| materia |
39/2015 |
2015-08-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O COMERCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2015 |
2015-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TEÓFILO PAULINO NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM A SUA PONTUAÇÃO NO RANKING DA MELHOR ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL NO ANO DE 2014. |
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| norma |
2701/2015 |
2015-08-06 |
Lei Municipal |
FIXA VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS |
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| norma |
33/2015 |
2015-08-05 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
34/2015 |
2015-08-05 |
Autógrafo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.222 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
35/2015 |
2015-08-05 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-
PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DESEFA DO CONSUMIDOR- CONDECON, E O FUNDO MUNICIPLA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
36/2015 |
2015-08-05 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-
PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DESEFA DO CONSUMIDOR- CONDECON, E O FUNDO MUNICIPLA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
37/2015 |
2015-08-05 |
Autógrafo |
FIXA VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS |
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| materia |
18/2015 |
2015-08-04 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADÉLIA HAND JAHRING, OCORRIDO NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2015. |
1 |
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| materia |
19/2015 |
2015-08-04 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NELCIDES BRAVIM, OCORRIDO NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2015. |
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| sessao |
13 |
2015-08-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2015 |
2015-08-03 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE OS ARTIGOS 8°E 11° DO PROJETO DE LEI 19/2015. |
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| materia |
37/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
38/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei |
FIXA VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS |
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| materia |
54/2015 |
2015-08-03 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 7/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 14, 17 E 18, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 8º E REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 17 DE ABRIL DE 2015. |
1 |
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| materia |
55/2015 |
2015-08-03 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 34/2015, DE AUTORIA DO PODR EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.222 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2015 |
2015-08-03 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 36/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
57/2015 |
2015-08-03 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI 35/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON LUIS MAYER, QUE DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO REFERENTES A SANIDADE DOS PRODUTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO. |
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| materia |
145/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM ESTAGIÁRIO PARA TRABALHAR NO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARTD, COM PROPOSITO DE RECEPCIONAR E ORIENTAR OS PACIENTES NA RETIRADA DE SENHAS E DEMAIS NECESSIDADES. |
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| materia |
146/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO NO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO PRÓXIMO AO PRÉDIO DA ANTIGA LBA NA SEDE DO MUNICÍPIO |
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| norma |
155/2015 |
2015-08-03 |
Portaria |
CONCEDE ADICIONAL DE QUINQUÊNIO POR EFETIVO EXERCÍCIO À ELAINE FURTADO – AGENTE DE GESTÃO PÚBLICA – COPEIRA. |
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| norma |
156/2015 |
2015-08-03 |
Portaria |
CONCEDE ADICIONAL DE QUINQUÊNIO POR EFETIVO EXERCÍCIO À FABIANE DITTRICH VOLKERS WAIANDT – AGENTE DE GESTÃO PÚBLICA – COPEIRA. |
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| norma |
157/2015 |
2015-08-03 |
Portaria |
CONCEDE ADICIONAL DE QUINQUÊNIO POR EFETIVO EXERCÍCIO À JOHMNY LEVY DITTRICH GEIK – OPERADOR DE GESTÃO PÚBLICA I – CONDUTOR DE VEÍCULOS. |
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| norma |
158/2015 |
2015-08-03 |
Portaria |
CONCEDE ADICIONAL DE QUINQUÊNIO POR EFETIVO EXERCÍCIO À JORGE MOYSÉS MONTEIRO – TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA – AUXILIAR LEGISLATIVO |
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| norma |
159/2015 |
2015-08-03 |
Portaria |
CONCEDE ADICIONAL DE QUINQUÊNIO POR EFETIVO EXERCÍCIO À THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI – TÉCNICA DE GESTÃO PÚBLICA – AUXILIAR LEGISLATIVA. |
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| norma |
160/2015 |
2015-08-03 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA. |
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| norma |
161/2015 |
2015-08-03 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
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| norma |
162/2015 |
2015-08-03 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
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| materia |
41/2015 |
2015-07-31 |
Requerimento |
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 5/2015, QUE “ ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 142 E O §2º DO ART. 172 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.”, DE AUTORIA DESTES VEREADORES. |
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| materia |
142/2015 |
2015-07-31 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA ESTRUTURA PREDIAL QUE ABRIGA O CORREIO E O POSTO TELEFÔNICO DE TIJUCO PRETO DISTRITO DE PONTO ALTO, DANDO PRIORIDADE DE TROCAR A PORTA DE ACESSO PRINCIPAL DO MESMO |
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| materia |
143/2015 |
2015-07-31 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZAR MANUTENÇÃO DO COMPUTADOR DA UNIDADE DE SAÚDE DE TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
144/2015 |
2015-07-31 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR DESKTOP PARA O POSTO DOS CORREIOS DE TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
31/2015 |
2015-07-29 |
Autógrafo |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
32/2015 |
2015-07-29 |
Autógrafo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
121/2015 |
2015-07-29 |
Resolução |
ACRESCENTA O INCISO X AO § 1º DO ART. 123 E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 42 E 188 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
52/2015 |
2015-07-28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 33/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.534/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2015 |
2015-07-28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA,QUE ACRESCENTA O INCISO X AO § 1º DO ART. 123 E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 42 E 188 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
141/2015 |
2015-07-28 |
Indicação |
DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE ATENDIMENTO DE DEFENSORES PÚBLICOS EM NOSSO MUNICÍPIO INDICAMOS À V. EXª A BUSCA DE UMA VIABILIDADE COM A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, DE A MUNICIPALIDADE COLOCAR TEMPORARIAMENTE UM ADVOGADO DE SEU QUADRO PARA ORIENTAR E O MAIS PERMITIDO POR LEI, AOS MUNÍCIPES QUE CARECEM DE TAIS SERVIÇOS. AINDA, DE INSISTENTEMENTE PLEITEAREM JUNTO AO MESMO ÓRGÃO ESTADUAL A IMEDIATA FIXAÇÃO DE UM DEFENSOR PÚBLICO EM NOSSA COMARCA. |
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| sessao |
12 |
2015-07-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-07-27 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE OS ARTIGOS 3º, 14, 17 E 18 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2015. |
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| materia |
4/2015 |
2015-07-27 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA-SE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 8º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2015 |
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| materia |
7/2015 |
2015-07-27 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 14, 17 E 18, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 8º E REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 17 DE ABRIL DE 2015. |
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| materia |
35/2015 |
2015-07-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO REFERENTES A SANIDADE DOS PRODUTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO. |
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| materia |
36/2015 |
2015-07-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-
PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DESEFA DO CONSUMIDOR- CONDECON, E O FUNDO MUNICIPLA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
40/2015 |
2015-07-27 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DOS DOCUMENTOS A RESPEITO DAS MÁQUINAS E CAMINHÃO DO PRONAF - PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
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| materia |
138/2015 |
2015-07-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PLANO DE AÇÃO PARA A RETOMADA DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS AOS PEDESTRES, PARA UM CAMINHAR MAIS SEGURO |
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| materia |
139/2015 |
2015-07-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O ANTIGO HOTEL IMPERADOR PARA SEDE DO CENTRO DA JUVENTUDE |
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| materia |
140/2015 |
2015-07-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE, JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL, A REVISÃO COMPLETA DE TODOS OS ORELHÕES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
17/2015 |
2015-07-24 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLINDO LIRIO DE ASSUNÇÃO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 17 DE JULHO DE 2015. |
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| materia |
134/2015 |
2015-07-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ÁGUA TRATADA COM URGÊNCIA NA VILA DE PARAJU ATÉ A VILA MARIANO, EM DOMINGOS MARTINS. |
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