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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2015 2015-10-06 Requerimento REQUERENDO AO PREFEITO CÓPIA DO LAUDO DOS ENGENHEIROS DA PREFEITURA SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA PONTE SOB O RIO JUCU NA RODOVIA DOS IMIGRANTES QUE LIGA A BR 262 AO DISTRITO DE BIRIRICAS 1 extracted
norma 188/2015 2015-10-06 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE DOS TRABALHOS DA SESSÃO. 1 extracted
norma 189/2015 2015-10-06 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2710/2015 2015-10-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUI A TAXA DE RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2711/2015 2015-10-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2712/2015 2015-10-06 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INOVAÇÃO LUZIA HOLZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2713/2015 2015-10-06 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO EM SÃO BENTO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2015-10-06 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2015 2015-10-05 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2015 2015-10-05 Projeto de Lei DENOMINA POSTO DE SAÚDE 1 extracted
materia 174/2015 2015-10-05 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROMOVER REPAROS E MANUTENÇÃO NOS TELEFONES PUBLICOS EM TODO O MUNICÍPIO OU A RETIRADA DOS MESMOS. 1 extracted
materia 175/2015 2015-10-05 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PADRONIZAR OS PONTOS DE ÔNIBUS COM ESTILO ARQUITETURA GERMÂNICA EM TODO O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 176/2015 2015-10-05 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS SETE DE SETEMBRO COM EDUARDO SCHNEIDER SEGUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 177/2015 2015-10-05 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE TROCA DE CINCO LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NAS BAIAS DA RODOVIÁRIA MANOEL PEREIRA DE JESUS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 178/2015 2015-10-05 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PARQUINHO INFANTIL, NO CMEI ELENA CÔCO FAGUNDES NA LOCALIDADE DE SANTA IZABEL, DISTRITO DE SANTA IZABEL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 179/2015 2015-10-05 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE O ALARGAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A MERCEARIA HELKER E A MERCEARIA CHRIST NA VILA DAS PAINEIRAS NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.. 1 extracted
materia 180/2015 2015-10-05 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO MARQUES NA LOCALIDADE DE PARAJU, DISTRITO DE PARAJU MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 20/2015 2015-10-02 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM E EMPRESA SOFT TECNOLOGIA LTDA-ME. 1 extracted
norma 43/2015 2015-10-02 Autógrafo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 44/2015 2015-10-02 Autógrafo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INOVAÇÃO LUZIA HOLZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 45/2015 2015-10-02 Autógrafo AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO EM SÃO BENTO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 46/2015 2015-10-02 Autógrafo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 47/2015 2015-10-02 Autógrafo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUI A TAXA DE RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 187/2015 2015-10-02 Portaria DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. 1 extracted
materia 1/2015 2015-10-01 Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. 1 extracted
materia 3/2015 2015-10-01 Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. 1 extracted
materia 5/2015 2015-10-01 Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 44/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.137, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2015 2015-10-01 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÔES DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2015 2015-10-01 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 47/2015 2015-10-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 48/2015 2015-10-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017. 0 no document
materia 66/2015 2015-10-01 Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 44/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.137, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 67/2015 2015-10-01 Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 45/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.592/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2015 2015-10-01 Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. 1 extracted
norma 2709/2015 2015-10-01 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.534/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 42/2015 2015-09-30 Autógrafo ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.534/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 164/2015 2015-09-30 Decretos Legislativo REJEITA VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015. 1 extracted
norma 165/2015 2015-09-30 Decretos Legislativo ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 35/2015. 1 extracted
norma 182/2015 2015-09-30 Portaria EXONERA E NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 183/2015 2015-09-30 Portaria DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA O PROVIMENTO DE ACESSO A INTERNET. 1 extracted
norma 184/2015 2015-09-30 Portaria SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 185/2015 2015-09-30 Portaria SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 186/2015 2015-09-30 Portaria ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDORA. 1 extracted
norma 2708/2015 2015-09-29 Lei Municipal DENOMINA DE AVENIDA “ARNELINO CECILIANO SIMMER” A RUA QUE INICIA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA E VAI ATÉ AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE LOCALIZADO EM ALTO PARAJU/ DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
sessao 16 2015-09-29 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2015 2015-09-28 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2015 MODIFICA-SE O § 2º E FICA REVOGADO O INCISO II DO DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2015. 1 extracted
materia 8/2015 2015-09-28 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. 1 extracted
materia 10/2015 2015-09-28 Projeto de Decreto Legislativo REJEITA VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015 1 extracted
materia 11/2015 2015-09-28 Projeto de Decreto Legislativo ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 35/2015. 1 extracted
materia 28/2015 2015-09-28 Moção REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANITA EWALD HAND, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2015. 1 extracted