| materia |
45/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO JUNTO A CESAN NO SENTIDO DE ESTENDER A REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO VIVENDAS DO IMPERADOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2016 |
2016-03-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA PERANTE O GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO GALO SENTIDO CASCATA, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA EDUARDO PEDRO PAGUNG. |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2016 |
2016-03-11 |
Portaria |
REVOGA PORTARIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2016 |
2016-03-11 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2016 |
2016-03-08 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA FABIANA MARIA UHL PARA SUBSTITUIR DIANA EFFGEN WAIANDT, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ALMOXARIFADO E COMPRAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2016-03-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-03-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA PASCOAL BRZESKY, A VIA QUE FAZ LIGAÇÃO SEDE/PANELAS/ALTO BIRIRICAS, CONHECIDA COMO ESTRADA DE PANELAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-03-07 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O HINO "O IMIGRANTE ALEMÃO NO ESPÍRITO SANTO" DE AUTORIA DE GUILHERME JOSÉ BRICKWEDDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CRIAR DE PLANO DE AÇÃO PARA A RETOMADA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS AOS PEDESTRES, PARA UM CAMINHAR MAIS SEGURO. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PLANEJAMENTO DA ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO PARA QUE PROVIDENCIE A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA QUE SE ENCONTRA COM SUA BASE APODRECIDA, LOCALIZADO A RUA JOÃO KILL SOBRINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO O EXCESSIVO VAZAMENTO DE CHORUME, NAS RUAS DO MUNICÍPIO, QUE SAI DO CAMINHÃO COLETOR DE LIXO EM SUA COLETA DIÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DE TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2016 |
2016-03-07 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ANDRÉIA HELL PLASTER. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2016 |
2016-03-07 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO PROTOCOLO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-03-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 142 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2016 |
2016-03-04 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EMÍLIO SCHNEIDER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2016 |
2016-03-04 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NO CEMITÉRIO DE MELGAÇO, SITUADO NA PROPRIEDADE DO SR. NELSON SCHAMBACH, E PROVIDENCIAR UM MURO PARA O MESMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2016 |
2016-03-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE APLICAR O PRINCÍPIO DA ISONOMIA DE TRATAMENTO AOS MOTORISTAS CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS PARA CONDUZIREM AS AMBULÂNCIAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS – FHADOSMAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2016 |
2016-03-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2016 |
2016-03-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DA EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS VALE DO SOL, NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2016 |
2016-03-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA NA PONTE, LOCALIDADE DO GALO, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR TEODORINHO VELTEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2016 |
2016-03-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CAPELA MORTUÁRIA EM MELGAÇO EM DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2016 |
2016-03-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE REDE BAIXA NA RUA LAURINDO MODULO NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2016 |
2016-03-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA CESAN. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2016 |
2016-03-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUE LIGA A IGREJA BATISTA ATÉ A IGREJA ASSEMBLÉIA NA COMUNIDADE DE RIO PONTE FAZENDA SCHWANZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2016 |
2016-03-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER DOIS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA ADELSON PLASTER PRÓXIMO A HORTALIÇAS REPOLHÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2016 |
2016-03-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER DOIS QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO SUPERMERCADO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MAZO LARAZ E DO RESTAURANTE RECANTO CAIPIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2016 |
2016-03-02 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DIANA EFFGEN WAIANDT. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE TROCAR A REDE DE ESGOTO DA VILA DE SOÍDO, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GOESE EM SOÍDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA EM TERRENOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E INCLUIR A DESPESA NO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO OU NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE POR PARTE DO PRODUTOR RURAL DE UM TÉCNICO HABILITADO PARA EMITIR CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM – CFO. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2016 |
2016-03-01 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2016 |
2016-03-01 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-02-29 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN CARLOS GRIGIO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CALÇAMENTO NA RUA IRACI SILVA SOUZA NO VALE DA ESTAÇÃO, SANTA ISABEL MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RESTAURAÇÃO NA RODOVIÁRIA DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA NO LOTE DA PREFEITURA NA VILA VERDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA AGRÍCOLA EM SÃO BENTO DO CHAPÉU, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2016 |
2016-02-29 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR WANDERSON DOS SANTOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2016 |
2016-02-29 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2016 |
2016-02-29 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR EDSON GUZZO DE SOUZA PARA SUBSTITUIR O COORDENADOR DE ÁUDIO INTERNO E EXTERNO ALEX DELESPOSTE KEFLER. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2016 |
2016-02-29 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ELIDA ROSANA HELMER HOFFMANN. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2016 |
2016-02-25 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2016 |
2016-02-25 |
Autógrafo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA” |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2016 |
2016-02-24 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ANDRÉIA HELL PLASTER.
|
1 |
extracted
|
| norma |
44/2016 |
2016-02-24 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIENE SANTOS LIMA SIQUEIRA . |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2016 |
2016-02-24 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA CELINA MARIA PAGUNG. |
1 |
extracted
|
| norma |
168/2016 |
2016-02-24 |
Decretos Legislativo |
REJEITA VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2015. |
1 |
extracted
|