| materia |
57/2016 |
2016-11-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 51/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| norma |
50/2016 |
2016-11-09 |
Autógrafo |
INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| norma |
126/2016 |
2016-11-09 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10-A, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 114, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135 E ART. 171 DO REGIMENTO INTERNO. |
1 |
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| norma |
180/2016 |
2016-11-08 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSINAR CHEQUES E DEMAIS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE. |
1 |
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| sessao |
19 |
2016-11-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2016 |
2016-11-07 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 47/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
29/2016 |
2016-11-07 |
Moção |
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA ADÉLIA HOLLUNDER PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2016. |
1 |
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| materia |
50/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Lei |
FICA INSTITUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O USO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL "CASA DO ARTESANATO NAIR DE PÁDUA KOEHLER", LOCALIZADO NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, PRÓXIMO AO PORTAL DA CIDADE, TENDO POR FINALIDADE IMPLANTAR O CENTRO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA E O CENTRO DE REFERÊNCIA DOS PRODUTOS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
52/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES, PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
53/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10% DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
55/2016 |
2016-11-07 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 47/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
151/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA SEMANA DE INTENSA CONSCIENTIZAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS QUANTO AO USO CORRETO E CONTROLADO DE AGROTÓXICOS, QUANDO ESTES SÃO NECESSÁRIOS, EM SUAS PLANTAÇÕES. |
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| materia |
152/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO A AQUISIÇÃO DO TERRENO QUE COMPREENDE A REGIÃO DO ANTIGO" LAGÃO", NO CABANAS, JUNTAMENTE COM A NASCENTE QUE SE ENCONTRA ACIMA EM UMA ÁREA PRESERVADA. |
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| materia |
153/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE LOCAL DO ENTÃO CONQUISTADO HOTEL IMPERADOR PARA SEDE DO FÓRUM PERMANENTE DA JUVENTUDE, RECENTEMENTE CRIADO A PARTIR DE DECRETO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO. |
1 |
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| materia |
154/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA FERNANDO SCHLENZ, EM FRENTE A POUSADA AZUL, APROXIMADAMENTE 10 METROS DE COMPRIMENTO. |
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| materia |
156/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE PUDESSE INTERVIR JUNTO A EMPRESA CORDIAL, PARA COLOCAR UM MICRO-ÔNIBUS SAINDO DA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU, PASSANDO EM GOIABEIRAS, PONTO ALTO, PEROBAS, PARAJU, RETORNANDO A ALTO PARAJU PELO MESMO TRAJETO, ATENDENDO OS MORADORES DOS DISTRITOS DE PARAJU E PONTO ALTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
157/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UMA USINA DE COMPOSTAGEM PARA O LIXO ORGÂNICO RECOLHIDO NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
54/2016 |
2016-11-07 |
Autógrafo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| norma |
55/2016 |
2016-11-07 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS - SUAS DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
19/2016 |
2016-11-04 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 45/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
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| materia |
56/2016 |
2016-11-04 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10-A, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 114, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135 E ART. 171 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| norma |
2771/2016 |
2016-11-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| norma |
2772/2016 |
2016-11-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017. |
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| norma |
22/2016 |
2016-11-03 |
Atos da Presidência |
REGULAMENTA AS NORMAS DO CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
23/2016 |
2016-11-03 |
Atos da Presidência |
CANCELA PAGAMENTO DE CONTAS DUPLICADAS |
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| norma |
174/2016 |
2016-11-03 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
1 |
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| norma |
175/2016 |
2016-11-03 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
1 |
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| norma |
176/2016 |
2016-11-03 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
1 |
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| norma |
177/2016 |
2016-11-03 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR. |
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| norma |
178/2016 |
2016-11-03 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR. |
1 |
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| norma |
179/2016 |
2016-11-03 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA. |
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| norma |
173/2016 |
2016-10-28 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. |
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| norma |
168/2016 |
2016-10-27 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA ELMA DA PENHA HORTOLANI EM CURSO. |
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| norma |
169/2016 |
2016-10-27 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
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| norma |
170/2016 |
2016-10-27 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DIANA EFFGEN WAIANDT. |
1 |
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| norma |
171/2016 |
2016-10-27 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI. |
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| norma |
172/2016 |
2016-10-27 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA FABIANA MARIA UHL. |
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| materia |
28/2016 |
2016-10-26 |
Moção |
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IZABEL PORTUGAL, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2016. |
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| norma |
47/2016 |
2016-10-26 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-20217. |
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| norma |
48/2016 |
2016-10-26 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
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| norma |
49/2016 |
2016-10-26 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS. |
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| materia |
5/2016 |
2016-10-25 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
FAVOR[ÁVEL AO PROJETO DE LEI 46/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS. |
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no document
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| materia |
32/2016 |
2016-10-25 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, INCISO VIII E ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 47/2016, QUE ''INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.'' E PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2016, QUE ''ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10-A, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 114, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135 E ART. 171 DO REGIMENTO INTERNO.'' |
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| sessao |
18 |
2016-10-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2016 |
2016-10-24 |
Requerimento |
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 42/2016, QUE ''DENOMINA RUA IRENE BELLO SCHWAMBACH” NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS, DE AUTORIA DESTE VEREADOR. |
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| materia |
49/2016 |
2016-10-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA A EMENTA, OS ARTIGOS 1º E 2º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.484, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012. |
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| materia |
54/2016 |
2016-10-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 46/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS. |
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| materia |
149/2016 |
2016-10-24 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO A VIAÇÃO CORDIAL PARA QUE FAÇA PROJEÇÃO DE VIABILIDADE DE ESTENDER A LINHA SOÍDO/SEDE/VILA VERDE ATÉ A PCH SÃO PEDRO EM PANELAS, VIA ESTRADA PASCHOAL BRZESKY. |
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| materia |
150/2016 |
2016-10-24 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATENDA PEDIDO DOS MORADORES DA RUA ADOLPHO BRUSKE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DOS NOBRES, NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA RUA. EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.266/10: |
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| materia |
5/2016 |
2016-10-21 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto |
FAVOR[ÁVEL AO PROJETO DE LEI 46/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS. |
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