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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2015 2015-03-05 Requerimento REQUERENDO A RETIRADA DAS ÁRVORES EM ESPECIAL AS DO TIPO EUCALIPTO, QUE ESTÃO AS MARGENS DA BR 262. 1 extracted
materia 28/2015 2015-03-05 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DE PONTO ALTO, SE POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E MAIS UM MÉDICO QUE ATENDA DUAS VEZES NA SEMANA. 1 extracted
norma 91/2015 2015-03-05 Portaria NOMEIA SERVIDOR. 1 extracted
norma 92/2015 2015-03-05 Portaria NOMEIA SERVIDOR. 1 extracted
norma 93/2015 2015-03-05 Portaria NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
materia 4/2015 2015-03-04 Moção REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS PARA TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO NO DIA 8 DE MARÇO DE 2015. 1 extracted
materia 5/2015 2015-03-04 Moção REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GERUSA REGINA CARDOSO MELLO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2015. 1 extracted
materia 6/2015 2015-03-04 Requerimento REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANDO DA RECOMPOSIÇÃO DO RESÍDUO INFLACIONÁRIO DE 6,41%, REFERENTE AO ANO 2014, QUE O MESMO SEJA PAGO RETROATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2015, POIS, TAL CORREÇÃO DEVE COMPENSAR A INFLAÇÃO DOS 12 (DOZE) ÚLTIMOS MESES, SEGUNDO OSCILAÇÃO DO ÍNDICE DETERMINADO NA LEI AUTORIZATIVA (ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988), QUE ASSEGURADA REVISÃO GERAL ANUAL, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÃO DE ÍNDICES. 1 extracted
materia 29/2015 2015-03-04 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM DEPARTAMENTO DA POLÍCIA MILITAR (DPM) EM MELGAÇO DE CIMA, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 86/2015 2015-03-04 Portaria AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES EM CURSO. 1 extracted
norma 87/2015 2015-03-04 Portaria ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDORA. 1 extracted
norma 88/2015 2015-03-04 Portaria REVOGA PORTARIA. 1 extracted
norma 89/2015 2015-03-04 Portaria AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. 1 extracted
norma 90/2015 2015-03-04 Portaria NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 12/2015 2015-03-03 Atos da Presidência AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES EM CURSO. 1 extracted
norma 13/2015 2015-03-03 Atos da Presidência AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. 1 extracted
norma 83/2015 2015-03-03 Portaria NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 84/2015 2015-03-03 Portaria NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 85/2015 2015-03-03 Portaria NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
materia 5/2015 2015-03-02 Requerimento REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PRIORIZE A COMPRA DOS TERRENOS DA REFRIGERANTES COROA, QUE SE ENCONTRAM A VENDA: UM LOCALIZADO NA RODOVIA SCHORLING E O OUTRO LOCALIZADO NA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, ATRÁS DO GINÁSIO DE ESPORTES THEODORO SCHWAMBACH, NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 10/2015 2015-03-02 Atos da Presidência INSTITUI O CRONOGRAMA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS DO ANO DE 2015. 1 extracted
norma 11/2015 2015-03-02 Atos da Presidência AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA BEATRIZ MEYER MIERTSCHINK NO CURSO. 1 extracted
norma 77/2015 2015-03-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR 1 extracted
norma 78/2015 2015-03-02 Portaria EXONERA E NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 79/2015 2015-03-02 Portaria NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 80/2015 2015-03-02 Portaria EXONERA E NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 81/2015 2015-03-02 Portaria NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 82/2015 2015-03-02 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE DE TRABALHO EM SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 156/2015 2015-03-02 Decretos Legislativo ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 90/2014 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-27 Requerimento REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE AGRACIE COM “MENÇÃO HONROSA” A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE PEDRA AZUL, NO DIA 6 DE MAIO DE 2015, NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE SERVIÇO QUE VEM PRESTANDO A COMUNIDADE MARTINENSE. 1 extracted
norma 1/2015 2015-02-27 Autógrafo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO THEODORO FALLER. 1 extracted
norma 2/2015 2015-02-27 Autógrafo DENOMINA RUA DAS GARDÊNIAS A RUA PROJETADA "A" NO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3/2015 2015-02-27 Autógrafo DENOMINA RUA DAS CAMÉLIAS A RUA PROJETADA "B" NO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4/2015 2015-02-27 Autógrafo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE AMIGOS DE SOÍDO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/2015 2015-02-27 Autógrafo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS-APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2015 2015-02-27 Autógrafo INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2015 2015-02-27 Autógrafo DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO SLOGAN “DOMINGOS MARTINS CIDADE DO VERDE”, TORNANDO-O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 8/2015 2015-02-27 Autógrafo INSTITUI O USO DE SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2015 2015-02-27 Autógrafo DETERMINA A FIXAÇÃO DE CORRIMÕES EM TODAS AS PONTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 10/2015 2015-02-27 Autógrafo INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 11/2015 2015-02-27 Autógrafo CRIA CARGO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007. 1 extracted
norma 76/2015 2015-02-27 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JONAS CLAUDIO SIMÕES. 1 extracted
norma 75/2015 2015-02-26 Portaria AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA BEATRIZ MEYER MIERTSCHINK EM CURSO. 1 extracted
sessao 2 2015-02-26 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2015 2015-02-25 Projeto de Lei AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 23/2015 2015-02-25 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO DO BUEIRO QUE PASSA POR BAIXO DA RODOVIA CARIOLANO GUILHERME STEIN, LOCALIZADO PERTO DA RESIDÊNCIA DO SR. LUCIANO SIMON, NO DISTRITO DE PARAJU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 24/2015 2015-02-25 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL UTILIZADO NOS MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 25/2015 2015-02-25 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL O PAGAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS EM DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 26/2015 2015-02-25 Indicação INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DE 6,41% PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, RETROATIVO A JANEIRO DE 2015. 1 extracted
materia 27/2015 2015-02-25 Indicação INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RESTABELEÇA A SINALIZAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA IZAAK LAMPIER, COM COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA – PROIBIDO VIRAR À DIREITA-, NO SENTIDO DE LIGAÇÃO DE QUEM VEM DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS COM AQUELA RUA. 1 extracted