| materia |
196/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO CANARINHO EM FRENTE A BR-262, REGIÃO DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
197/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
198/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM PEDIATRIA PARA AUXILIAR NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DE PONTO ALTO. |
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| materia |
199/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ENTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE ALTO JUCU E OUTRAS NO DISTRITO DE ARACE. COM ALARGAMENTO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO CONTUNDENTE. |
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| materia |
200/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. VANDELINO ENDRINGER E DO SR. SAMUEL E DEMAIS RESIDÊNCIAS NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, DISTRITO DE ARACÊ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
201/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO A IMPORTANTE ATENÇÃO QUANTO AO SEGUINTE INVESTIMENTO CULTURAL:
PROMOVER UMA EXPOSIÇÃO, COM AS OBRAS DE ARTES DO ARTISTA PLÁSTICO RÔMULO CARDOZO, PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, AGREGANDO ÀS ATRAÇÕES CULTURAIS DO BRILHO DE NATAL. |
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| norma |
219/2015 |
2015-11-09 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA. |
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| materia |
35/2015 |
2015-11-06 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA ANITA VELTEN WAGEMACHER OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015. |
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| materia |
53/2015 |
2015-11-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO |
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| materia |
56/2015 |
2015-11-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALTINA GUINSBERG EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO. |
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| materia |
30/2015 |
2015-11-05 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA BEM COMO AO PROJETO DE LEI 39/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2015 |
2015-11-05 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA E AO PROJETO DE LEI 46/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| materia |
32/2015 |
2015-11-05 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 17 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003 E Nº 5 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005. |
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| materia |
33/2015 |
2015-11-05 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 51/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
36/2015 |
2015-11-05 |
Moção |
AGRACIAR COM MOÇÃO DE PARABÉNS O EMPRESÁRIO DANIEL LORDÊLLO BUAIZ PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE EMPÓRIO FLOR DE LIZ E FABRICANTE DO CHOPE ARTESANAL. |
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| materia |
73/2015 |
2015-11-05 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA BEM COMO AO PROJETO DE LEI 39/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2015 |
2015-11-05 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 17 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003 E Nº 5 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005. |
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| materia |
75/2015 |
2015-11-05 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 008/2015 QUE DISCIPLINAR A UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUANTO À SEGURANÇA FÍSICA E LÓGICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS E INFORMAÇÕES, CONTRA ACESSOS NÃO AUTORIZADOS, ACIDENTES NATURAIS E DANOS INTENCIONAIS, POLÍTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO DA INTERNET E DE UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES. |
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| materia |
76/2015 |
2015-11-05 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 50/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DENOMINA DE ''ALAMEDA HILÁRIA KOEHLER PERIN'' A SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO KOEHLER, NA SEDE DO MUNICÍPIO |
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| materia |
77/2015 |
2015-11-05 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 51/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
21/2015 |
2015-11-05 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DOS AGENTES DE IMPRENSA PARA O ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| norma |
218/2015 |
2015-11-05 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR.
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| materia |
6/2015 |
2015-11-04 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA-SE O INCISO VIII DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 46/2015 |
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| materia |
53/2015 |
2015-11-04 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA O EMPRESÁRIO DANIEL LORDÊLLO BUAIZ, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE EMPÓRIO FLOR DE LIZ E FABRICANTE DO CHOPE ARTESANAL |
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| norma |
215/2015 |
2015-11-03 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA. |
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| norma |
216/2015 |
2015-11-03 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA.
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| norma |
217/2015 |
2015-11-03 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA. |
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| materia |
5/2015 |
2015-10-29 |
Projeto de Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 28 DE AGOSTO DE 2003 E RESOLUÇÃO Nº15, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. |
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| materia |
33/2015 |
2015-10-29 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ITAMAR BACTK, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| materia |
34/2015 |
2015-10-29 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DOS PROFISSIONAIS DA GERÊNCIA DE ESPORTES PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA SEDE E EM PEDRA AZUL, NOS DIAS 12 E 13 COM A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
190/2015 |
2015-10-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDE DE ÁGUA NA LOCALIDADE FAZENDA SCHUANTZ, EM RIO PONTE. |
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| materia |
52/2015 |
2015-10-28 |
Projeto de Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
189/2015 |
2015-10-28 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ALGUMAS MELHORIAS EM SÃO BENTINHO, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO:
- PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL;
- CONSTRUÇÃO DE CRECHE;
- CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO;
- CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE;
- ÁREA DE LAZER. |
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| materia |
9/2015 |
2015-10-27 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE O INCISO I DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 46/2015 |
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| materia |
187/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, PERTO DA AUTO ESCOLA CAMPINHO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
188/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,A MANUTENÇÃO NO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTE THEODORO SCHWAMBACH NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
198/2015 |
2015-10-23 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDORA THAMIRES |
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| norma |
199/2015 |
2015-10-23 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDOR JORGE |
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| norma |
200/2015 |
2015-10-23 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDORA ELAINE |
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| norma |
201/2015 |
2015-10-23 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDORA LUCIENE |
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| norma |
203/2015 |
2015-10-23 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDORA SCHEILA |
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| norma |
204/2015 |
2015-10-23 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDORA MIRIAN |
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| norma |
205/2015 |
2015-10-23 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDORA LARISSA |
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| norma |
206/2015 |
2015-10-23 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDORA ANDRÉIA POLLI |
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| norma |
207/2015 |
2015-10-23 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDORA ANDRÉIA HELL |
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| norma |
208/2015 |
2015-10-23 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDORA VANDERLEIA |
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| norma |
209/2015 |
2015-10-23 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDORA ELIDA |
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| norma |
210/2015 |
2015-10-23 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDOR VERIVALDO |
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| norma |
211/2015 |
2015-10-23 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDORA ANA |
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| norma |
212/2015 |
2015-10-23 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A JORGE MOYSÉS MONTEIRO TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA – AUXILIAR LEGISLATIVO. |
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