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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2017 2017-01-30 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BAIAS NA EMEF MARIANO FERREIRA NAZARETH PARA ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS ESCOLARES. 1 extracted
materia 28/2017 2017-01-30 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM BEBEDOURO PÚBLICO NA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT. 1 extracted
norma 3/2017 2017-01-26 Ordens de Serviços DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES 1 extracted
norma 5/2017 2017-01-26 Atos da Presidência INSTITUI O CRONOGRAMA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS DO ANO DE 2017. 1 extracted
norma 6/2017 2017-01-26 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA QUE OBJETIVA O PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET. 1 extracted
norma 20/2017 2017-01-25 Portaria DESIGNA A SERVIDORA THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI PARA SUBSTITUIR FABIANE DITTRICH VOLKERS WAIANDT, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS. 1 extracted
norma 21/2017 2017-01-25 Portaria DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE OBJETIVA O PROVIMENTO DE ACESSO A INTERNET. 1 extracted
norma 22/2017 2017-01-25 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA AVERBAR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CONVENIADAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-24 Requerimento REQUEIRO AO EXCECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA DA EMEF DE MELGAÇO DE BAIXO LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELGAÇO, DOMINGOS MARTINS BEM COMO O ANDAMENTO DAS OBRAS QUE ACOMPANHA O MESMO. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-24 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DOIS MATA-BURROS DE CIMENTO, NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SÃO BENTO DO CHAPÉU A SOÍDO DE CIMA. O REFERIDO LOCAL, TEM COMO PONTO DE REFERÊNCIA, O SÍTIO LÍDIO KLIPPEL 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-24 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O NIVELAMENTO DA RUA GOESE EM SOÍDO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-24 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR MUNICIPAL PARA TRABALHAR NA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE SOÍDO, DOMINGOS MARTINS 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-24 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR OS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR DA PRACINHA DE SANTA ISABEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA ISABEL, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-24 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR TODA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS GERMANO SCHWAMBACH, SEDE, DOMINGOS MARTINS, UTILIZANDO PREFERENCIALMENTE COMO MATERIAL O CHAMADO PAVI'S. 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-24 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTAR VIABILIZANDO JUNTO AO DETRAN - ES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR O TRÂNSITO DE NOSSA SEDE, INSTALANDO SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA AV. PRESIDENTE VARGA ( EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) PARA QUEM ESTÁ CHEGANDO NO CENTRO, ( EM FRENTE A MERCEARIA CENTRAL DE COMPRAS) PARA QUEM ESTÁ SAINDO DO CENTRO, NA TRAVESSA AUGUSTO SCHWAMBACH ( EM FRENTE A MERCEARIA SÃO GERALDO) E TAMBÉM NA SAÍDA DA RUA DUQUE DE CAXIAS ( TENDO COM REFERÊNCIA O AGROTUR CENTER). 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-24 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR OS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DOMINGOS JOSÉ MARTINS, LOCALIZADA NA RUA BERNADINO MONTEIRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-24 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE RETIRAR DAS CALÇADAS O EXCESSO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO E ADVERTÊNCIA PARA MELHOR UTILIZAÇÃO PELOS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-24 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU. 1 extracted
materia 11/2017 2017-01-24 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REFAZER TODA A ESTRUTURA DE SANEAMENTO DA LOCALIDADE DE SOÍDO DE CIMA. 1 extracted
materia 12/2017 2017-01-24 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PARAJU E PEROBAS 1 extracted
materia 13/2017 2017-01-24 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DO TRECHO DA ESTRADA DO VALE DA ESTAÇÃO, SANTA ISABEL - DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 3/2017 2017-01-24 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA POSTO VISTA ALEGRE LTDA. 1 extracted
norma 4/2017 2017-01-24 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE ALUGUEL COM O SENHOR FRANCISCO KLEIN. 1 extracted
norma 18/2017 2017-01-24 Portaria DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA COMUM. 1 extracted
norma 19/2017 2017-01-24 Portaria DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA LOCAÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-23 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. 1 extracted
norma 16/2017 2017-01-23 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA FABIANE DITTRICH VOLKERS WAIANDT. 1 extracted
norma 17/2017 2017-01-23 Portaria DESIGNA FISCAIS PARA EXECUÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO COM EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. 1 extracted
norma 15/2017 2017-01-18 Portaria NOMEIA SERVIDOR EDSON GUZZO 1 extracted
norma 14/2017 2017-01-17 Portaria AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS EM CURSO 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-16 Ordens de Serviços FICA PROIBIDO O USO DAS LINHAS TELEFÔNICAS PARA LIGAÇÕES PARTICULARES. 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-16 Ordens de Serviços DETERMINA QUE AS LIGAÇÕES SEJAM REALIZADAS USANDO A OPERADORA DE DDD 31. 1 extracted
norma 9/2017 2017-01-16 Portaria EXONERA SERVIDOR 1 extracted
norma 10/2017 2017-01-16 Portaria EXONERA E NOMEIA SERVIDORA DIANA EFFGEN WAIANDT 1 extracted
norma 11/2017 2017-01-16 Portaria EXONERA E NOMEIA SERVIDORA FABIANA UHL 1 extracted
norma 12/2017 2017-01-16 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ELAINE FURTADO 1 extracted
norma 13/2017 2017-01-16 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL. 1 extracted
norma 327441/2017 2017-01-16 Ação Direta de Inconstitucionalidade CUIDA-SE DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0032741-41.2016.8.08.0000 PROPOSTA EM FACE DA LEI MUNICIPAL Nº 2758/2016 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O "PROGRAMA MORADIA SUSTENTÁVEL/IPTU CIDADE DO VERDE" 1 extracted
norma 8/2017 2017-01-10 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA SCHEILA MARIA RAMOS 1 extracted
norma 7/2017 2017-01-09 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI. 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-05 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO – DIO-ES. 1 extracted
norma 5/2017 2017-01-05 Portaria EXONERA E NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 6/2017 2017-01-05 Portaria DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA PUBLICAÇÕES NO DIO-ES. 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-02 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA ASSINAR CHEQUES E DEMAIS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-02 Portaria REDEFINE NOMENCLATURA E REFERÊNCIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS 1 extracted
norma 3/2017 2017-01-02 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4/2017 2017-01-02 Portaria EXONERA E NOMEIA SERVIDORA ELAINE FURTADO 1 extracted
norma 218/2016 2016-12-30 Portaria EXONERA SERVIDOR 1 extracted
norma 219/2016 2016-12-30 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR 1 extracted
norma 220/2016 2016-12-30 Portaria EXONERA SERVIDORA 1 extracted