| materia |
3/2015 |
2015-02-24 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 01/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS,A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2015 |
2015-02-24 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°4/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE CORRIMÕES EM TODAS AS PONTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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5/2015 |
2015-02-24 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 102 DE AUTORIA DO PPODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2015 |
2015-02-24 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 8/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA CARGOS E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.934/2007. |
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7/2015 |
2015-02-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
TRATA-SE DA ACEITAÇÃO DO VETO FORMALIZADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N°90/2014, QUE VERSA SOBRE A PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE LAUDOS PERTINENTES A QUALIDADE DA ÁGUA QUE É CONSUMIDA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS. |
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8/2015 |
2015-02-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, §2º E §5ºDO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. |
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9/2015 |
2015-02-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL A PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGANICA N°1/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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10/2015 |
2015-02-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 01/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS,A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2015 |
2015-02-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°2/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO SLOGAN "DOMINGOS MARTINS CIDADE DO VERDE", TORNANDO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2015 |
2015-02-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°3/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE INSTITUI O USO DE SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2015 |
2015-02-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 4/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE CORRIMÕES EM TODAS AS PONTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
14/2015 |
2015-02-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°5/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROGÉRIO LUIZ KROHLING E JULIO CHRIST QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
15/2015 |
2015-02-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°8/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA CARGOS E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.934/2007. |
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| materia |
22/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
INDICO A EXCELENTÍSSIMO PREFEITO QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS A LIMPEZA E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA RUA HEINRICH SCHLENS. |
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| sessao |
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2015-02-24 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
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2015-02-24 |
Especial |
— |
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1/2015 |
2015-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 89/2014 |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 91/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO THEODORO FALLER. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-23 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE AMIGOS DE SOÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 90/2014 |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 92/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DENOMINA DE RUA DAS GARDÊNIAS A RUA PROJETADA "A" DO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-23 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°100 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS-APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-23 |
Moção |
REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROGÉRIO BORTULINI , OCORRIDO NA DATA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2015. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE 93/2014 LEI DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DENOMINA DE RUA DAS CARMÉLIAS A RUA PROJETADA "B" DO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 96/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE AMIGOS DE SOÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°100/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS-APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
TRATA-SE DA ACEITAÇÃO DO VETO FORMALIZADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N°89/2014, QUE VERSA SOBRE O RECONHECIMNETO DE UTILIDADE PÚBLICA DO PROJETO SOCIAL "ARCA" . |
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| materia |
16/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE CONSTRUA UMA COBERTURA NO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADA A ACADEMIA POPULAR E QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS, LOCALIZADA NA "PRAÇA DA BIQUINHA", SEDE DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
17/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO O CALÇAMENTO DA RUA SAGRADA FAMÍLIA, QUE COMPREENDE CERCA DE APROXIMADAMENTE 200 METROS, NO BAIRRO VILA DA PAZ, SEDE DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
18/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA SECA NA ESTRADA DE CHAPÉU, PRÓXIMO AO SÍTIO DO GECINO DE ALMEIDA, SENTIDO RESTAURANTE DELÍCIAS DAS TILÁPIA |
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| materia |
19/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O INCENTIVO À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DE ORIGEM ORGÂNICA NO MUNICÍPIO, PARA QUE ESTES ALIMENTOS SE TORNEM ATRATIVOS PARA A COMUNIDADE. QUE NAS ESCOLAS TENHAM UM PERCENTUAL CONSIDERÁVEL DESTES ALIMENTOS NA MERENDA ESCOLAR, AMPLIANDO GRADATIVAMENTE COM O PASSAR DOS ANOS, A PONTO QUE GRANDE PARTE DA MERENDA ESCOLAR SEJA DE ORIGEM ORGÂNICA. |
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| materia |
20/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO A REGULARIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NILTON KOEHLER, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
21/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO COM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS O RELATÓRIO SOBRE OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOBRE OS DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS ATÉ 2030, LANÇADO PELO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU, BAN KI-MOON. |
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| norma |
74/2015 |
2015-02-23 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DOS SLIDES DA SESSÃO. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-20 |
Moção |
REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDIMIRO VOLKERS, OCORRIDO NA DATA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2015. |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-20 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-20 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007. |
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| materia |
8/2015 |
2015-02-20 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007. |
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| materia |
12/2015 |
2015-02-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESLOCAR UM POSTE DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES OI, LOCALIZADO NA ESTRADA DE PARAJU PONTO ALTO, PRÓXIMO A ANTIGA FABRICA DE PRÉ-MOLDADOS CONCRETIZAR. |
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| materia |
13/2015 |
2015-02-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DE DOIS BUEIROS COMPREENDIDOS ENTRE O TRECHO DE RIBEIRÃO CAPIXABA ATÉ O PARQUE DO CHINA, PERTO DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA TONOLI, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE SANTA TERESINHA NO DISTRITO DE ARACÊ, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
14/2015 |
2015-02-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA XAVIER, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DELEGACIA CIVIL E O ANTIGO PRÉDIO DA LBA, NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
15/2015 |
2015-02-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO NO MINI POSTO DE SAÚDE NO VALE DA ESTAÇÃO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA EM UMA SALA MAIOR E VIABILIZE A AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE ATENDIMENTOS SEMANAIS NESTE MESMO LOCAL. DISTRITO DE SANTA ISABEL, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
9/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CESSÃO DA REPRESA PCH SÃO PEDRO PARA A CRIAÇÃO DE PEIXE NO SISTEMA DE GAIOLA. |
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| materia |
10/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE CRIE UMA CENTRAL DE CARGAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA O REPARO NA PROTEÇÃO LATERAL DA PONTE DO DISTRITO DE BIRIRICAS E SERVIÇO DE TAPA BURACO NO ASFALTO. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-13 |
Projeto de Lei |
DETERMINA A FIXAÇÃO DE CORRIMÕES EM TODAS AS PONTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-12 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA PERANTE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS 24 HORAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2015 |
2015-02-12 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SE POSSÍVEL FAÇA UM MURO DE ARRIMO NO CMEI JUTTA BATISTA DA SILVA, EM PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS. |
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