| materia |
16/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAR NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA OBRA, AS DEVIDAS INFORMAÇÕES, COMO VALOR, DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
17/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
REQUEIRO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA SECA, LOCALIZADA NA RUA CONDI D'EU, QUE DESMEMBRA DA RUA PRINCESA IZABEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
52/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUBSTITUIR AS AMBULÂNCIAS DE TIJUCO PRETO E PEDRA AZUL, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
14/2015 |
2015-04-10 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
16/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.655/2014 - QUE DENOMINA RUA DOS CAMARÁS NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA IZABEL. |
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| materia |
49/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE MANUTENÇÕES NO ANTIGO
POSTO DE SAÚDE DE PARAJU E VIABILIZE A TRANSFERÊNCIA DE CERTOS SERVIÇOS PARA ESTE PRÉDIO,TAIS COMO DPM, AGÊNCIA DO NAC OU ATÉ MESMO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE, NO DISTRITO DE PARAJU PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
50/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE UM
CORRIMÃO NAS CALÇADAS DAS LADEIRAS DA RUA PEDRO GERHARDT (LADEIRA EM FRENTE A POUSADA SOLAR DA SERRA) E PARA AVENIDA SENADOR JEFFERSON AGUIAR (LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO FHASDOMAR), LOCALIZADAS NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
51/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA E VIABILIZE VISTORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO, TANTO QUANTO, ANÁLISES PERIÓDICOS NO SISTEMA DE ÁGUA TRATADA QUE É OFERTADA A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DE ALTO PARAJU, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
108/2015 |
2015-04-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O CARGO ASSESSOR DE GABINETE E ASSESSOR LEGISLATIVO DISPENSADOS DE REGISTRAR PRESENÇA ATRAVÉS DO PONTO ELETRÔNICO DIGITAL. |
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| materia |
10/2015 |
2015-04-09 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 09/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
11/2015 |
2015-04-09 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DA PARCERIAS PUBLICO-PRIVADA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
13/2015 |
2015-04-09 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAMS, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DM EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- PLAMSAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
21/2015 |
2015-04-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 09/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
22/2015 |
2015-04-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 11/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA DE RODOVIA FLORIANO HEHR SOBRINHO NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO DO CHAPÉU, DISTRITO DA SEDE. |
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| norma |
107/2015 |
2015-04-09 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR. |
1 |
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| norma |
106/2015 |
2015-04-08 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR. |
1 |
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| materia |
13/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE PROPOSTAS APRESENTADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PDM DO DIA 18 DE MARÇO DE 2015, QUE ENFATIZAVA QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA TINHA COMO OBJETIVO COLHER COLABORAÇÕES, DAR PUBLICIDADE E PRESTAR ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO INTERESSADA ACERCA DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES DO PDM. DESSA FORMA APRESENTAMOS AS SEGUINTES COLABORAÇÕES PARA ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM, LEI COMPLEMENTAR Nº25/2013: |
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| materia |
48/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REALIZAR A CORREÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
103/2015 |
2015-04-06 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LUZINETE CAPELINI WELFF. |
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| norma |
104/2015 |
2015-04-06 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA. |
1 |
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| norma |
105/2015 |
2015-04-06 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR. |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-04-01 |
Veto |
MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2015 - MENSAGEM Nº 010, DE 31 DE MARÇO DE 2015 |
1 |
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| materia |
10/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR. |
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| materia |
11/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE RODOVIA FLORIANO HEHR SOBRINHO NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO DO CHAPÉU, DISTRITO DA SEDE. |
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| materia |
12/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DM A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC AR/ES PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO |
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| norma |
100/2015 |
2015-04-01 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL POR ESCANEAR
PARECERES PRÉVIOS EMITIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS. |
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| norma |
101/2015 |
2015-04-01 |
Portaria |
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO. |
1 |
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| norma |
102/2015 |
2015-04-01 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA. |
1 |
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| materia |
12/2015 |
2015-03-31 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, A RETIRADA DO POSTE DE ALTA TENSÃO NA FAZENDA SCHWANS, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR EVERALDO SCHWANS. |
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| norma |
2684/2015 |
2015-03-30 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.391, DE 12 DE MARÇO DE 2012 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2015 |
2015-03-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A TAXA CASADA DE ESGOTO COBRADA PELA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN. |
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| norma |
99/2015 |
2015-03-27 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA CONTROLAR O AGENDAMENTO DO CARRO DA CÂMARA. |
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| norma |
15/2015 |
2015-03-25 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
157/2015 |
2015-03-25 |
Decretos Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012. |
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| norma |
158/2015 |
2015-03-25 |
Decretos Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011. |
1 |
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| norma |
159/2015 |
2015-03-25 |
Decretos Legislativo |
PROJETO DE DECRETO - ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 89/2014. |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-24 |
Veto |
MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 5/2015 - MENSAGEM Nº 7 DE 23 DE MARÇO DE 2015 |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-24 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4/2015 - MENSAGEM Nº 8 DE 23 DE MARÇO DE 2015 |
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| norma |
98/2015 |
2015-03-24 |
Portaria |
CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDOR. |
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| sessao |
1 |
2015-03-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2015-03-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011. |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO - ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 89/2014. |
1 |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-23 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE Nº TC-019/2014, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011. |
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| materia |
11/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS INDICAÇÕES NºS 19/2013, 21/2013, 56/2013, 236/2013 E 46/2014. |
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| materia |
40/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE UM CENSO AGROPECUÁRIO MUNICIPAL NO TERRITÓRIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
41/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE UM LEVANTAMENTO E UM CADASTRAMENTO DE TODAS AS NASCENTES DISTRIBUÍDOS NO TERRITÓRIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
42/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE REPARAÇÃO EM DOIS MATA BURROS LOCALIZADOS NA VIA QUE LIGA SÃO RAFAEL À SÃO ROQUE, PROPRIEDADE DO SR. MOACIR BRATZ, DISTRITO DE ARACÊ, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
43/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE COM ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, RECURSOS QUE PERMITAM O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RODOVIA OSCAR FELIPE HAND, TRECHO QUE LIGA PARAJU A PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
44/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS INGRESSADOS NO IFES CENTRO-SERRANO SAINDO DA SEDE, PASSANDO PELOS DISTRITOS DE PARAJU, PONTO ALTO E MELGAÇO, DANDO CONDIÇÕES A ESTES ESTUDANTES IREM E VOLTAREM DIARIAMENTE A ESCOLA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE DOMINGOS MARTINS, SANTA MARIA DE JETIBÁ E SANTA LEOPOLDINA. |
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