| materia |
12/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA SUBMETIDO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, QUE SE DIGNE MARCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 02 DE JUNHO DE 2016, AS 18 HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA:
DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL, QUE LOCALIZA-SE NAS DEPENDÊNCIAS DO ANTIGO HOTEL IMPERADOR.
NOME A SER DEBATIDO; |
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| materia |
13/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DE QUANTO FOI A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO ANO DE 2015, A PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO PARA O ANO DE 2016 E, SE POSSÍVEL, SE HÁ ALGUM EMBASAMENTO PREVISTO PARA ARRECADAÇÃO DESTE MESMO IMPOSTO PARA O ANO DE 2017. |
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| materia |
14/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS FORNEÇA A ATA E A LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS MUDANÇAS NO TRÂNSITO NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| materia |
79/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM CENTRO DE HEMODINÂMICA NO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT - HMAG. |
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| norma |
77/2016 |
2016-05-09 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR. |
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| materia |
2/2016 |
2016-05-06 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
FAVORÁVEL POR MAIORIA DOS VOTOS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANI, QUE ACRESCENTA ALÍNEA ''A'' AOS INCISOS II E V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013. |
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| materia |
13/2016 |
2016-05-06 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANI, QUE ACRESCENTA ALÍNEA ''A'' AOS INCISOS II E V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013. |
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| materia |
10/2016 |
2016-05-04 |
Moção |
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO ANSELMO KAUTSKY JUNIOR, OCORRIDO NA DATA DO DIA 3 DE MAIO DE 2016. |
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| materia |
8/2016 |
2016-05-03 |
Moção |
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMUNDO AUGUSTO HUWER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 21 DE ABRIL DE 2016. |
1 |
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| materia |
9/2016 |
2016-05-03 |
Moção |
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO GOESE FILHO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 21 DE ABRIL DE 2016. |
1 |
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| norma |
76/2016 |
2016-05-03 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR. |
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| norma |
73/2016 |
2016-05-02 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA.
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1 |
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| norma |
74/2016 |
2016-05-02 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA. |
1 |
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| norma |
75/2016 |
2016-05-02 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA. |
1 |
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| norma |
60/2016 |
2016-04-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ELMIRO SCHNEIDER. |
1 |
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| norma |
63/2016 |
2016-04-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA GEICIONE FRANCISCA SCHNEIDER. |
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| materia |
7/2016 |
2016-04-29 |
Moção |
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADÍLIO WAGEMACHER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2016. |
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| materia |
77/2016 |
2016-04-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA GALERIA ENTRE A ESCOLA ESTADUAL GISELA SALLOKER FAYET E A RESIDÊNCIA DO SENHOR ELVINO RIBET, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 50 METROS, NO DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
78/2016 |
2016-04-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
8/2016 |
2016-04-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
72/2016 |
2016-04-27 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EDSON GUZZO DE SOUZA. |
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| sessao |
6 |
2016-04-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2016 |
2016-04-25 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7/2016 - MODIFICA-SE O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7/2016. |
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| materia |
3/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA ALÍNEA ''A'' AOS INCISOS II E V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013. |
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| materia |
10/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TODOS OS IMÓVEIS QUE SÃO ALUGADOS DE TERCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. SOLICITANDO: NOME DOS PROPRIETÁRIOS; ENDEREÇO DOS IMÓVEIS; NÚMEROS DOS CONTRATOS E DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS; TEMPO DE LOCAÇÃO; O VENCIMENTO E O VALOR DE CADA CONTRATO; A FINALIDADE QUE SE DESTINA CADA IMÓVEL; O VALOR QUE FOI GASTO COM ALUGUEL DESTES IMÓVEIS NO ANO DE 2015 E A PREVISÃO DE GASTOS DESTES IMÓVEIS PARA 2016 |
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| materia |
11/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA DE SOLICITAÇÃO AO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM, QUE NOS ENVIE TODAS AS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E/OU EXTRAORDINÁRIAS QUE OCORRERAM, DESDE A POSSE DO CONSELHO ATE A PRESENTE DATA. |
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| materia |
76/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA AVERIGUAÇÃO NA SEGUNDA SUBIDA DE TOPE ACENTUADO, APÓS O VALE DA ESTAÇÃO, SENTIDO MARECHAL FLORIANO, POIS VEÍCULOS GRANDES ESTÃO TENDO DIFICULDADE DE TRAFEGAR NAQUELE TRECHO DEVIDO INVASÃO DA PISTA POR CERCA DELIMITADORA E GRANDES PEDRAS PRÓXIMAS AS CURVAS. |
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| norma |
2735/2016 |
2016-04-22 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569 DE 30 DE OUTUBRO 2013. |
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| norma |
2734/2016 |
2016-04-20 |
Lei Municipal |
INSTITUI O HINO "O IMIGRANTE ALEMÃO NO ESPÍRITO SANTO" DE AUTORIA DE GUILHERME JOSÉ BRICKWEDDE. |
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| materia |
75/2016 |
2016-04-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM POSTO DE SAÚDE E CEMITÉRIO EM PEÇANHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
13/2016 |
2016-04-19 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA COM A EMPRESA COMERCIAL VALE DO SOL - LTDA. |
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| norma |
71/2016 |
2016-04-19 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA. |
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| norma |
7/2016 |
2016-04-14 |
Autógrafo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 142 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. |
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| norma |
8/2016 |
2016-04-14 |
Autógrafo |
CRIA CIRCUITO DE CICLO TURÍSTICO ''CICLO CIDADE DO VERDE''. |
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| norma |
9/2016 |
2016-04-14 |
Autógrafo |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569 DE 30 DE OUTUBRO 2013. |
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| norma |
2733/2016 |
2016-04-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA PASCOAL BRZESKY, A VIA QUE FAZ LIGAÇÃO SEDE/PANELAS/ALTO BIRIRICAS, CONHECIDA COMO ESTRADA DE PANELAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO |
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| norma |
68/2016 |
2016-04-13 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
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| norma |
69/2016 |
2016-04-13 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR. |
1 |
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| sessao |
5 |
2016-04-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO RESÍDUO INFLACIONÁRIO DE 10,67%, A SER PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POIS TAL CORREÇÃO DEVE COMPENSAR A INFLAÇÃO DOS 12 (DOZE) ÚLTIMOS MESES, SEGUNDO OSCILAÇÃO DO ÍNDICE DETERMINADO NA LEI AUTORIZATIVA (ART. 37, X DA CF), QUE ASSEGURA REVISÃO GERAL ANUAL, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÃO DE ÍNDICES |
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| materia |
69/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA JOÃO CAPISTRANO SIMON, PRÓXIMO À ENTRADA DA RUA JOANA VAGO, BAIRRO ANÍSIO LAHAS, NA SEDE. |
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| materia |
70/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO E BANHEIRO NO CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE DA FAZENDA SCHWANZ EM RIO PONTE. |
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| materia |
71/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO EM DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS PARA ESCOLA DE ALEGRE DE 15 EM 15 DIAS. |
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| materia |
72/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR COMO COMPONENTE CURRICULAR NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL. |
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| materia |
73/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ROGÉRIO LUIZ KROHLING QUE SEJA ELABORADO UM DOCUMENTO EM NOME DE TODOS OS PARLAMENTARES, AO SENHOR PRESIDENTE DA INCAPER ESTADUAL E AO SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO, PEDINDO AOS MESMOS QUE NÃO OCORRA A DEMOLIÇÃO, MAS SIM A REFORMA DO PRÉDIO DA INCAPER, ONDE FUNCIONA O LABORATÓRIO DE FITOPATOLOGIA, NA FAZENDA DO ESTADO, DISTRITO DE ARACÊ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
74/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE JUNTO AS INSTÂNCIAS SUPERIORES, PARA QUE NÃO OCORRA A DEMOLIÇÃO, MAS SIM A REFORMA DO PRÉDIO DA INCAPER, ONDE FUNCIONA O LABORATÓRIO DE FITOPATOLOGIA, NA FAZENDA DO ESTADO, DISTRITO DE ARACÊ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-04-08 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 6/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569 DE 30 DE OUTUBRO 2013 |
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| materia |
2/2016 |
2016-04-08 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 5/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE CRIA CIRCUITO DE CICLO TURÍSTICO ''CICLO CIDADE DO VERDE''.
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| materia |
2/2016 |
2016-04-08 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 6/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569 DE 30 DE OUTUBRO 2013 |
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| materia |
8/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 4/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, DE AUTORIA DESTE VEREADOR. |
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