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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 221/2016 2016-12-30 Portaria EXONERA SERVIDORA 1 extracted
norma 28/2016 2016-12-28 Atos da Presidência DESINCORPORAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL 1 extracted
norma 193/2016 2016-12-28 Portaria EXONERA SERVIDOR 1 extracted
norma 194/2016 2016-12-28 Portaria EXONERA SERVIDORA 1 extracted
norma 195/2016 2016-12-28 Portaria EXONERA SERVIDORA 1 extracted
norma 196/2016 2016-12-28 Portaria EXONERA SERVIDORA 1 extracted
norma 197/2016 2016-12-28 Portaria EXONERA SERVIDORA 1 extracted
norma 198/2016 2016-12-28 Portaria EXONERA SERVIDOR 1 extracted
norma 199/2016 2016-12-28 Portaria EXONERA SERVIDORA 1 extracted
norma 200/2016 2016-12-28 Portaria EXONERA SERVIDOR 1 extracted
norma 201/2016 2016-12-28 Portaria EXONERA SERVIDORA 1 extracted
norma 202/2016 2016-12-28 Portaria EXONERA SERVIDORA 1 extracted
norma 203/2016 2016-12-28 Portaria EXONERA SERVIDORA 1 extracted
norma 204/2016 2016-12-28 Portaria EXONERA SERVIDORA 1 extracted
norma 205/2016 2016-12-28 Portaria EXONERA SERVIDORA 1 extracted
norma 206/2016 2016-12-28 Portaria EXONERA SERVIDORA 1 extracted
norma 207/2016 2016-12-28 Portaria EXONERA SERVIDOR 1 extracted
norma 208/2016 2016-12-28 Portaria EXONERA SERVIDORA 1 extracted
norma 209/2016 2016-12-28 Portaria EXONERA SERVIDOR 1 extracted
norma 210/2016 2016-12-28 Portaria EXONERA SERVIDORA 1 extracted
norma 211/2016 2016-12-28 Portaria EXONERA SERVIDOR 1 extracted
norma 212/2016 2016-12-28 Portaria EXONERA SERVIDORA 1 extracted
norma 213/2016 2016-12-28 Portaria EXONERA SERVIDOR 1 extracted
norma 214/2016 2016-12-28 Portaria EXONERA SERVIDOR 1 extracted
norma 215/2016 2016-12-28 Portaria EXONERA SERVIDOR 1 extracted
norma 216/2016 2016-12-28 Portaria HORÁRIO ESPECIAL DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1 extracted
norma 217/2016 2016-12-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR 1 extracted
norma 192/2016 2016-12-22 Portaria DISPENSA ESTÁGIARIOS 1 extracted
norma 191/2016 2016-12-20 Portaria HORÁRIO ESPECIAL DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2016 1 extracted
norma 2780/2016 2016-12-20 Lei Municipal PROPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.706/2015 1 extracted
norma 2781/2016 2016-12-20 Lei Municipal DENOMINA DE ALAMEDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA OSCAR FELIPE HAND PASSANDO PELA IGREJA E PELO CAMPO DE FUTEBOL COM TERMINO NA MESMA, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 25/2016 2016-12-19 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. 1 extracted
norma 26/2016 2016-12-19 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALUGUEL COM O SENHOR FRANCISCO KLEIN. 1 extracted
norma 27/2016 2016-12-19 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A POLICARD SYSTEMNS E SERVIÇOS S/A. 1 extracted
norma 190/2016 2016-12-19 Portaria DESIGNA FISCAL DE CONTRATO 1 extracted
norma 24/2016 2016-12-16 Atos da Presidência REVOGA ATO. 0 no document
norma 189/2016 2016-12-16 Portaria DESIGNA O SERVIDOR ALEX DELESPOSTE KEFLER PARA CONDUZIR O VEICULO DESTA CÂMARA NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2017, COM A FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A CERIMÔNIA DE POSSE. 1 extracted
norma 2779/2016 2016-12-16 Lei Municipal AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 188/2016 2016-12-15 Portaria NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 56/2016 2016-12-14 Autógrafo DENOMINA DE ALAMEDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA OSCAR FELIPE HAND PASSANDO PELA IGREJA E PELO CAMPO DE FUTEBOL COM TERMINO NA MESMA, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 58/2016 2016-12-14 Autógrafo AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 173/2016 2016-12-14 Decretos Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 174/2016 2016-12-14 Decretos Legislativo ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS. 1 extracted
sessao 22 2016-12-13 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2016 2016-12-12 Projeto de Decreto Legislativo ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS. 1 extracted
materia 30/2016 2016-12-12 Moção REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANDERSON GERALDO WILVOCK, OCORRIDO NA DATA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 31/2016 2016-12-12 Moção REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO PAULO KLIPPEL, OCORRIDO NA DATA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 32/2016 2016-12-12 Moção REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DALMO FRANCISCO CÂNDIDO DE LIMA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 66/2016 2016-12-12 Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final FAVORÁVEL POR MAIORIA DOS VOTOS AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 46/2016, DE AUTORIA DO IVAN LUIZ PAGANINI QUE AUTORIZA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE PARKLETS. 1 unsupported_format
materia 67/2016 2016-12-12 Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO N°8/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE TRATA-SE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted