| norma |
169/2016 |
2016-02-24 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2015. |
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| norma |
170/2016 |
2016-02-24 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 52/2015.
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1 |
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| materia |
20/2016 |
2016-02-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR OU REALIZAR A TROCA DOS BRINQUEDOS NO PARQUINHO DA ESCOLA SCHWANZ. |
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| norma |
42/2016 |
2016-02-23 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI EM CURSO. |
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| norma |
2731/2016 |
2016-02-23 |
Lei Municipal |
DENOMINAR DE ALAMEDA HILÁRIA KOEHLER PERIN A SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO KOEHLER, NA SEDE DO MUNICÍPIO |
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| sessao |
2 |
2016-02-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2015,QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
.'' |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-22 |
Moção |
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA MARIA DA GLÓRIA GUISSO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2016. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2015, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.” |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 52/2015, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.” |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 61/2015, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO MÚSICA NA PRAÇA”. |
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| materia |
13/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DESLOCAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA A LATERAL DAS CALÇADAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
14/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TOLDO NO LADO DE FORA DO POSTO DE SAÚDE EM PONTO ALTO. |
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| materia |
15/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA QUE LIGA A AVENIDA JAIR PLASTER AO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE MELGAÇO. |
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| materia |
16/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES DE RIO PONTE, QUE É UTILIZADA PELOS ALUNOS DA ESCOLA EMEF RIO PONTE, PELOS JOVENS DA IGREJA LUTERANA E OS DEMAIS ATLETAS. |
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| materia |
17/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS INICIANDO NA LOCALIDADE DA FAZENDA HAESE ATE ALTO PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
18/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA LUDVICO CARLOS GUILHERME WRUCK, NO SENTIDO MARECHAL FLORIANO A DOMINGOS MARTINS (PRÓXIMO A ENTRADA DE SOÍDO). |
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| materia |
19/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COMPRAS DE CADEIRAS PARA O SETOR DE SAÚDE, NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2730/2016 |
2016-02-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DE DIVIDA DO MUNICÍPIO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35 DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
DERRUBANDO O VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
ACOLHENDO O VETO PARCIAL REFERENTE Á EMENDA AO PROJETO DE LEI 46/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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no document
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| materia |
5/2016 |
2016-02-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
ACOLHENDO O VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 61/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES, DIVINO E SANDRA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA” |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
ACOLHENDO O VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL Á PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA O INCISO VIII DO ART.22 E ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 23 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-17 |
Requerimento |
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O REQUERIMENTO Nº 1/2016, QUE ''AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A SENHORA MARIA CLAUDIA DALVI CREMASCO, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE ATENDIMENTO E TRABALHO COMO ENFERMEIRA E COORDENADORA DO SETOR DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.'' E REQUERIMENTO Nº 2/2016, QUE ''AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A SENHORA ZULEIDE MARIA CARDOZO, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE ATENDIMENTO E TRABALHO COMO GERENTE DE REGULAÇÃO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA REALIZADO NO SETOR DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.'', DE AUTORIA DESTE VEREADOR. |
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| materia |
12/2016 |
2016-02-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMAR DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE RIO PONTE, PRÓXIMO DA IGREJA LUTERANA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELGAÇO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
1/2016 |
2016-02-17 |
Autógrafo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DE DIVIDA DO MUNICÍPIO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35 DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 |
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| norma |
2/2016 |
2016-02-17 |
Autógrafo |
DENOMINAR DE ALAMEDA HILÁRIA KOEHLER PERIN A SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO KOEHLER, NA SEDE DO MUNICÍPIO |
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| norma |
41/2016 |
2016-02-17 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS EM CURSO. |
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| norma |
167/2016 |
2016-02-17 |
Decretos Legislativo |
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 50/2015 QUE “DENOMINA DE ALAMEDA HILÁRIA KOEHLER PERIN'' A SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO KOEHLER, NA SEDE DO MUNICÍPIO."
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| materia |
1/2016 |
2016-02-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS E APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| sessao |
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2016-02-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-15 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
REVOGA O INCISO VIII DO ART.22 E ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 23 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 50/2015 QUE “DENOMINA DE ALAMEDA HILÁRIA KOEHLER PERIN'' A SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO KOEHLER, NA SEDE DO MUNICÍPIO." |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O EMPRESÁRIO JOÃO ARMANDO CAXEIRO, PROPRIETÁRIO DA INDUSTRIA "AGROFRUTA", LOCALIZADA EM SÃO BENTO DO ARACÊ, NO MUNICÍPIO, PELA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL DO CAMPO DA REDE GAZETA DE COMUNICAÇÃO, QUE FOI TRANSMITIDA NO DIA 14/02/2016, SOBRE A PRODUÇÃO DE MAIS DE 300 TONELADAS DE ALIMENTOS EM CONSERVA PROCESSADO PELA AGROFRUTA, CRIANDO CONDIÇÕES FAVORÁVEIS AOS PRODUTORES DA REGIÃO NA COMPRA DE SEUS PRODUTOS AGRÍCOLAS. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" A IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DO BRASIL EM DOMINGOS MARTINS, PELA REPORTAGEM PUBLICADA NO JORNAL "A TRIBUNA" DO DIA 14/02/2016, SOBRE O TÍTULO "IGREJA DESAFIOU O PAPA E O IMPERADOR DO BRASIL". |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SR. ALFREDO PEREIRA E TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. WARLLY GUISSO, EM PONTO ALTO II. |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA TRAVESSIA DE ANIMAIS, NA RODOVIA LUDUVICO CARLOS GUILHERME WRUCK NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
10/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE O CONSERTO DO TELHADO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE SÃO FLORIANO DISTRITO DE ARACÊ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
11/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE DE OFERECER PALESTRAS SOBRE A PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA EM TODAS AS ESCOLAS E COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PROJETO PARA CALÇAMENTO E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE PANELAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO SCHROEDER ATÉ A ENTRADA DOS SÍTIOS DOIS AMORES E CANTINHO FELIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO A CESAN SOBRE A REDE DE ESGOTO QUE PASSA NA RUA ADRIANO FISCHER, NO BAIRRO SCHROEDER, QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES. POIS, A MESMA AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO A VIAÇÃO CORDIAL PARA QUE FAÇA PROJEÇÃO DE VIABILIDADE DE ESTENDER A LINHA SOÍDO/SEDE/VILA VERDE ATÉ A PCH SÃO PEDRO EM PANELAS. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO DA RUA PROJETADA EM PARAJU. |
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| norma |
10/2016 |
2016-02-12 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO COM A EMPRESA E. G STEIN JUNIOR - ME. |
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| norma |
11/2016 |
2016-02-12 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO COM A EMPRESA FREDELINO SCHAFFEL -ME. |
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| norma |
39/2016 |
2016-02-12 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE GÊNERO ALIMENTÍCIO.
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| norma |
40/2016 |
2016-02-12 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE GÊNERO ALIMENTÍCIO. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 1/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº2.185-35 E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº148/2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº8.616/2015. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-11 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 1/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº2.185-35 E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº148/2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº8.616/2015. |
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