| norma |
63/2015 |
2015-12-04 |
Autógrafo |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
64/2015 |
2015-12-04 |
Autógrafo |
INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| norma |
65/2015 |
2015-12-04 |
Autógrafo |
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.720/2015. |
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| materia |
3/2015 |
2015-12-03 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 61/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST E DIVINO DE SOUZA FERNADES, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA”. |
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| materia |
87/2015 |
2015-12-03 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 60/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI E SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE DENOMINA RUA AUGUSTINHO RIBET NA LOCALIDADE DE CHÁPEU, DISTRITO DA SEDE DE DOMINGOS MARTINS. |
0 |
no document
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| materia |
88/2015 |
2015-12-03 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 61/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST E DIVINO DE SOUZA FERNADES, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA”. |
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| materia |
57/2015 |
2015-12-01 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM ANUÊNCIA DO CPDM, CONFORME PRESCREVE O ARTIGO 266 E SEU INCISO I DO PDM, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO INCISO III, DESTE MESMO ARTIGO CITADO ACIMA, EM RAZÃO DO MESMO SER NORMA IMPOSITIVA DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PODER LEGISLATIVO. POIS EXISTE NORMA SUPERIOR COM DETERMINAÇÃO CONTRÁRIA. A MATÉRIA É EXPRESSAMENTE NORMATIZADA NO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 61, OU SEJA, É NORMA SUPERIOR E VINCULANTE, O QUE CONDICIONA TODAS AS INTERPRETAÇÕES E APLICAÇÕES. COMO TAMBÉM SE ENCONTRA CONDICIONADA NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 17, § ÚNICO, OFENSA A PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. OU NO QUE ATRIBUI A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ART. 69 - |
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| norma |
239/2015 |
2015-12-01 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS À SERVIDORA ELAINE FURTADO. |
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| norma |
240/2015 |
2015-12-01 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS À SERVIDORA ANA CLARA MERSCHER. |
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| sessao |
21 |
2015-12-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2015 |
2015-11-30 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2015. |
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| materia |
56/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O ALUNO JÚLIO CESAR WERNERSBACH DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TEÓFILO PAULINO POR TER CONQUISTADO MEDALHA DE OURO NA 11ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP/2015. |
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| materia |
211/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE RESERVAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA AV. MODOLO, EM PEDRA AZUL, EM FRENTE AO LOCAL DA FEIRA LIVRE DURANTE AS SEXTAS-FEIRAS, AFIXANDO PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR DAS 15HS ÀS 20HS. |
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| materia |
212/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A CONTINUAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA COM SERVIÇO DE PATROL NA LOCALIDADE DE LAJINHA, NO DISTRITO DE ARACÊ. |
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| norma |
236/2015 |
2015-11-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ANA CLARA MERSCHER. |
1 |
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| norma |
237/2015 |
2015-11-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ELAINE FURTADO. |
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| norma |
238/2015 |
2015-11-30 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR. |
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| materia |
61/2015 |
2015-11-27 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA” |
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| materia |
210/2015 |
2015-11-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR “UM FUNDO ESPECIAL” NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ONDE SERÃO DEPOSITADAS TODAS AS ECONOMIAS DO PODER LEGISLATIVO, PARA FIM ESPECÍFICO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA. |
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| norma |
234/2015 |
2015-11-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-11-26 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 57/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES EMERSON SOLANGER MONHOL E DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2015 |
2015-11-26 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 58/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
37/2015 |
2015-11-26 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC-41/2015 |
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| materia |
55/2015 |
2015-11-26 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA ''QUADRA DE ESPORTE VILA VERDE'' INAUGURADA EM SETEMBRO DE 2015, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
84/2015 |
2015-11-26 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 57/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES EMERSON SOLANGER MONHOL E DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2015 |
2015-11-26 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 58/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
86/2015 |
2015-11-26 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 59/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚLIO MARIA DOS SANTOS E FRANCISCO SUTIL BRAGA, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.720/2015. |
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| materia |
209/2015 |
2015-11-26 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ATIVAR REFLETORES NA QUADRA DE ESPORTE DA VILA VERDE, SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
232/2015 |
2015-11-26 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| norma |
233/2015 |
2015-11-26 |
Portaria |
DECLARA VAGO O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE GABINETE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR E ANULA A PORTARIA N° 230, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. |
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| materia |
54/2015 |
2015-11-25 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DOS CONTRATOS COM SEUS RESPECTIVOS EMPENHOS, DAS SEGUINTES EMPRESAS:
* D&P AUTO PEÇAS E SERVIÇOS;* MACONSIL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SIMON LTDA; * PREMAR PREMOLDADOS MARECHAL;* SERRARIA LUTZKE;* TEFAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. |
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| materia |
208/2015 |
2015-11-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA ROGÉRIO LUIZ KROHLING, QUE POSSIBILITE DENTRO DO ORÇAMENTO O REPASSE DE UM RECURSO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL A QUANTIA DE R$160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) PARA CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
58/2015 |
2015-11-25 |
Autógrafo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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| norma |
59/2015 |
2015-11-25 |
Autógrafo |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
60/2015 |
2015-11-25 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NAS FONTES DE AGUA PÚBLICAS, MANTIDAS PELA MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
61/2015 |
2015-11-25 |
Autógrafo |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DAS DOMESTICAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
62/2015 |
2015-11-25 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALTINA GUINSBERG EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO. |
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| norma |
124/2015 |
2015-11-25 |
Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 28 DE AGOSTO DE 2003 E RESOLUÇÃO Nº15, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. |
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| materia |
60/2015 |
2015-11-24 |
Projeto de Lei |
DENOMINA RODOVIA AUGUSTINHO RIBET NA LOCALIDADE DE CHÁPEU, DISTRITO DA SEDE DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
227/2015 |
2015-11-24 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. |
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| norma |
228/2015 |
2015-11-24 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE OBJETIVA O PROVIMENTO DE ACESSO A INTERNET. |
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| norma |
229/2015 |
2015-11-24 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE OBJETIVA LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA. |
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| norma |
230/2015 |
2015-11-24 |
Portaria |
REVOGA PORTARIA. |
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| norma |
231/2015 |
2015-11-24 |
Portaria |
REVOGA PORTARIA. |
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| sessao |
4 |
2015-11-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2015-11-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2015 |
2015-11-23 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE OS ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2015. |
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| materia |
59/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.720/2015. |
1 |
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| materia |
79/2015 |
2015-11-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 52/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
204/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO E ESGOTO NA RUA FLOR DE MAIO NA SEDE, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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