| norma |
75/2017 |
2017-04-20 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO |
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| materia |
10/2017 |
2017-04-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 7/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR QUE ALTERA A LEI Nº 2.324/2011. |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-18 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 9/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-18 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 8/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DETERMINA DESLOCAMENTO DO ATENDIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
5/2017 |
2017-04-18 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 9/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-18 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 8/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DETERMINA DESLOCAMENTO DO ATENDIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS |
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| materia |
12/2017 |
2017-04-18 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 9/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
13/2017 |
2017-04-17 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA EPP QUE OBJETIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
14/2017 |
2017-04-17 |
Atos da Presidência |
ALTERA O CRONOGRAMA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2017. |
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| norma |
15/2017 |
2017-04-17 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA TEC SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME QUE OBJETIVA OS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, REMOÇÃO E TRANSPORTE DE DIVISÓRIAS E GUARDA-CORPO COM VIDRO. |
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| norma |
73/2017 |
2017-04-17 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL DO CONTRATO N 9/2017 |
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| norma |
74/2017 |
2017-04-17 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL CONTRATO N 10/2017 |
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| norma |
69/2017 |
2017-04-12 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR JARBAS ROCHA |
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| norma |
70/2017 |
2017-04-12 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA CLAUDIA MARA VASEM |
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| norma |
71/2017 |
2017-04-12 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA ELIDA HELMER |
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| norma |
72/2017 |
2017-04-12 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO |
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| materia |
10/2017 |
2017-04-11 |
Projeto de Lei |
PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO. |
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| norma |
68/2017 |
2017-04-11 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA BEATRIZ MEYER MIERTSCHINK. |
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| norma |
2786/2017 |
2017-04-11 |
Lei Municipal |
CONCEDE ESTÍMULOS ESPECIAIS AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS E SISTEMÁTICOS DE SANGUE, DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
36/2017 |
2017-04-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2013 |
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| norma |
67/2017 |
2017-04-06 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO |
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| norma |
7/2017 |
2017-04-05 |
Autógrafo |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DOS ANIMAIS DE RUA – AMAR”. |
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| norma |
128/2017 |
2017-04-05 |
Resolução |
ALTERA O ART. 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 35/2009, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES. |
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| norma |
129/2017 |
2017-04-05 |
Resolução |
ALTERA OS § 1º E 2º DO ART 1º, O ART 2º, O ART 4º, ART 5º E O ART 7º DA RESOLUÇÃO Nº 7, DE 6 DE AGOSTO DE 2004 QUE CRIA O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
224/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE SÃO ROQUE À SÃO RAFAEL, SÃO RAFAEL À CRISTO REI, CRISTO REI À BARCELOS, DE BARCELOS À COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DE ALTO PEÇANHA. |
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| materia |
225/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUIR O CALÇAMENTO DA SUBIDA DA ESCOLA GERMANO LOROSA E EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DE CRISTO REI - DISTRITO DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
226/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR MUROS AO REDOR DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
66/2017 |
2017-04-04 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE RETIRADA DO MATERIAL E EQUIPAMENTOS DA CÂMARA. |
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| sessao |
5 |
2017-04-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 2.324/2011. |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei |
DETERMINA DESLOCAMENTO DO ATENDIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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unsupported_format
|
| materia |
9/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
215/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE MELGAÇO - DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
219/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO EM FRENTE A ESCOLA DE ALTO RIO PONTE. |
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| materia |
220/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O RESERVATÓRIO DE ÁGUA LOCALIZADO EM PEROBAS. |
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| materia |
221/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIOR NÚMERO DE AGENTES DE SAÚDE PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
222/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS DE APOIO NA ÁREA DA SAÚDE, QUE SERIAM DESTINADAS PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
223/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA TÚLIO ARARIPE MELLO NA ESQUINA COM A RUA ALIDA LAMPIER SCHWAMBACH, PARQUE DOS NOBRES, SEDE, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
227/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BUEIROS COM CALHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA EM JUCU, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
228/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR QUATRO POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE SAÍDA DE PARAJÚ NO SENTIDO PEROBAS - DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
229/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, QUE FORAM CAPACITADOS PELO IDAF ELABOREM PROJETOS DE BARRAGENS PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS. |
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| norma |
65/2017 |
2017-04-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA ANDREIA POLLI. |
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| norma |
64/2017 |
2017-03-31 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS EM CURSO |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-30 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA OS § 1º E 2º DO ART. 1º, O ART. 2º, O ART. 4º, ART. 5º E O ART.7º DA RESOLUÇÃO Nº 7 DE 6 DE AGOSTO DE 2004 QUE CRIA O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-30 |
Moção |
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉLIO KIEFER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2017. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-30 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL À PROPOSTA DE EMENDA N°1/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART.11 DA LEI ORGÂNICA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ARTIGO. |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-30 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 4/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DOS ANIMAIS DE RUA – AMAR |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-30 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ART. 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 35/2009, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-30 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA OS § 1º E 2º DO ART. 1º, O ART. 2º, O ART. 4º, ART. 5º E O ART.7º DA RESOLUÇÃO Nº 7 DE 6 DE AGOSTO DE 2004 QUE CRIA O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
207/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DAS RUAS DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS. |
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