| materia |
131/2016 |
2016-09-12 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATENDA PEDIDO DOS MORADORES DA RUA ELBERTO CARLOS KAUTSKY, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAMPESTRE, NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM CALÇAMENTO, COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE PLACA INDICATIVA DA RUA. |
1 |
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| materia |
132/2016 |
2016-09-12 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE PONTO ALTO II, NA ENTRADA DA RESIDÊNCIA DO SR º JOVELINO HOLUNDER, DISTRITO DE PONTO ALTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
133/2016 |
2016-09-12 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) PLACA INFORMATIVA NA LOCALIDADE DE PARAJU NA RUA PRINCIPAL, INDICANDO “PONTO ALTO”, AO LADO SUPERMERCADO ESQUINÃO, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
134/2016 |
2016-09-12 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA MARIANO ATÉ O INÍCIO DA VILA DE PARAJU, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
135/2016 |
2016-09-12 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA EM FRENTE A ESCOLA VÔ RESENDE, NA LOCALIDADE DE SANTA TERESINHA, DISTRITO DE ARACÊ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
140/2016 |
2016-09-12 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. |
1 |
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| norma |
127/2016 |
2016-09-09 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 122 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. |
1 |
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| norma |
17/2016 |
2016-09-05 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO COM A EMPRESA ANDERSON FREDERICH - ME. |
1 |
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| norma |
139/2016 |
2016-09-05 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA CRISTIANI MARIA GONORING.
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1 |
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| materia |
126/2016 |
2016-09-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O VIVEIRO DE MUDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
1/2016 |
2016-08-31 |
Ordens de Serviços |
DETERMINA SOBRE A ASSINATURA DE PROPOSIÇÕES. |
1 |
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| norma |
136/2016 |
2016-08-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA BEATRIZ MEYER MIERTSCHINK. |
1 |
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| norma |
137/2016 |
2016-08-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ALEX DELESPOSTE KEFLER. |
1 |
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| norma |
138/2016 |
2016-08-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LUCIENE REGINA TRARBACH KROHLING. |
1 |
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| norma |
40/2016 |
2016-08-29 |
Autógrafo |
DENOMINA DE RUA “LUIZ GILLES SEGUNDO” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER COM TERMINO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ALTO PARAJU, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
41/2016 |
2016-08-29 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE ESCALA DOS SERVIDORES DO CARGO DE TÉCNICO DE SERVIÇOS PÚBLICO / AUXILIAR DE EDUCAÇÃO SOCIAL ATUANTES NO ABRIGO INSTITUCIONAL PECINHAS PARA UNIR NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS |
1 |
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| norma |
35/2016 |
2016-08-24 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EXCLUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NOMENCLATURA, REFERÊNCIAS DOS CARGOS E REVOGA AS LEIS Nº 2.509, DE 20 DE MAIO DE 2013, Nº 2.539, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, Nº 2.639, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 E A RESOLUÇÃO Nº 98, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. |
1 |
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| norma |
36/2016 |
2016-08-24 |
Autógrafo |
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
37/2016 |
2016-08-24 |
Autógrafo |
FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
38/2016 |
2016-08-24 |
Autógrafo |
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
39/2016 |
2016-08-24 |
Autógrafo |
DENOMINA DE RUA “ALOISIO KILL” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER E TERMINANDO NA BIFURCAÇÃO PARAJU GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| sessao |
14 |
2016-08-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2016 |
2016-08-22 |
Moção |
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELAIDE DARÉ GRECCO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 9 DE AGOSTO DE 2016. |
1 |
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| materia |
22/2016 |
2016-08-22 |
Moção |
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉLIA COELHO DOS SANTOS, OCORRIDO NA DATA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2016. |
1 |
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| materia |
125/2016 |
2016-08-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A RETIRADA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CONHECIDA COMO “RUA DO SAPO”, EM FRENTE A GARAGEM DA SENHORA DALVINA ERLACHE, POIS O MESMO ESTÁ OBSTRUINDO O ACESSO À PARTE DE SUA RESIDÊNCIA E AO CALÇAMENTO, NA LOCALIDADE DE PEROBAS, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
134/2016 |
2016-08-22 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR JORGE MOYSÉS MONTEIRO EM CURSO. |
1 |
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| norma |
135/2016 |
2016-08-22 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ANDRÉIA APARECIDA CALDEIRA POLLI ROSSI. |
1 |
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| norma |
2757/2016 |
2016-08-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE VIGIA PATRIMONIAL PARA MANTER OS SERVIÇOS DE GUARDA EM PATRIMÔNIOS PÚBLICOS, NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-08-19 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA - MODIFICA-SE O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 36/2016. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-08-19 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA - MODIFICA-SE O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 37/2016. |
1 |
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| materia |
19/2016 |
2016-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, VII DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2016, E COM BASE NO ART.183, § 1º DO REGIMENTO INTERNO A DISCUSSÃO GLOBAL DO REFERIDO PROJETO DE LEI Nº 34/2016 |
1 |
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| materia |
20/2016 |
2016-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 35, 36 E 37/2016. |
1 |
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| materia |
12/2016 |
2016-08-18 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 35/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
13/2016 |
2016-08-18 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 36/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
14/2016 |
2016-08-18 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 37/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
42/2016 |
2016-08-18 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 34/2016, DA MESA DIRETORA,QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EXCLUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NOMENCLATURA, REFERÊNCIAS DOS CARGOS E REVOGA AS LEIS Nº 2.509, DE 20 DE MAIO DE 2013, Nº 2.539, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, Nº 2.639, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 E A RESOLUÇÃO Nº 98, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
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| materia |
43/2016 |
2016-08-18 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 35/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
44/2016 |
2016-08-18 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 36/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2016 |
2016-08-18 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 37/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
46/2016 |
2016-08-18 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 38/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE RUA “ALOISIO KILL” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER E TERMINANDO NA BIFURCAÇÃO PARAJU GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
47/2016 |
2016-08-18 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 39/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE RUA “LUIZ GILLES SEGUNDO” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER COM TERMINO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ALTO PARAJU, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
48/2016 |
2016-08-18 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 40/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, DENOMINA DE RUA “ARNALDO WAIANDT” A ESTRADA QUE INICIA-SE NA RODOVIA OSCAR FELIPE HAND EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
35/2016 |
2016-08-17 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA ALÍNEA ''A'' AOS INCISOS II E V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013. |
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| norma |
2758/2016 |
2016-08-17 |
Lei Municipal |
INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, O ''PROGRAMA MORADIA SUSTENTÁVEL/IPTU CIDADE DO VERDE'', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
131/2016 |
2016-08-12 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A DIANA EFFGEN WAIANDT – TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA - AUXILIAR LEGISLATIVO |
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| norma |
132/2016 |
2016-08-12 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO – ADVOGADO LEGISLATIVO. |
1 |
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| norma |
133/2016 |
2016-08-12 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ELAINE FURTADO. |
1 |
extracted
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| norma |
32/2016 |
2016-08-10 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE VIGIA PATRIMONIAL PARA MANTER OS SERVIÇOS DE GUARDA EM PATRIMÔNIOS PÚBLICOS, NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS |
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| norma |
171/2016 |
2016-08-10 |
Decretos Legislativo |
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2016. |
1 |
extracted
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| norma |
172/2016 |
2016-08-10 |
Decretos Legislativo |
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 15/2016. |
1 |
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