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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 13 2016-08-09 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2016 2016-08-08 Moção REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALDIVA VIEIRA NETO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 31 DE JULHO DE 2016. 1 extracted
materia 20/2016 2016-08-08 Moção REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADELINO ANTÔNIO SIMMER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 31 DE JULHO DE 2016. 1 extracted
materia 34/2016 2016-08-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EXCLUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NOMENCLATURA, REFERÊNCIAS DOS CARGOS E REVOGA AS LEIS Nº 2.509, DE 20 DE MAIO DE 2013, Nº 2.539, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, Nº 2.639, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 E A RESOLUÇÃO Nº 98, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 35/2016 2016-08-08 Projeto de Lei FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 36/2016 2016-08-08 Projeto de Lei FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 37/2016 2016-08-08 Projeto de Lei FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 38/2016 2016-08-08 Projeto de Lei DENOMINA DE RUA “ALOISIO KILL” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER E TERMINANDO NA BIFURCAÇÃO PARAJU GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 39/2016 2016-08-08 Projeto de Lei DENOMINA DE RUA “LUIZ GILLES SEGUNDO” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER COM TERMINO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ALTO PARAJU, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 40/2016 2016-08-08 Projeto de Lei DENOMINA DE RUA “ARNALDO WAIANDT” A ESTRADA QUE INICIA-SE NA RODOVIA OSCAR FELIPE HAND EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 41/2016 2016-08-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ESCALA DOS SERVIDORES DO CARGO DE TÉCNICO DE SERVIÇOS PÚBLICO / AUXILIAR DE EDUCAÇÃO SOCIAL ATUANTES NO ABRIGO INSTITUCIONAL PECINHAS PARA UNIR NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS 1 extracted
materia 124/2016 2016-08-08 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TOLDO EM FRENTE AO INSS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 129/2016 2016-08-08 Portaria AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA BEATRIZ MEYER MIERTSCHINK EM CURSO. 1 extracted
norma 130/2016 2016-08-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ANA CLARA MERSCHER 1 extracted
norma 127/2016 2016-08-05 Portaria EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 1 extracted
norma 128/2016 2016-08-05 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ANDRÉIA HELL PLASTER. 1 extracted
materia 7/2016 2016-08-04 Projeto de Decreto Legislativo REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 15/2016, QUE “INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, O "PROGRAMA MORADIA SUSTENTÁVEL/IPTU CIDADE DO VERDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 40/2016 2016-08-04 Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 31/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE VIGIA PATRIMONIAL PARA MANTER OS SERVIÇOS DE GUARDA EM PATRIMÔNIOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 41/2016 2016-08-04 Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final DERRUBA O VETO REFERENTE Á MENSAGEM DE VETO INTEGRAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 15/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS/ES, O “PROGRAMA MORADIA SUSTENTÁVEL/IPTU CIDADE DO VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 33/2016 2016-08-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EUCLIDES RIBEIRO DOS PASSOS, LOCALIZADA NA VILA DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 122/2016 2016-08-03 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O § 1º DO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 29 DE AGOSTO DE  2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. PARA TANTO, ENCAMINHO EM ANEXO ANTEPROJETO. 1 extracted
materia 18/2016 2016-08-02 Moção REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALBERTINA XAVIER PAIVA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE JULHO DE 2016. 1 extracted
materia 123/2016 2016-08-02 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A RESTAURAÇÃO E CONSERTO DA EMUEF DE CALIFÓRNIA. 1 extracted
norma 115/2016 2016-08-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 116/2016 2016-08-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DIANA EFFGEN WAIANDT. 1 extracted
norma 117/2016 2016-08-02 Portaria DESIGNA A SERVIDORA FABIANA MARIA UHL PARA SUBSTITUIR DIANA EFFGEN WAIANDT, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ALMOXARIFADO E COMPRAS. 1 extracted
norma 118/2016 2016-08-02 Portaria NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. 1 extracted
norma 119/2016 2016-08-02 Portaria AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR JORGE MOYSÉS MONTEIRO EM CURSO. 1 extracted
norma 120/2016 2016-08-02 Portaria EXONERA E NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 121/2016 2016-08-02 Portaria CONCEDE PROMOÇÃO DE PADRÃO A SERVIDORA 1 extracted
norma 122/2016 2016-08-02 Portaria ATRIBUI FUNÇÃO A ESTAGIÁRIA. 1 extracted
norma 123/2016 2016-08-02 Portaria CONCEDE PROMOÇÃO DE PADRÃO A SERVIDOR. 1 extracted
norma 124/2016 2016-08-02 Portaria CONCEDE PROMOÇÃO DE PADRÃO A SERVIDOR. 1 extracted
norma 125/2016 2016-08-02 Portaria CONCEDE PROMOÇÃO DE PADRÃO A SERVIDORA. 1 extracted
norma 126/2016 2016-08-02 Portaria CONCEDE PROMOÇÃO DE PADRÃO A SERVIDORA. 1 extracted
norma 113/2016 2016-08-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ANDRÉIA APARECIDA CALDEIRA POLLI ROSSI. 1 extracted
norma 114/2016 2016-08-01 Portaria SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA ANA CLARA MERSCHER. 1 extracted
norma 2753/2016 2016-08-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VALE VERDE, LOCALIZADA EM PONTO ALTO II, DISTRITO DE PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2754/2016 2016-08-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO GUINSBERG, LOCALIZADA EM PONTO ALTO II, DISTRITO DE PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2755/2016 2016-08-01 Lei Municipal DENOMINA RUA “ARVELINO ARTUR DO NASCIMENTO” NA SEDE, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 2756/2016 2016-08-01 Lei Municipal INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A ROTA DO CICLO TURISMO CICLO CIDADE DO VERDE – ROTA IPÊ AMARELO. 1 extracted
materia 17/2016 2016-07-29 Moção REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NIVALDO FEU, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE JULHO DE 2016. 1 extracted
norma 111/2016 2016-07-26 Portaria SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO SÉRGIO REETZ. 1 extracted
norma 112/2016 2016-07-26 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ANA CLARA MERSCHER 1 extracted
sessao 12 2016-07-26 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2016 2016-07-25 Moção REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA MARLI PEREIRA ENDRINGER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 12 DE JULHO DE 2016. 1 extracted
materia 114/2016 2016-07-25 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A MANUTENÇÃO DO ASFALTO QUE LIGA O DISTRITO DE MELGAÇO AO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 115/2016 2016-07-25 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA DEPOSITAR ENTULHOS DE CONSTRUÇÕES CIVIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 116/2016 2016-07-25 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DO CALÇAMENTO DA RUA NILTON KOEHLER NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 117/2016 2016-07-25 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O PARQUINHO NA REGIÃO DE PEDRA AZUL, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR RODRIGO RONCHI POLETO. 1 extracted