2017 |
2017-07-14 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
1 |
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| norma |
125/2017 |
2017-07-14 |
Portaria |
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA ANA CLARA MERSCHER |
1 |
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| norma |
126/2017 |
2017-07-14 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA FABIANA MARIA UHL. |
1 |
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| materia |
312/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL RURAL NA COMUNIDADE DE ALTO PARAJU, ONDE BENEFICIARÁ TAMBÉM AS COMUNIDADES DE GOIABEIRAS, SANTA TEREZINHA, NOSSA SENHORA DA PENHA, BARRA DO TIJUCO PRETO, SÃO RAFAEL, SANTA LUZIA E RIBEIRÃO CAPIXABA, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
313/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL, NO TRECHO QUE LIGA A IGREJA CATÓLICA AO SUPERMERCADO. |
1 |
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| materia |
314/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO PARA ALUNOS ESCOLARES PRÓXIMO A ENTRADA DO RESTAURANTE RECANTO SUAVE, NA LOCALIDADE DE PANELAS, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
315/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DE 500 (QUINHENTOS) METROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ESTRADA PRINCIPAL DE PANELAS A ES 465, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-07-12 |
Projeto de Lei |
REGULA O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ATIVIDADES SIMILARES. |
1 |
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| materia |
310/2017 |
2017-07-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 131 E DO SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2007, DE 29 DE AGOSTO DE 2007 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
311/2017 |
2017-07-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE CONTATAR O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN - ES PARA QUE O MESMO VENHA REGULAMENTAR UM TEMPO ESPECÍFICO PARA O PEDESTRE REALIZAR SUAS TRAVESSIAS NA AV. PRESIDENTE VARGAS, SEDE - DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
24/2017 |
2017-07-11 |
Atos da Presidência |
FIXA O NÚMERO DE ASSENTOS NO AUDITÓRIO. |
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| sessao |
9 |
2017-07-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
306/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR DEMARCAÇÃO DE ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE ESCOLAR NA EMUEF NATALINA WERNERSBACH LOCALIZADA NO VALE DA ESTAÇÃO, DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
146/2017 |
2017-07-09 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO.
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1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-07-07 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 131 E DO SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2007, DE 29 DE AGOSTO DE 2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
30/2017 |
2017-07-07 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O GRUPO MOUNTAIN BIKE CLUBE CIDADE DO VERDE, PELO EXCELENTE TRABALHO NO TURISMO, ESPORTE, ÁREA SOCIAL E POR TODO PRESTIGIO QUE TROUXE PARA O ESPORTE EM DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
31/2017 |
2017-07-07 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' O PROFESSOR E MESTRE PEDRO PAULO FRANCELINO E OS ALUNOS E ATLETAS DE TAEKWONDO DO MUNICÍPIO, QUE PARTICIPARAM DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO - LONDRINA 2017. O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO PROFESSOR E A DEDICAÇÃO DOS JOVENS ATLETAS, RESULTOU EM MEDALHAS AOS ALUNOS. UMA CONQUISTA IMPORTANTE E UM INCENTIVO A CONTINUAÇÃO DESSE PROJETO ESPORTIVO. |
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| materia |
303/2017 |
2017-07-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONTINUAR REPASSANDO NA INTEGRALIDADE OS R$ 246.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS) PARA A INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FHASDOMAR - FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
304/2017 |
2017-07-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM TOLDO EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE DE PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
305/2017 |
2017-07-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE ACIONAR O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E NIVELAMENTO DA ES 465 NO TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DA AABB ATÉ O RADAR LOCALIZADO PRÓXIMO A MÓVEIS EWALD, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
307/2017 |
2017-07-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM FUNCIONÁRIO PARA ÁREA DE SERVIÇOS URBANOS E DE VOLTAR A TER COLETAS DE ENTULHOS E GALHOS NO DISTRITO DE SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
308/2017 |
2017-07-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JUNTO COM A SECRETÁRIA DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE INSTALAR FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA COMUNIDADE DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
309/2017 |
2017-07-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE DE RIO PONTE, DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
122/2017 |
2017-07-05 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA CLÁUDIA MARA KUSTER VASEM PARA SUBSTITUIR ANDREIA HELL PLASTER, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE PROTOCOLO. |
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| norma |
123/2017 |
2017-07-05 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA BEATRIZ MAYER MIERTSCHINK PARA ASSINAR A DOCUMENTAÇÃO PRODUZIDA PELA UNIDADE DE TESOURARIA. |
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| norma |
190/2018 |
2017-07-05 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR PEDRO PAULO FRANCELINO. |
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| norma |
191/2018 |
2017-07-05 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LEODÉRIO VELTEN. |
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| norma |
192/2018 |
2017-07-05 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR OSMAR TADEU PINTO DE SOUZA LIMA |
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| norma |
193/2018 |
2017-07-05 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR DANIEL LORDELLO BUAIZ E A SENHORA MARIANA DIAS BUAIZ. |
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| norma |
194/2018 |
2017-07-05 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MARTINENSE A ANA MARIA DA SILVA. |
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| materia |
267/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA GARANTIDO VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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