| materia |
8/2015 |
2015-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2015 |
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15/2015 |
2015-04-27 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL À EMENDA ADITIVA E AO PROJETO DE LEI 17/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2014 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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20/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS A LISTA DE PRESENÇA E A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PDM, REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2015, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA MARIANO FERREIRA DE NAZARETH. |
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32/2015 |
2015-04-27 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL À EMENDA ADITIVA E AO PROJETO DE LEI 17/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2014 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
65/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA RUA REINALDO KIEFER, NA VILA DE PONTO DO ALTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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66/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM URGÊNCIA SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO, POIS É VISÍVEL A CIRCULAÇÃO DE RATOS SAINDO DOS BUEIROS E ENTRANDO NOS QUINTAIS DAS RESIDÊNCIAS, PRINCIPALMENTE, ONDE MORO NA RUA JOÃO KILL SOBRINHO, NO BUEIRO PRÓXIMO AO LIXÃO DA RUA. |
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67/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DIMINUA OS ESPAÇOS DA GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DAS CAMÉLIAS, BAIRRO THEODORO FALLER, AO LADO DA FÁBRICA DE MÓVEIS EWALD. |
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68/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO NA RUA PROJETA, NA VILA DE TIJUCO PRETO |
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95/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONTINUAR COM A CONSTRUÇÃO DA PONTE EM BIRIRICAS, LOCALIZADA PRÓXIMO AO CAMPO SOCIETY. |
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12/2015 |
2015-04-24 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI 10/2015,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR. |
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13/2015 |
2015-04-24 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 12/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DM A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC AR/ES PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO. |
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14/2015 |
2015-04-24 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 15/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE O FORNECIMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DAS PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPAS DO RESIDENCIAL VILA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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19/2015 |
2015-04-24 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM OS HORÁRIOS DA COLETA DE LIXO EM TODO O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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23/2015 |
2015-04-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI 10/2015,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR. |
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| materia |
24/2015 |
2015-04-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 12/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DM A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC AR/ES PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO. |
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25/2015 |
2015-04-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 13/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAMS, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DM EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- PLAMSAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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27/2015 |
2015-04-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 15/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE O FORNECIMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DAS PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPAS DO RESIDENCIAL VILA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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28/2015 |
2015-04-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 16/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.655/2014 - QUE DENOMINA RUA DOS CAMARÁS NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA IZABEL. |
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29/2015 |
2015-04-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
ACATANDO A MENSAGEM DE VETO 7 DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI 5/2015
DOS VEREADORES :JULIO MARIA CHRIST E ROGÉRIO LUIZ KRÖHLING.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE DOMINGOS MARTINS. |
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30/2015 |
2015-04-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
ACATANDO A MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO 8/2015 AO PROJETO DE LEI 4/2015
DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST.
DETERMINA A FIXAÇÃO DE CORRIMÕES EM TODAS AS PONTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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31/2015 |
2015-04-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
DERRUBANDO A MENSAGEN DE VETO DO PODER EXECUTIVO 10/2015 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2015.DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, §2º E §5ºDO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. |
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59/2015 |
2015-04-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO PARA ESTAREM DE ACORDO COM O QUE ESTABELECIDO NA LEI NACIONAL DE NO. 12.994 EM SEU ARTIGO 9-A NO PARAGRAFO § 1º, SANCIONADA NA DATA DE 17 DE JUNHO DE 2014. |
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60/2015 |
2015-04-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRAMOLA) NA RODOVIA OSCAR FELIPE HAND, EM FRENTE A ENTRADA QUE DÁ ACESSO PARA A MADEIREIRA KIEFFER, NO DISTRITO DE PONTO ALTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
61/2015 |
2015-04-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA QUE INICIA NA RODOVIA CÉLIO PITANGA E VAI ATÉ OS EMPREENDIMENTOS DA ESQUADRIA GRIGIO E DA CACHAÇA CHAPELÃO, LOCALIZADA NA VILA DE PARAJU, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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62/2015 |
2015-04-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A SUBSTITUIÇÃO DE PRANCHÕES NA PONTE PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR SAMUEL, LOCALIZADA NO TRECHO DA ESTRADA DE CHÃO BATIDA ENTRE A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA E A COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL, DISTRITO DE PARAJU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
63/2015 |
2015-04-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS QUE VIABILIZE JUNTO DAS PRESTADORAS DE TELEFONIA (OI, CLARO, TIM, E ENTRE OUTRAS.) A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS COM COBERTURAS PARA SINAL NAS REGIÕES DO DISTRITO DE PARAJU E DO DISTRITO DE PONTO ALTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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64/2015 |
2015-04-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS, PRÓXIMA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SOÍDO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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7/2015 |
2015-04-23 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS EM PROL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES QUE FIZERAM EM EXCELENTE TRABALHO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, PERMITINDO MAIOR VISUALIDADE E PROMOVENDO SEGURANÇA AOS PEDESTRES E MOTORISTAS. |
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| materia |
17/2015 |
2015-04-23 |
Projeto de Lei |
REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.176/2009 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
26/2015 |
2015-04-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 14/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 1º, OS ARTIGOS 2º E 3º, E OS §§ 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 3º DA LEI 2.601/14 - QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2015 |
2015-04-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA PERANTE O GOVERNO ESTADUAL, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ES 376, DO PONTO DA PROPRIEDADE DO SR. SÉRGIO LAMPIER ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO COM SANTA LEOPOLDINA, APÓS A SERRA CONHECIDA COMO ''SERRA DOS BACTK''. |
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| materia |
55/2015 |
2015-04-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E DE CLÍNICA GERAL NA ESTRUTURA DA ANTIGA ESCOLA ''SÍTIO DOIS PINHEIROS'', NA COMUNIDADE DO BAIXO GALO. |
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56/2015 |
2015-04-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR O REVESTIMENTO COM GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, LOCALIZADO NA FRENTE DA RESIDÊNCIA DOS ''BACTK'', NA COMUNIDADE DE BAIXO GALO. |
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| materia |
57/2015 |
2015-04-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SOLO BRITA NA ESTRADA QUE LIGA A PROPRIEDADE SÓ SR. ARTHUR SIMON, EM SÃO MIGUEL, ATÉ NA MERCEARIA DO SENHOR ANGELIN FREITAS PADILHA (PRÓXIMO AO BAR DO JAIME) EM PEDRA BRANCA. |
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| materia |
58/2015 |
2015-04-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO PARA CAMINHADA NA RODOVIA ES 465, NA ENTRADA DA VILA VERDE (PRÓXIMO A FABRICA KEBIS) ATÉ A SERRARIA SANTANA, QUE LIGA O TREVO DE SANTA ISABEL À COMUNIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES. |
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| materia |
18/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS COM AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE BIRIRICAS. |
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| materia |
53/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO, UTILIZANDO AS ÁREAS POSSÍVEIS DOS IMÓVEIS DA LBA, DO HOTEL IMPERADO E DO TERRENO UTILIZADO PARA MONTAGEM DO PALANQUE, QUE FICA NA AV. PRESIDENTE VARGAS PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO. ESPECIFICAMENTE O TERRENO QUE FICA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, QUE SE FAÇA PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGENS SUBTERRÂNEAS, PROPORCIONANDO MAIS VAGAS. QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE COBRAR POR ESTE ESTACIONAMENTO E QUE ESTE DINHEIRO SEJA DEPOSITADO EM UM FUNDO PARA POSSA SER UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE NAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE URBANA EM TODOS OS DISTRITOS DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
14/2015 |
2015-04-17 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM
A EMPRESA AUTO POSTO MARTINENSE. |
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| norma |
29/2015 |
2015-04-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
110/2015 |
2015-04-17 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA COMUM OU ÁLCOOL. |
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| norma |
2686/2015 |
2015-04-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO NA ORDEM DE R$ 151.720,62. |
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| norma |
16/2015 |
2015-04-15 |
Autógrafo |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
17/2015 |
2015-04-15 |
Autógrafo |
DENOMINA DE RODOVIA FLORIANO HEHR SOBRINHO NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO DO CHAPÉU, DISTRITO DA SEDE. |
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| norma |
29/2015 |
2015-04-15 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27-A E REVOGAR SEU PARÁGRAFO ÚNICO |
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| norma |
109/2015 |
2015-04-15 |
Portaria |
NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2015. |
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| norma |
2685/2015 |
2015-04-15 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE RODOVIA FLORIANO HEHR SOBRINHO NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO DO CHAPÉU, DISTRITO DA SEDE. |
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| materia |
15/2015 |
2015-04-14 |
Projeto de Lei |
DISPOE O FORNECIMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DAS PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPAS DO RESIDENCIAL VILA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
5 |
2015-04-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 1º, OS ARTIGOS 2º E 3º, E OS §§ 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 3º DA LEI 2.601/14 - QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
REQUEIRO AO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM, QUE FAÇA NOVA AVALIAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO DE Nº 4.871/14. |
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