| materia |
113/2015 |
2015-06-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE REPARAÇÃO NA ESTRADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. AURELIANO LAHAS E A ESCOLA DE ALTO RIO PONTE, PRÓXIMO A FÁBRICA DE PALLET DE EUCALIPTO, DISTRITO DE MELGAÇO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
114/2015 |
2015-06-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DO BUEIRO COMPREENDIDO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO SR. JORGE KUNHN E A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO ENDRINGER, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA BARRA DO TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
128/2015 |
2015-06-18 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDORA. |
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| norma |
129/2015 |
2015-06-18 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDORA. |
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| norma |
120/2015 |
2015-06-17 |
Resolução |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 110, ALTERA ART. 114 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO REGIMENTO INTERNO |
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| sessao |
2 |
2015-06-16 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2015-06-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2015 |
2015-06-15 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 25/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, PARA O DECÊNIO 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2015 |
2015-06-15 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 25/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, PARA O DECÊNIO 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
32/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DO NOME DOS DOIS SERVIDORES DESTA CÂMARA QUE REPRESENTARÃO O LEGISLATIVO MUNICIPAL COMO MEMBROS DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM, EM ATENDIMENTO AO II, § 2º, ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013. |
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| materia |
33/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME QUAL LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA DEFINIR E REGULAMENTAR AS NORMAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSO DE TOMBAMENTO SOBRE OS BENS IMÓVEIS JÁ TOMBADOS OU IDENTIFICADOS COMO DE INTERESSE DE PRESERVAÇÃO, OS QUAIS FORAM COLOCADOS SOB A TUTELA JURÍDICO URBANÍSITCA DO MUNICÍPIO, CONFORME ARTIGO 126 DO PDM - BENS IMÓVEIS ESTES APRESENTADOS EM FOTOGRAFIAS RELACIONADAS NO ANEXO 10 DO PDM. PORÉM, A SEUS PROPRIETÁRIOS, NÃO LHES FOI DADO O DIREITO DE CONSULTA, O QUE VEM A COMPROVAR SER UM ATO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO FORÇADO OU COMPULSÓRIO, QUE SE CONTRAPÕE DIRETAMENTE AO DIREITO DE PROPRIEDADE. A PARTIR DA APROVAÇÃO DO PDM, O MUNICÍPIO PRATICOU UM ATO QUE IMPÕE AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL TOMBADO, QUE ELE - O PROPRIETÁRIO- PASSA A TER LIMITES NO EXERCÍCIO DO SEU PODER/DIREITO DE PROPRIEDADE EM FAVOR DA COMUNIDADE; CABENDO A ELE PROPRIETÁRIO, UMA SÉRIE DE OBRIGAÇÕES QUE PASSAM A INCIDIR SOBRE O BEM TOMBADO E SEU ENTORNO. EMBORA A LEI DIGA QUE O PROPRIETÁRIO DO BEM TOMBADO NÃO DEIXA DE SER DONO DA COISA, ISSO NA PRÁTICA NÃO É BEM ASSIM, OS BENS TOMBADOS TRAZEM ÔNUS AOS SEUS PROPRIETÁRIOS, CAUSANDO-LHES PREJUÍZOS DE ORDEM ECONÔMICA, DANOS E PERDAS PATRIMONIAIS, OBRIGAÇÕES NÃO SÓ DE NATUREZA ECONÔMICA, MAS TAMBÉM COM RISCOS, INCLUSIVE, DE REFLEXOS DE NATUREZA PENAL CASO NÃO “CUIDE, PROTEJA, CONSERVE E MANTENHA, EM BENEFÍCIO DA COLETIVIDADE, O QUE SEMPRE FOI SEU E QUE PASSOU A SER DE TODOS”. |
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| materia |
34/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO PRORROGAÇÃO DO PEDIDO DE VISTA POR MAIS 30 DIAS PARA FINS DE COMPLEMENTAR OS ESTUDOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 6/2015, QUE DISPÕE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2015 |
2015-06-15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 25/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, PARA O DECÊNIO 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS E MELHORIAS NAS RUAS EM PEROBAS, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
109/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ ZAHN E RESIDÊNCIA DO SR. OLENDINO ZAHN, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE GOIABEIRAS, DISTRITO DE PONTO ALTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
110/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAQUINÁRIOS PARA REALIZAR A TERRAPLANAGEM NA COMUNIDADE DE GOIABEIRAS, ONDE SERÁ CONSTRUÍDO UMA QUADRA DE ESPORTES, O TERRENO FICA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DISTRITO DE PONTO ALTO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
111/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA INTERVENÇÃO JUNTO A CESAN NO SENTIDO DE ESTENDER A REDE DE ÁGUA E ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA KARL GERHARDT, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
25/2015 |
2015-06-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PME- PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, PARA O DECÊNIO 2015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
31/2015 |
2015-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE PERANTE AOS ÓRGÃOS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS (EXCELSA, CESAN, CORREIOS E ENTRE OUTROS), O PORQUÊ AS CORRESPONDÊNCIAS E CONTAS NÃO CHEGAM ÀS RESIDÊNCIAS NA RUA THEOPILO DEGEN, NO BAIRRO PARQUE ALPINA. |
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| materia |
107/2015 |
2015-06-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NA INTERSEÇÃO DAS RUAS EDUARDO SCHNEIDER SEGUNDO E SETE DE SETEMBRO, NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
125/2015 |
2015-06-10 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| norma |
126/2015 |
2015-06-10 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA. |
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| norma |
127/2015 |
2015-06-10 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA. |
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| norma |
124/2015 |
2015-06-09 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| materia |
10/2015 |
2015-06-08 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BERTOLDO HAESE, OCORRIDO NA DATA DO DIA 3 DE JUNHO DE 2015. |
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| materia |
104/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A COMPRA DE ARMÁRIOS PARA UNIDADE DE SAÚDE DE TIJUCO PRETO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
105/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A REFORMA DA " EMPEF ALTO RIO PONTE", DISTRITO DE MELGAÇO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
106/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE DE REFORMA A QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE RIO PONTE, PERTO DA IGREJA LUTERANA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELGAÇO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
101/2015 |
2015-06-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GOESE EM SOÍDO. |
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| materia |
102/2015 |
2015-06-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INFRAESTRUTURA GERAL NA RUA WALTER LITTIG QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO MORADA PANORÂMICA NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
103/2015 |
2015-06-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA NAS RUAS E CANTEIROS, EM SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-06-02 |
Veto |
MENSAGEM DE VETO PARCIAL
MENSAGEM Nº 020, DE 26 DE MAIO DE 2015 |
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| norma |
2693/2015 |
2015-06-02 |
Lei Municipal |
REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.176/2009 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
121/2015 |
2015-06-01 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA.
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| norma |
122/2015 |
2015-06-01 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. |
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| norma |
123/2015 |
2015-06-01 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR. |
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| materia |
18/2015 |
2015-05-28 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL A MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
19/2015 |
2015-05-28 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2015 |
2015-05-28 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 23/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
37/2015 |
2015-05-28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL A MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
38/2015 |
2015-05-28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2015 |
2015-05-28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 22/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR JOSE DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
40/2015 |
2015-05-28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 23/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
41/2015 |
2015-05-28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 110, ALTERA ART. 114 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO REGIMENTO INTERNO |
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| materia |
42/2015 |
2015-05-28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 5/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
43/2015 |
2015-05-28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVELA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 6/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
44/2015 |
2015-05-28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 7/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ACRESCENTA O ART. 65-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
99/2015 |
2015-05-28 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O TELEFONE 0800 NA SECRETARIA DE OBRAS. |
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| materia |
100/2015 |
2015-05-28 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RESTAURAÇÃO NOS BLOQUETES DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JEFFERSON AGUIAR, NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS. |
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| sessao |
8 |
2015-05-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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