| materia |
65/2015 |
2015-09-28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
171/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NA QUADRA DE ESPORTES DE TIJUCO PRETO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
172/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NO ASFALTO EM FRENTE QUADRA DE ESPORTES DE TIJUCO PRETO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
173/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NOS CALÇAMENTOS VILA VERDE, VILA DA PAZ E NO BAIRRO JEFFERSON DE ÁGUIAR, NO MONICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
44/2015 |
2015-09-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.137, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2015 |
2015-09-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.592/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
167/2015 |
2015-09-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO COMPREENDIDO ENTRE O TRECHO DE RIBEIRÃO CAPIXABA ATÉ SÃO RAFAEL, PERTO DA PROPRIEDADE DO SENHOR AIR FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE ARACÊ, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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168/2015 |
2015-09-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE UMA MANUTENÇÃO E TROCAS DE LÂMPADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DA VILA DAS PAINEIRAS EM ALTO PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
169/2015 |
2015-09-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO EM RESINA” MAIS CONHECIDO COMO “OLHO DE GATO”, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, SÓ DO LADO DIREITO DA MESMA QUE VAI EM DIREÇÃO AO TREVO DA BR 262, SENDO ESTE ANTES DO CONTORNO PARA A RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, EM FRENTE A DISTRIBUIDORA GÁS VALE DO SOL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
170/2015 |
2015-09-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA SEM SAÍDA, DO TRECHO QUE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ALBERTO GOESE PASSANDO PELAS CASAS DO SENHOR ARLINDO LUCHT, ADRIANO KUHN, SEBASTIÃO SERAFIM DA SILVA E OUTROS, NA LOCALIDADE DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
26/2015 |
2015-09-24 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 42/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO EM SÃO BENTO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2015 |
2015-09-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 41/2015 DE AUTORIA DOP PODER EXECUTIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INOVAÇÃO LUZIA HOLZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2015 |
2015-09-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI 42/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO EM SÃO BENTO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2015 |
2015-09-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
CONTRARIO Á APROVAÇÃO DO VETO FORMALIZADO PELO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
64/2015 |
2015-09-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL Á APROVAÇÃO DO VETO FORMALIZADO PELO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO REFERENTE A SANIDADE DOS PRODUTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO. |
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| norma |
31/2015 |
2015-09-22 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DA PARCERIAS PUBLICO-PRIVADA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
174/2015 |
2015-09-21 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÃO A ESTAGIÁRIOS. |
1 |
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| norma |
175/2015 |
2015-09-21 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÃO A ESTAGIÁRIO.
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1 |
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| norma |
176/2015 |
2015-09-21 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. |
1 |
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| norma |
177/2015 |
2015-09-21 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR. |
1 |
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| norma |
178/2015 |
2015-09-21 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR AGNER ANTÔNIO MARIANO. |
1 |
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| norma |
179/2015 |
2015-09-21 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA FABIANE DITTRICH VOLKERS WAIANDT |
1 |
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| norma |
180/2015 |
2015-09-21 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOHMNY LEVY DITTRICH GEIK |
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| norma |
181/2015 |
2015-09-21 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR. |
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| materia |
27/2015 |
2015-09-18 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A EQUIPE DE BASQUETE MASCULINA DE DOMINGOS MARTINS, PELA VITÓRIA NO CAMPEONATO DA TERCEIRA RODADA DA COPA ESPÍRITO SANTO DE BASQUETEBOL ADULTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
43/2015 |
2015-09-18 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
40/2015 |
2015-09-16 |
Autógrafo |
DENOMINA DE AVENIDA “ARNELINO CECILIANO SIMMER” A RUA QUE INICIA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA E VAI ATÉ AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE LOCALIZADO EM ALTO PARAJU/ DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
41/2015 |
2015-09-16 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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1 |
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| materia |
8/2015 |
2015-09-15 |
Veto |
MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 35/2015 |
1 |
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| norma |
2/2015 |
2015-09-15 |
Ordens de Serviços |
DETERMINA QUE TODAS AS REQUISIÇÕES DE DIÁRIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS QUE GERAM DESPESAS DEVERÃO SER PROTOCOLIZADOS ANTES DE SEREM EMPENHADOS. |
1 |
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| norma |
2707/2015 |
2015-09-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO REFERENTES A SANIDADE DOS PRODUTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO. |
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| sessao |
15 |
2015-09-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA AO SENHOR ADNILSES MACHADO FILHO NA 21º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2015, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE TRABALHO COMO CHEFE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, CONSEGUINDO INGRESSAR O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS AO SISTEMA UNIFICADO ESTADUAL DE SANIDADE AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE PEQUENO PORTE (SUSAF-ES). |
1 |
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| materia |
60/2015 |
2015-09-14 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 40/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE AVENIDA “ARNELINO CECILIANO SIMMER” A RUA QUE INICIA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA E VAI ATÉ AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE LOCALIZADO EM ALTO PARAJU/ DOMINGOS MARTINS. |
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no document
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| materia |
161/2015 |
2015-09-14 |
Indicação |
CONSIDERANDO A REALIDADE TERRITORIAL EXTENSA DO NOSSO MUNICÍPIO, LOGO, A DIFICULDADE DE UMA SISTEMÁTICA FISCALIZAÇÃO, MAIS A ASSOCIAÇÃO AO FATO QUE MUITOS PEQUENOS PRODUTORES POSSUEM DIFICULDADES NA REGULARIZAÇÃO DE SUAS TERRAS, ASSIM COMO MORADORES URBANOS, VENHO SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA DE ESTUDO, ANÁLISE E MAIS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS SOBRE OS PROCESSOS FUNDIÁRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO. DESTA FORMA TEREMOS UMA COMISSÃO ESPECÍFICA PARA ENCAMINHAR PARECER MAIS FUNDAMENTADO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, E ATÉ ANTECIPANDO EM SOLUÇÕES E MINIMIZANDO POSSÍVEIS CONFLITOS. |
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| materia |
163/2015 |
2015-09-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE 7 (SETE) REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA QUE ESTÁ SENDO PAVIMENTADA NA VILA DE ALTO PARAJU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
164/2015 |
2015-09-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LOMBADA COM FAIXA ELEVADA NA INTERSEÇÃO DA TRAVESSA AUGUSTO SCHWAMBACH COM A AVENIDA KURT LEWIN, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
165/2015 |
2015-09-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A RETIRADA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ALEX ANDRADE, POIS O MESMO ESTÁ OBSTRUINDO O CALÇAMENTO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NA DEVIDA RUA, NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
166/2015 |
2015-09-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARNELINO CECILIANO SIMMER, NA VILA DE ALTO PARAJU, SENDO DA RESIDÊNCIA DE JOCIMAR VELTEN E DO SENHOR DANILTON CABRAL TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 15 METROS, NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU, DISTRITO DE PARAJU MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
173/2015 |
2015-09-11 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
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| norma |
2706/2015 |
2015-09-11 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
162/2015 |
2015-09-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTENSIFIQUE A CAPTURA DE CÃES SOLTOS NAS RUAS DA COMUNIDADE DE VIVENDAS EM PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
46/2015 |
2015-09-09 |
Requerimento |
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA AO SENHOR DÉLIO KIEFER NA 20º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2015, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE TRABALHO QUE PRESTOU JUNTO A COOPERATIVA (COOPRAM) ENQUANTO FOI PRESIDENTE. |
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| materia |
158/2015 |
2015-09-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA VIVENDAS DE PEDRA AZUL ATÉ A POUSADA PETERLE AO LADO DA BR 262 EM DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
160/2015 |
2015-09-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PONTOS DE COLETA DE LIXO NA VILA VERDE, SEDE DE DOMINGOS MARTINS, ESTENDENDO-SE PARA AS RUAS PROJETADAS. |
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| materia |
159/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO PEDIDO DE MÁXIMA URGÊNCIA, QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS, SENDO UM NA INTERSEÇÃO DA RUA DOM PEDRO II COM A AV. PRESIDENTE VARGAS, E OUTRO NA INTERSEÇÃO DA AV. PRESIDENTE VARGAS COM A RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING. O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO O AUMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS VINDO VIA BR 262, AV. KURT LEWIN E TRAVESSA AUGUSTO SCHWAMBACH, QUE ORA SE DESLOCA TODO NO SENTIDO DA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY VIA RUA DOM PEDRO II ATÉ A AV. PRESIDENTE VARGAS, NO SENTIDO CENTRO DA CIDADE. |
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| norma |
168/2015 |
2015-09-03 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA. |
1 |
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| norma |
169/2015 |
2015-09-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ELMA DA PENHA HORTOLANI. |
1 |
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| norma |
170/2015 |
2015-09-03 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A ELAINE FURTADO – AGENTE DE GESTÃO PÚBLICA - COPEIRA. |
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| norma |
171/2015 |
2015-09-03 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A JOHMNY LEVY DITTRICH GEIK – OPERADOR DE GESTÃO PÚBLICA II – CONDUTOR DE VEÍCULOS. |
1 |
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