| materia |
103/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR CARRO DE COLETA DE LIXOS AOS SÁBADOS NOS BAIRROS DE PONTO ALTO, PARAJU E PEROBAS. |
1 |
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| norma |
84/2016 |
2016-06-24 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA TEREZINHA RESENDE DUARTE SAIBEL. |
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| materia |
18/2016 |
2016-06-23 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEGUNDO BALANCETE, DADOS CONCRETOS DO QUE SE TEM DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA PÚBLICA, EM ESPÉCIES E QUANTITATIVOS DOS MESMOS. |
1 |
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| materia |
17/2016 |
2016-06-22 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATÓRIO FINANCEIRO COM DESPESAS E RECEITAS DAS ATIVIDADES DE 2015 DO PRONAF DE DOMINGOS MARTINS ES E NOME DOS PROPRIETÁRIOS RURAIS ONDE AS MÁQUINAS ATUARAM NO MESMO ANO! |
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| materia |
23/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS |
1 |
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| norma |
92/2016 |
2016-06-20 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| materia |
1/2016 |
2016-06-16 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2016 |
1 |
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| norma |
2739/2016 |
2016-06-16 |
Lei Municipal |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.061, DE 19 DE MARÇO DE 2008. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-06-15 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 11 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A ROTA DO CICLO TURISMO CICLO CIDADE DO VERDE – ROTA IPÊ AMARELO. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-06-15 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 13/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.491, DE 25 DE MARÇO DE 2013. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-06-15 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 17/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2016 |
2016-06-15 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
.AO PROJETO DE LEI 19/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
18/2016 |
2016-06-15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 11 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A ROTA DO CICLO TURISMO CICLO CIDADE DO VERDE – ROTA IPÊ AMARELO. |
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| materia |
19/2016 |
2016-06-15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 12 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DENOMINA RUA “ARVELINO ARTUR DO NASCIMENTO” NA SEDE, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
20/2016 |
2016-06-15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 13/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.491, DE 25 DE MARÇO DE 2013. |
1 |
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| materia |
21/2016 |
2016-06-15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 14/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.378, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. |
1 |
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| materia |
22/2016 |
2016-06-15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 15 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUENSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, O ''PROGRAMA MORADIA SUSTENTÁVEL/IPTU CIDADE DO VERDE'', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
23/2016 |
2016-06-15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
.AO PROJETO DE LEI 16 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES |
0 |
no document
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| materia |
24/2016 |
2016-06-15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 17 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
25/2016 |
2016-06-15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
.AO PROJETO DE LEI 18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
26/2016 |
2016-06-15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 19/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
27/2016 |
2016-06-15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 20/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI , ALTERA A EMENDA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.060, DE 18 DE MARÇO DE 2008. |
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| sessao |
9 |
2016-06-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2016 |
2016-06-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
20/2016 |
2016-06-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA A EMENDA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.060, DE 18 DE MARÇO DE 2008. |
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| materia |
21/2016 |
2016-06-13 |
Projeto de Lei |
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJU DE “PRAÇA SAUDÁVEL LAURA MARIA STEIN”. |
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| materia |
22/2016 |
2016-06-13 |
Projeto de Lei |
CRIA E EXTINGUE CARGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N º 1.934/2007 E 1.935/2007. |
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| materia |
99/2016 |
2016-06-13 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER UM PROJETO DE VIABILIZAÇÃO PARA MANILHAMENTO DO CÓRREGO QUE PASSA DENTRO DA PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PONTO ALTO II, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
100/2016 |
2016-06-13 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA REPARO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 21 DE ABRIL, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE MARGARETE HOLLUNDER, EM PONTO ALTO II, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
101/2016 |
2016-06-13 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO NA RUA NILO VELTEN, RUA DA INDUSTRIA AGROFRUTA, SITUADA EM SÃO BENTO DO ARACÊ. PROMOVENDO CALÇAMENTO E CALÇADA PARA PEDESTRES, ILUMINAÇÃO PÚBLICA MAIS EFICAZ, DRENAGEM PLUVIAL E, ARBORIZAÇÃO COM PLANTIOS DE ÁRVORES E/OU PALMEIRAS. ACRESCENTANDO AINDA, DA NECESSIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RODOVIA SEBASTIÃO ALVES LIMA, PRÓXIMO A ENTRADA DESTA MESMA RUA. |
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| materia |
102/2016 |
2016-06-13 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE O CADASTRO MUNICIPAL DE PROPRIEDADES RURAIS COM ÁREAS INFERIORES A 30.000 MIL METROS, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
15/2016 |
2016-06-13 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO COM A EMPRESA M&W PAPELARIA - LTDA.
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| norma |
90/2016 |
2016-06-13 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO. |
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| norma |
91/2016 |
2016-06-13 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MONIQUE SILVA DE LIMA. |
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| materia |
15/2016 |
2016-06-09 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO ARTIGO 5º E INCISO XXXIII - "TODOS TÊM DIREITO A RECEBER DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS INFORMAÇÕES DE SEU INTERESSE PARTICULAR, OU DE INTERESSE COLETIVO OU GERAL (...) -, INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO FUNCIONAL, NA SEGUINTE PROPOSITURA:
- NOMINAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS;
- EM QUAIS SECRETARIAS ESTÃO LOTADOS;
- DENOMINAÇÃO PRÓPRIA DO CARGO PÚBLICO QUE CADA SERVIDOR MUNICIPAL ESTÁ EXERCENDO;
- EXISTEM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS E SERVIDORES DE OUTROS ÓRGÃOS CEDIDOS A PREFEITURA, SE AFIRMATIVO: NOMINAR O SERVIDOR E O ÓRGÃO CORRESPONDENTE E EM QUE SECRETARIA ESTÁ LOTADO. |
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| materia |
16/2016 |
2016-06-09 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REMETIDO AO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM, PARA ANÁLISE E POSTERIOR DELIBERAÇÃO, SOBRE INCLUSÃO DE ÁREA NA ZONA DE OCUPAÇÃO PREFERENCIAL - ZOP 1/01. ÁREA QUE ANTERIORMENTE CONSTAVA COMO DE EXPANSÃO URBANA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.489/2013. |
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| materia |
18/2016 |
2016-06-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2016 |
2016-06-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PERANTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA DEDETIZAÇÃO NAS RUAS E BUEIROS ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS ESCOLAS E CRECHE DA COMUNIDADE DE PEDRA AZUL. |
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| materia |
98/2016 |
2016-06-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO NA RODOVIA 262, DA FAZENDA DO ESTADO ATÉ A E.M.E.F LUIZ PIANZOLA NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL. |
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| norma |
2738/2016 |
2016-06-09 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS TÁXIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS |
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| materia |
32/2016 |
2016-06-08 |
Projeto de Lei |
DENOMINA "GINÁSIO DE ESPORTES GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH", O IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO NO VALE DA ESTAÇÃO, DISTRITO DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2016 |
2016-06-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2016 |
2016-06-02 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DOS CONTRATOS COM SEUS RESPECTIVOS EMPENHOS, DAS EMPRESAS D&P AUTO PEÇAS E SERVIÇOS, MACONSIL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SIMON LTDA, PREMAR PREMOLDADOS MARECHAL, SERRARIA LUTZKE E TEFAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. |
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| norma |
88/2016 |
2016-06-01 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA E DESIGNA ATRIBUIÇÕES |
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| norma |
89/2016 |
2016-06-01 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS EM CURSO. |
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| norma |
87/2016 |
2016-05-31 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. |
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| materia |
16/2016 |
2016-05-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
85/2016 |
2016-05-30 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÕES A SERVIDORA. |
1 |
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| norma |
86/2016 |
2016-05-30 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÃO A ESTAGIÁRIOS. |
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| norma |
125/2016 |
2016-05-30 |
Resolução |
REVOGA O § 2º DO ARTIGO 218-A E ALTERA O ARTIGO 218-B, RESOLUÇÃO N° 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000. |
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