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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2016 2016-01-05 Portaria DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA LOCAÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 7/2016 2016-01-05 Portaria DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA COMUM OU ÁLCOOL. 1 extracted
norma 8/2016 2016-01-05 Portaria NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 1/2016 2016-01-04 Atos da Presidência INSTITUI O CRONOGRAMA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS DO ANO DE 2016. 1 extracted
norma 1/2016 2016-01-04 Portaria SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA. 1 extracted
norma 2/2016 2016-01-04 Portaria SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA. 1 extracted
norma 3/2016 2016-01-04 Portaria EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. 1 extracted
norma 4/2016 2016-01-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MIRIAN DUBBERSTEIN DE SOUSA. 1 extracted
materia 13/2015 2015-12-30 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 61/2015, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA” 1 extracted
norma 2728/2015 2015-12-30 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 248/2015 2015-12-29 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ELMA DA PENHA HORTOLANI. 1 extracted
norma 249/2015 2015-12-29 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ELIDA ROSANA HELMER HOFFMANN. 1 extracted
norma 250/2015 2015-12-29 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA VANDERLÉIA ERLY. 1 extracted
norma 251/2015 2015-12-29 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA BEATRIZ MEYER MIERTSCHINK. 1 extracted
norma 252/2015 2015-12-29 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ROSMEN DE FRANCA. 1 extracted
norma 253/2015 2015-12-29 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA LUZINETE CAPELINI WELFF. 1 extracted
norma 254/2015 2015-12-29 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR VERIVALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 255/2015 2015-12-29 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA RENILDA KUNDE SCHROEDER. 1 extracted
norma 256/2015 2015-12-29 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR VITAL KLEIN. 1 extracted
norma 257/2015 2015-12-29 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ELAINE FURTADO. 1 extracted
norma 258/2015 2015-12-29 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOHMNY LEVY DITTRICH GEIK. 1 extracted
norma 259/2015 2015-12-29 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI. 1 extracted
norma 260/2015 2015-12-29 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO SÉRGIO REETZ. 1 extracted
norma 235/2015 2015-12-27 Portaria DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BEM IMÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 2727/2015 2015-12-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALTINA GUINSBERG EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO. 1 extracted
norma 23/2015 2015-12-18 Atos da Presidência AUTORIZA O CONTRATO DE ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 247/2015 2015-12-18 Portaria DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 11/2015 2015-12-16 Veto MENSAGEM DE VETO PARCIAL - MENSAGEM Nº 050, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 46/2015, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016” 1 extracted
materia 12/2015 2015-12-16 Veto MENSAGEM DE VETO PARCIAL - MENSAGEM Nº 51, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 52/2015, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGENCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS” . 1 extracted
norma 245/2015 2015-12-15 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 246/2015 2015-12-15 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2726/2015 2015-12-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NAS FONTES DE AGUA PÚBLICAS, MANTIDAS PELA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 58/2015 2015-12-14 Requerimento REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O SENHOR THEODORO KUMM, JÁ CENTENÁRIO, MORADOR DE MELGACINHO, DISTRITO DE MELGAÇO, PELA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL "A TRIBUNA" DO DIA 13/12/2015, QUE REPORTA A VIAGEM FEITA PELO SENHOR THEODORO, O AMIGO RODOLFO BULLERJAH A CONVITE DO PASTOR FRITZ LIEPERT, QUE DUROU SETE ANOS - DE 1939/1946, OU SEJA, VIVENCIOU TODO O PERÍODO DA 2º GRANDE GUERRA MUNDIAL. 1 extracted
norma 244/2015 2015-12-14 Portaria ALTERA O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 243/2015 2015-12-11 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ANA CLARA MERSCHER. 1 extracted
norma 242/2015 2015-12-10 Portaria DEFINE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2015. 1 extracted
norma 66/2015 2015-12-09 Autógrafo DENOMINA RODOVIA AUGUSTINHO RIBET NA LOCALIDADE DE CHÁPEU, DISTRITO DA SEDE DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 67/2015 2015-12-09 Autógrafo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA” 1 extracted
norma 166/2015 2015-12-09 Decretos Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 241/2015 2015-12-09 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA TEREZINHA RESENDE DUARTE SAIBEL. 1 extracted
norma 2722/2015 2015-12-09 Lei Municipal INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DAS DOMESTICAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2723/2015 2015-12-09 Lei Municipal INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2724/2015 2015-12-09 Lei Municipal INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2725/2015 2015-12-09 Lei Municipal ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.720/2015. 1 extracted
sessao 5 2015-12-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2015-12-08 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2015 2015-12-07 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013. 0 no document
materia 213/2015 2015-12-07 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE RECOLHER AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE ESTÃO QUEBRADAS NAS LATERAIS DAS CALÇADAS, NA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, SEDE DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 214/2015 2015-12-07 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A REPARAÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SR. EUZÉBIO ZANDONAIDE PASSANDO PELO CEMITÉRIO CONHECIDO COMO MATINHA, EM DIREÇÃO AO TERRENO DO SR. TAVINHO BICKEL ATÉ CHEGAR NA VILA DE PEROBAS, NO DISTRITO DE PARAJU MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 215/2015 2015-12-07 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE COBRE DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS A LIMPEZA GERAL E A ROÇADA DE MATAGAL, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted