| norma |
29/2015 |
2015-07-01 |
Autógrafo |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS |
1 |
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| norma |
30/2015 |
2015-07-01 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
31/2015 |
2015-07-01 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
32/2015 |
2015-07-01 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ACRESCENTA O ART. 65-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
163/2015 |
2015-07-01 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2015. |
1 |
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| norma |
2696/2015 |
2015-07-01 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS |
1 |
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| sessao |
10 |
2015-06-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 142 E O §2º DO ART. 172 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. |
1 |
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| materia |
9/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2015. |
1 |
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| materia |
22/2015 |
2015-06-29 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2015,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
28/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS |
1 |
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| materia |
36/2015 |
2015-06-29 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 000011/2015, RELACIONADO AO TELÃO INSTALADO NA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT, NO CORRENTE ANO. |
1 |
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| materia |
37/2015 |
2015-06-29 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXECUTIVO CÓPIA DO CONTRATO DE Nº 000001/2015 RELACIONADO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA E AUXILIO A PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL E CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO |
1 |
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| materia |
38/2015 |
2015-06-29 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 123 § 3º, XI, A SEGUINTE INFORMAÇÃO, PORQUÊ OS ESTUDANTES MORADORES DO ALTO PENA NÃO USUFRUEM DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
1 |
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| materia |
46/2015 |
2015-06-29 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL A MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 17/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PISO PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. |
1 |
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| materia |
47/2015 |
2015-06-29 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
116/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A LANCHONETE E RESTAURANTE RECANTO CAIPIRA, NA LOCALIDADE DE FLORIANO PAGÃO, NA VILA DE MELGAÇO DE BAIXO |
1 |
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| materia |
117/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO MAZO LAHASS, NA VILA DE MELGAÇO DE BAIXO |
1 |
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| materia |
118/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS ROGÉRIO LUIZ KROHLING QUE POSSIBILITE A CRIAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES DISPONÍVEIS EM TODOS AS VILAS DOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS |
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| materia |
120/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE O ALARGAMENTO DA PONTE SOB O RIO JUCU, SITUADA À RODOVIA VALE DOS IMIGRANTES, EM BIRIRICAS DE BAIXO, DEVIDO A CONDIÇÕES VISIVELMENTE PRECÁRIAS, BEM COMO, PROPORCIONANDO GRANDES RISCOS DE VIDA A POPULAÇÃO, FATO DECORRENTE DO GRANDE TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS DA REGIÃO TIPICAMENTE AGRÍCOLA |
1 |
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| materia |
121/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NO TRECHO QUE LIGA BIRIRICAS DE CIMA A REGIÃO DE PANELAS, BEM COMO NO TRECHO QUE LIGA BIRIRICAS DE CIMA A COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO, CHEGANDO ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
35/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO DOCUMENTO PROTOCOLADO NESSA MUNICIPALIDADE SOB Nº 9866/2013, DA MESMA FORMA, CÓPIA DOS DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS A ELE |
1 |
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| materia |
119/2015 |
2015-06-26 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA JOÃO CAPISTRANO SIMON, PRÓXIMO A ENTRADA DA RUA JOANA VAGO, BAIRRO ANÍSIO LAHAS, NA SEDE. POIS, OS VEÍCULOS QUE ADENTRAM A RODOVIA, PROCEDENTES DA CITADA RUA, TEM-NO FEITO DE MANEIRA ARRISCADA DEVIDO A POUCA VISIBILIDADE E A ALTA VELOCIDADE QUE DESENVOLVEM OS VEÍCULOS QUE PASSAM NA RODOVIA. TORNANDO-SE, ASSIM, RISCO CONSTANTE DE ACIDENTES |
1 |
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| norma |
136/2015 |
2015-06-26 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES. |
1 |
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| norma |
137/2015 |
2015-06-26 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ANDREIA APARECIDA CALDEIRA POLLI ROSSI. |
1 |
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| norma |
138/2015 |
2015-06-26 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MIRIAN DUBBERSTEIN DE SOUSA. |
1 |
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| norma |
139/2015 |
2015-06-26 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA TEREZINHA RESENDE DUARTE SAIBEL |
1 |
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| norma |
140/2015 |
2015-06-26 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES. |
1 |
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| norma |
141/2015 |
2015-06-26 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO SERGIO REETZ. |
1 |
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| norma |
142/2015 |
2015-06-26 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA TEREZINHA RESENDE DUARTE SAIBEL. |
1 |
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| norma |
2694/2015 |
2015-06-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PME- PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, PARA O DECÊNIO 2015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2695/2015 |
2015-06-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
135/2015 |
2015-06-25 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. |
1 |
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| norma |
130/2015 |
2015-06-24 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA EM CURSO |
1 |
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| norma |
131/2015 |
2015-06-24 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA EM CURSO. |
1 |
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| norma |
132/2015 |
2015-06-24 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. |
1 |
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| norma |
133/2015 |
2015-06-24 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. |
1 |
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| norma |
134/2015 |
2015-06-24 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA EM CURSO. |
1 |
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| materia |
11/2015 |
2015-06-23 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CELESTRINA CRONCHI PETERLE, OCORRIDO NA DATA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2015. |
1 |
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| materia |
12/2015 |
2015-06-23 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MERCEDES PIN CANAL, OCORRIDO NA DATA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2015. |
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| materia |
26/2015 |
2015-06-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
27/2015 |
2015-06-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
25/2015 |
2015-06-23 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
26/2015 |
2015-06-23 |
Autógrafo |
DENOMINA RUA HENRIQUE EWALD NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
27/2015 |
2015-06-23 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
28/2015 |
2015-06-23 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE O PME- PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, PARA O DECÊNIO 2015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2697/2015 |
2015-06-23 |
Lei Municipal |
DENOMINA RUA "HENRIQUE EWALD" NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
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| norma |
2698/2015 |
2015-06-23 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR MENSAL DA
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE. |
1 |
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| materia |
115/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA FISIOTERAPIA COM A FINALIDADE DE ATENDER O POSTO DE SAÚDE DE PEDRA AZUL, EM DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
112/2015 |
2015-06-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE UM TÉCNICO AGRÍCOLA PARA DAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS ESCOLAS DE RIO PONTE E DA FAZENDA RETZ. POIS AS MESMAS SÃO VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, NOS DISTRITOS DE MELGAÇO E PONTO ALTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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