| materia |
16/2016 |
2016-10-21 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 44/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| materia |
17/2016 |
2016-10-21 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 43/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021. |
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| norma |
165/2016 |
2016-10-20 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA CRISTIANI MARIA GONORING. |
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| norma |
166/2016 |
2016-10-20 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR JORGE MOYSÉS MONTEIRO. |
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| norma |
167/2016 |
2016-10-20 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA BEATRIZ MEYER MIERTSCHINK. |
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| materia |
3/2016 |
2016-10-18 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10-A, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 114, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135 E ART. 171 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| norma |
2770/2016 |
2016-10-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| sessao |
17 |
2016-10-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2016 |
2016-10-17 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS PARABENIZANDO A TODOS OS PROFESSORES PELO SEU DIA QUE COMEMORA-SE NO DIA 15 DE OUTUBRO, EM ESPECIAL, OS QUE ATUAM EM TODA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, PELO DESEMPENHO CORAJOSO, GUERREIRO E BATALHADOR DE EDUCAR, ENSINAR E FORMAR OS CIDADÃOS. |
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| materia |
29/2016 |
2016-10-17 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O SENHOR DENÍLSON APARECIDO GARCIA EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE TRABALHO COMO PROFESSOR NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
30/2016 |
2016-10-17 |
Requerimento |
REQUEIRO A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS ABAIXO MENCIONADOS.
PROJETO DE LEI Nº 48/2016; |
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| materia |
46/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS. |
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| materia |
47/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Lei |
INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
48/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Lei |
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES TÍPICAS E ESPECÍFICAS E REQUISITOS MÍNIMOS PARA INVESTIDURA, NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, DIMINUI QUANTITATIVO, EXTINGUE A UNIDADE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, RENUMERA ITENS CONSTANTES DO ANEXO I, REVOGA O INCISO I DO ART. 5º, ALTERA OS INCISO II E III DO ART. 5º E INCLUI PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016. |
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| materia |
142/2016 |
2016-10-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, RIBEIRÃO CAPIXABA, COMUNIDADE LUTERANA, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
143/2016 |
2016-10-17 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A CASA DO SRº FACHETTI, LOCALIZADO NA VILA DA PAZ. |
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| materia |
144/2016 |
2016-10-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO JEFFERSON DE AGUIAR, QUE DÁ ACESSO A VILA VERDE E VILA DA PAZ, EM DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
145/2016 |
2016-10-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE INCLUIR NA ROTA DE COLETA DE LIXO AS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA, SANTA TERESINHA E RIBEIRÃO CAPIXABA, PASSANDO PELO MENOS DE 15 EM 15 DIAS, NOS DISTRITOS DE ARACÊ E PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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no document
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| materia |
146/2016 |
2016-10-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA QUE FICA ENTRE A RODOVIA “JOAQUIM TESCH” E A PROPRIEDADE DO SENHOR MARCIANO KIEFER, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
147/2016 |
2016-10-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ GILLES SEGUNDO, NA VILA DE ALTO PARAJU, SENDO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ALTO PARAJU ATE A ESCOLA MUNICIPAL DE ALTO PARAJU, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 500 METROS, NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
148/2016 |
2016-10-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A REPARAÇÃO DE UM BURACO NA RUA ALOÍSIO KILL, NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
21/2016 |
2016-10-17 |
Atos da Presidência |
INSTITUI O MANUAL DE REDAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA E ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
163/2016 |
2016-10-14 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA |
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| norma |
164/2016 |
2016-10-14 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA. |
1 |
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| materia |
27/2016 |
2016-10-11 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O GRUPO MOUNTAIN BIKE CLUBE CIDADE DO VERDE, PELO EXCELENTE TRABALHO NO TURISMO, ESPORTE, ÁREA SOCIAL E POR TODO PRESTIGIO QUE TROUXE PARA O ESPORTE EM DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
28/2016 |
2016-10-11 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EUGÊNIO PINTO SANTANA, LOCALIZADA EM SÃO MIGUEL NO DISTRITO DA SEDE, PELA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL A GAZETA DE 09 DE OUTUBRO DE 2016, SOB O TÍTULO: "ESCOLA LEVA VIDA REAL PARA AULAS". DESTACANDO-SE COMO A TERCEIRA MELHOR ESCOLA DO ESTADO E A MELHOR DE DOMINGOS MARTINS - CIDADE COM O 1º MAIOR IDEB NOS ANOS INICIAIS. COMO BEM DESTACOU A DIRETORA DA ESCOLA ANGELITA DA PENHA MAYER, UM DOS SEGREDOS É ENSINAR DE ACORDO COM O QUE OS ALUNOS VIVENCIAM NO COTIDIANO. OS PROFESSORES ESCOLHEM TEMAS PARA TRABALHAR NAS VÁRIAS DISCIPLINAS, E OS ALUNOS FAZEM PROJETOS BASEADOS NELES. ACRESCENTANDO AINDA, QUE A ESCOLA PROCURA SEMPRE ESTAR PRÓXIMA DAS FAMÍLIAS E DA REALIDADE DOS ALUNOS. |
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| norma |
162/2016 |
2016-10-11 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ANA CLARA MERSCHER. |
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| norma |
20/2016 |
2016-10-10 |
Atos da Presidência |
ESTABELECE CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| norma |
159/2016 |
2016-10-10 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR. |
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| norma |
160/2016 |
2016-10-10 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR. |
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| norma |
161/2016 |
2016-10-10 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA |
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| norma |
19/2016 |
2016-10-07 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA M&W PAPELARIA LTDA. |
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| norma |
158/2016 |
2016-10-07 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CÓPIAS REPROGRÁFICAS. |
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| materia |
24/2016 |
2016-10-06 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" OS ESCRITORES E PESQUISADORES JOSÉ EUGÊNIO VIEIRA E JOEL GUILHERME VELTEN PELA PUBLICAÇÃO E LANÇAMENTO DO LIVRO "OS ITALEMÃES NA TERRA DOS BOTOCUDOS", OBRA QUE RELATA COM MAESTRIA A CHEGADA DOS PRIMEIROS IMIGRANTES, A COLONIZAÇÃO DE SANTA ISABEL E A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO, DESCREVENDO SEUS ASPECTOS CULTURAIS, SOCIAIS, ECONÔMICOS E POLÍTICOS. OBRA DE RELEVÂNCIA HISTÓRICA E PRIMOROSA PARA OS MARTINENSES, TORNANDO-SE FONTE PERMANENTE E VALIOSA DE PESQUISA DA MEMÓRIA DO MUNICÍPIO. "UMA CIDADE QUE NÃO CONSTRÓI A SUA MEMÓRIA, NÃO PODE TER IDENTIDADE PRÓPRIA", DO AUTOR JOSÉ EUGÊNIO VIEIRA.
O LIVRO "OS ITALEMÃES NA TERRA DOS BOTOCUDOS", TEVE SEU LANÇAMENTO NO DIA 16/08/2016, NO PALÁCIO ANCHIETA, NA PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO PAULO HARTUNG, OS AUTORES E DEMAIS AUTORIDADES. |
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| materia |
25/2016 |
2016-10-06 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O EMPRESÁRIO MICHEL KOEHLER TRARBACH, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE E CHOPERIA FRITZ E FRIDA, PELA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL A TRIBUNA DE 17 DE JULHO DE 2016, SOB O TÍTULO: "NOVOS CIRCUITOS TURÍSTICOS E ATÉ CHOPE DE UÍSQUE". TENDO COMO DESTAQUE O LANÇAMENTO DO CHOPE COM SABOR DE UÍSQUE DA MARCA TRARKO. A NOVIDADE SERÁ APRESENTADO PELO EMPRESÁRIO NO 23º FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE MÚSICA ERUDITA E POPULAR DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
26/2016 |
2016-10-06 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O RESTAURADOR E MESTRE DA CONCERTINA ANGELINO ZAAGER, ÚNICO PROFISSIONAL DO ESTADO DEDICADO A TAREFA DE REFORMAR E AFINAR AS CONCERTINAS EM SUA OFICINA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELGAÇO, PELA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL A TRIBUNA DE 03 DE JULHO DE 2016, SOB O TÍTULO: TALENTO NA REGIÃO SERRANA - "MESTRE DA CONCERTINA NAS MONTANHAS". |
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| norma |
156/2016 |
2016-10-06 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA ANDREIA APARECIDA CALDEIRA POLLI ROSSI PARA SUBSTITUIR FABIANE DITTRICH VOLKERS WAIANDT, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS. |
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| norma |
157/2016 |
2016-10-06 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI PARA SUBSTITUIR JORGE MOYSÉS MONTEIRO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO. |
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| norma |
46/2016 |
2016-10-04 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
155/2016 |
2016-10-04 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA. |
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| norma |
147/2016 |
2016-10-03 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS EM CURSO. |
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| norma |
148/2016 |
2016-10-03 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA ELAINE FURTADO. |
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| norma |
149/2016 |
2016-10-03 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO. |
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| norma |
150/2016 |
2016-10-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOHMNY LEVY DITTRICH GEIK. |
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| norma |
151/2016 |
2016-10-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JORGE MOYSÉS MONTEIRO. |
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| norma |
152/2016 |
2016-10-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MIRIAN DUBBERSTEIN DE SOUSA. |
1 |
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| norma |
153/2016 |
2016-10-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA CRISTIANI MARIA GONORING. |
1 |
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| norma |
154/2016 |
2016-10-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA FABIANE DITTRICH VOLKERS WAIANDT. |
1 |
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| norma |
2769/2016 |
2016-10-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EUCLIDES RIBEIRO DOS PASSOS, LOCALIZADA NA VILA DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
43/2016 |
2016-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-20217. |
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