| materia |
6/2016 |
2016-07-06 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 22/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA E EXTINGUE CARGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N º 1.934/2007 E 1.935/2007. |
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| materia |
7/2016 |
2016-07-06 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 23/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
8/2016 |
2016-07-06 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
9/2016 |
2016-07-06 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2016 |
2016-07-06 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 29/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007 E DO ANEXO II DA LEI Nº 1.935/2007. |
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| materia |
14/2016 |
2016-07-06 |
Moção |
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉLIA SCHWANZ SCHLENZ, OCORRIDO NA DATA DO DIA 5 DE JULHO DE 2016. |
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| materia |
28/2016 |
2016-07-06 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
DERRUBA Á MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2016, QUE ACRESCENTA ALÍNEA ''A'' AOS INCISOS II E V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013. |
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| materia |
29/2016 |
2016-07-06 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 22/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA E EXTINGUE CARGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N º 1.934/2007 E 1.935/2007. |
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| materia |
30/2016 |
2016-07-06 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 23/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
31/2016 |
2016-07-06 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
32/2016 |
2016-07-06 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 25/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES IVAN LUIZ PAGANINI E
JULIO MARIA CHRIST , QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VALE VERDE, LOCALIZADA EM PONTO ALTO II, DISTRITO DE PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
33/2016 |
2016-07-06 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 26/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES IVAN LUIZ PAGANINI E JULIO MARIA CHRIST , QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO GUINSBERG, LOCALIZADA EM PONTO ALTO II, DISTRITO DE PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
34/2016 |
2016-07-06 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 27/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES IVAN LUIZ PAGANINI E JULIO MARIA CHRIST , QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "CALÇADÃO CAMINHO SAUDÁVEL" O PASSEIO PÚBLICO PARA PEDESTRES, SITUADO ENTRE A VILA DE PONTO ALTO E PONTO ALTO II, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
35/2016 |
2016-07-06 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2016 |
2016-07-06 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 29/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ADQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007 E DO ANEXO II DA LEI Nº 1.935/2007. |
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| norma |
2743/2016 |
2016-07-05 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.491, DE 25 DE MARÇO DE 2013. |
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| norma |
16/2016 |
2016-07-01 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA REINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
99/2016 |
2016-07-01 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO REETZ
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| norma |
100/2016 |
2016-07-01 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MONIQUE
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| norma |
101/2016 |
2016-07-01 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EMERSON MELO
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| materia |
107/2016 |
2016-06-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE UMA ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, POSSIBILITANDO QUE SEJAM RECOLHIDAS AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE TODAS AS GRATIFICAÇÕES DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES QUE A RECEBEM, POIS, ASSIM, SERÁ POSSÍVEL INCORPORÁ-LAS NO MOMENTO DA APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIO. |
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| norma |
97/2016 |
2016-06-30 |
Portaria |
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA TEREZINHA SAIBEL |
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| norma |
98/2016 |
2016-06-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ALMIRA |
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| norma |
2740/2016 |
2016-06-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2741/2016 |
2016-06-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
2742/2016 |
2016-06-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2016 |
2016-06-29 |
Autógrafo |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.491, DE 25 DE MARÇO DE 2013. |
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| norma |
15/2016 |
2016-06-29 |
Autógrafo |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.378, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. |
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| norma |
16/2016 |
2016-06-29 |
Autógrafo |
INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, O ''PROGRAMA MORADIA SUSTENTÁVEL/IPTU CIDADE DO VERDE'', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
17/2016 |
2016-06-29 |
Autógrafo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
18/2016 |
2016-06-29 |
Autógrafo |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| norma |
20/2016 |
2016-06-29 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2016 |
2016-06-29 |
Autógrafo |
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJU DE “PRAÇA SAUDÁVEL LAURA MARIA STEIN”. |
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| norma |
94/2016 |
2016-06-29 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DENILSON DA SILVA DA COSTA. |
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| norma |
95/2016 |
2016-06-29 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MIRIAN DUBBERSTEIN DE SOUSA. |
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| norma |
96/2016 |
2016-06-29 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR HIRAN VALTER ROCHA RANGEL. |
1 |
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| materia |
37/2016 |
2016-06-28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 21/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA CHRIST, QUE DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJU DE “PRAÇA SAUDÁVEL LAURA MARIA STEIN” |
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| norma |
93/2016 |
2016-06-28 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA MONIQUE SILVA DE LIMA. |
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| sessao |
1 |
2016-06-28 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2016-06-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2016 |
2016-06-27 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, PARABENIZANDO A REDE GAZETA DE COMUNICAÇÃO PELA REPORTAGEM VEICULADA NO SUPLEMENTO ESPECIAL DE DOMINGO DO JORNAL A GAZETA |
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| materia |
24/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
104/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE RETIRAR OU CONCERTAR UMA PLACA INFORMATIVA QUE CONTÉM INFORMAÇÕES ERRADAS NA LOCALIDADE DE PARAJU, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. DAVI HAESE, NO DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
105/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A LIMPEZA NA ESTRADA E NAS CAIXAS SECAS, DO TRECHO QUE LIGA ALTO PARAJU A RIBEIRÃO CAPIXABA, PASSANDO PELO SR. PAULO VOMOCA, NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU. |
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| materia |
106/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, A HISTORIA DE FUNDAÇÃO E COSTUMES DE CADA COMUNIDADE. |
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| materia |
25/2016 |
2016-06-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VALE VERDE, LOCALIZADA EM PONTO ALTO II, DISTRITO DE PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
26/2016 |
2016-06-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO GUINSBERG, LOCALIZADA EM PONTO ALTO II, DISTRITO DE PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
27/2016 |
2016-06-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "CALÇADÃO CAMINHO SAUDÁVEL" O PASSEIO PÚBLICO PARA PEDESTRES, SITUADO ENTRE A VILA DE PONTO ALTO E PONTO ALTO II, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
28/2016 |
2016-06-24 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
29/2016 |
2016-06-24 |
Projeto de Lei |
ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007 E DO ANEXO II DA LEI Nº 1.935/2007. |
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