| materia |
2/2015 |
2015-05-25 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA, BEM COMO AO PROJETO DE LEI 19/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-05-25 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE O ARTIGO 21, DO PROJETO DE LEI Nº 18/2015 |
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| materia |
4/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei Complementar |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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16/2015 |
2015-05-25 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI 18/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2015 |
2015-05-25 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA, BEM COMO AO PROJETO DE LEI 19/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
24/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 21/2015, QUE “DENOMINA RUA “FLORIANO EDUARDO EWALD” NA SEDE, DOMINGOS MARTINS.”, DE AUTORIA DESTE VEREADOR. |
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| materia |
30/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA LOCALIZADA NA RUA ADOLPHO HÜLLE, 103, CENTRO. COM RESPECTIVO VALOR DO ALUGUEL E SE HOUVER ADITIVO. |
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| materia |
35/2015 |
2015-05-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA, BEM COMO AO PROJETO DE LEI 19/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2015 |
2015-05-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 20/2015, DE AUTORIA DO VEREADOE EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DENOMINA RUA “HENRIQUE EWALD” NA SEDE, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
97/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE UMA REFORMA E A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NO PORTAL DE PARAJU LOCALIZADA NA RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
98/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE UM NOVO CALÇAMENTO PARA A RUA GUSTAVO GEHRARDT, LOCALIZADA NA SEDE E QUE POSSA SER FEITO UMA ADEQUADA REGULARIZAÇÃO DAS CALÇADAS NESTA RUA. |
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| norma |
2692/2015 |
2015-05-25 |
Lei Municipal |
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.655/2014 - QUE DENOMINA RUA DOS CAMARÁS NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA IZABEL. |
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| materia |
28/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO PEDIDO DE MÁXIMA URGÊNCIA, QUE PROVIDENCIE RAMPA DE ACESSO NO ESPAÇO DE FISIOTERAPIA DESTA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA ADOLFO HÜLLE. |
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| materia |
92/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDE DE PROTEÇÃO PARA COBERTURA DO CAMPO SOCIETY, LOCALIZADO NA ANTIGA LBA, SEDE DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
94/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR VAGA DE ESTACIONAMENTO COM LIMITE MÁXIMO DE PERMANÊNCIA NA FRENTE DO ESPAÇO DE FISIOTERAPIA, LOCALIZADO NA RUA ADOLFO HULLE, NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
96/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL HUDSON LEAL, A SEGUINTE SUGESTÃO: INTERCEDER PERANTE OS COMANDOS DO GOVERNO COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES, NA VILA DE MELGAÇO. |
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| norma |
117/2015 |
2015-05-22 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES EM CURSO. |
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| norma |
118/2015 |
2015-05-22 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MONIQUE SILVA DE LIMA. |
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| norma |
119/2015 |
2015-05-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O CARGO DE ADVOGADO LEGISLATIVO DISPENSADO DE REGISTRAR PRESENÇA ATRAVÉS DO PONTO ELETRÔNICO DIGITAL. |
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| norma |
120/2015 |
2015-05-22 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ELMA DA PENHA HORTOLANI. |
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| materia |
1/2015 |
2015-05-21 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 110, ALTERA ART. 114 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO REGIMENTO INTERNO |
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| materia |
6/2015 |
2015-05-21 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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| materia |
7/2015 |
2015-05-21 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ACRESCENTA O ART. 65-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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| materia |
22/2015 |
2015-05-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
27/2015 |
2015-05-21 |
Requerimento |
REQUEIRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAMENTO AO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM, PROPOSTAS APRESENTADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PDM, REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2015. AUDIÊNCIA PÚBLICA ESTA QUE OBJETIVAVA COLHER COLABORAÇÕES, DAR PUBLICIDADE E PRESTAR ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO INTERESSADA ACERCA DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES PARA REVISÃO DO PDM. ASSIM, APRESENTAMOS COLABORAÇÕES, DE POPULARES, EM FORMA DE PROPOSTAS PARA ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM |
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| materia |
93/2015 |
2015-05-21 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPUTADORES COM ACESSO À INTERNET NAS UNIDADES OU POSTOS DE SAÚDE QUE AINDA NÃO USUFRUEM DESTES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
25/2015 |
2015-05-20 |
Requerimento |
REQUEIRO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA RUA PROJETADA QUE DESMEMBRA NA RUA PRINCESA ISABEL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA SECA NA REFERIDA RUA. |
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| materia |
26/2015 |
2015-05-20 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DA CASA CANÔNICA DE LAJINHA NO DISTRITO DE ARACÊ. |
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| materia |
90/2015 |
2015-05-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS PRÓXIMO AO ANTIGO POSTO FISCAL, EM SANTA ISABEL, SENDO UM SENTIDO SANTA ISABEL X VITÓRIA E O OUTRO VITÓRIA X SANTA ISABEL. |
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| materia |
91/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SE HA A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SETOR DE SAÚDE DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
24/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
REQUEIRO A SECRETÁRIA MUNICIPAL, COM A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, RELATÓRIO DA COMPRA DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2013 E 2014 ATRAVÉS DO PAA ( PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS). INFORMAÇÕES IMPORTANTES DEVEM CONSTAR NESTE RELATÓRIO COMO: PRODUTOS COMPRADOS; QUANTIDADE DESTES PRODUTOS COMPRADOS; PREÇO PAGO PELOS PRODUTOS EM CADA COMPRA; SE HOUVE COMPRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO PERÍODO, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE O GESTOR CONSIDERE NECESSÁRIA |
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| materia |
89/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE EQUIPE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA QUE CONSOLIDE OBRAS E PROGRAMAS QUE BENEFICIEM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
116/2015 |
2015-05-18 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES EM CURSO.
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| norma |
17/2015 |
2015-05-15 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. |
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| norma |
115/2015 |
2015-05-15 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE OBJETIVA LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA. |
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| materia |
88/2015 |
2015-05-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER O REPARO NO ASFALTO EM CHAPÉU, NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
24/2015 |
2015-05-13 |
Autógrafo |
REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.176/2009 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
16/2015 |
2015-05-12 |
Atos da Presidência |
SOLICITAÇÃO DE ANULAÇÃO DE EMPENHOS |
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| sessao |
7 |
2015-05-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
77/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA GERAL DA ESTRADA QUE LIGA PONTO ALTO À RIO PONTE EM DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
85/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR DESKTOP PARA O POSTO DOS CORREIOS DE PARAJU, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
86/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A COLOCAR DE DOIS QUEBRAMOLAS NA RODOVIA EDUARDO HAESE, TRECHO QUE LIGA PARAJU A ALTO PARAJU, SENDO QUE UM ESTEJA LOCALIZADO EM FRENTE A IGREJA DE CONFISSÃO LUTERANA DE PARAJU, E OUTRO EM FRENTE AS DIVERSAS RESIDÊNCIAS NA PROPRIEDADE DO SENHOR DAVID HAESE, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
87/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE UM PRONTO SOCORRO COM ATENDIMENTO 24 (VINTE QUATRO) HORAS NA UNIDADE DE SAÚDE DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
30/2015 |
2015-05-11 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, §2º E §5ºDO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. |
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| norma |
114/2015 |
2015-05-11 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA. |
1 |
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| norma |
2691/2015 |
2015-05-11 |
Lei Municipal |
ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 1º, OS ARTIGOS 2º E 3º, E OS §§ 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 3º DA LEI 2.601/14 - QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
23/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
À SENHORA SYLVIA RANGEL DE JESUS - SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
REQUEIRO A SECRETÁRIA MUNICIPAL, COM A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, A RESPOSTA DO ANDAMENTO DO DOCUMENTO COM ABAIXO-ASSINADO ANEXADO, RELATIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PRÓXIMO À ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. MARCIANO KIEFER, NA RODOVIA OSCAR HAND, QUE LIGA PONTO ALTO A PARAJU. O DOCUMENTO FOI PROTOCOLIZADO EM 2014 E ATÉ O MOMENTO SEM RETORNO DE RESPOSTA. |
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| materia |
83/2015 |
2015-05-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO TRECHO QUE COMPREENDE O COMÉRCIO DE JOÃO FERNANDES CHRIST, EM ALTO RIO PONTE, DOMINGOS MARTINS. |
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