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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2015 2015-02-11 Moção REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRUNO DO NASCIMENTO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015 1 extracted
norma 71/2015 2015-02-11 Portaria DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL POR ELABORAÇÃO DE ATAS E SLIDES DA SESSÃO. 1 extracted
norma 72/2015 2015-02-11 Portaria NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 73/2015 2015-02-11 Portaria INSTITUI A ESCALA DE FÉRIAS 2015 DOS SERVIDORES DA CÂMARA. 1 extracted
norma 70/2015 2015-02-10 Portaria DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PARA PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-09 Projeto de Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, §2º E §5ºDO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-09 Veto MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 89/2014 - MENSAGEM Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2015. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-09 Veto MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 90/2014 - MENSAGEM Nº 002, DE 6 DE JANEIRO DE 2015. 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-09 Indicação INDICAÇÃO SUGERINDO AO EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DENTRO DOS TRÂMITES LEGAIS, UM BÔNUS PARA OS 50 MELHORES PROFESSORES, INDICADOS E ESCOLHIDOS PELOS COLEGAS E PAIS DE ALUNOS. NOSSO MUNICÍPIO SEMPRE ESTEVE EM DESTAQUE NA QUALIDADE DE ENSINO DO ESTADO E DO BRASIL E COM ESSE PROPÓSITO IREMOS MELHORAR AINDA MAIS A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-09 Indicação UMA FORMA DA PREFEITURA FAZER UMA CAMPANHA EDUCATIVA PROIBINDO CARROS DE SOM NA RUA TIRANDO A ATENÇÃO DOS MOTORISTAS E OUTROS. 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-09 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVENIO COM OS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS PARA AS ESCOLAS E UNIDADES FORA DO MUNICIPIO. MUITOS UNIVERSITARIOS PRECISAM CUSTEAR UM TRANSPORTE COM SUA PRÓPRIA RENDA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE ESTE CUSTO É BASTANTE ELEVADO, IMPOSSIBILITANDO QUE OS ALUNOS INVISTAM EM MATERIAIS DIDÁTICOS E DEMAIS DESPESAS. O CONVÊNIO É UMA FORMA DE AJUDAR AOS ALUNOS E AINDA MANTER O EMPREGO DOS LOCATÁRIOS DOS TRANSPORTES. 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-09 Indicação INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A REPARAÇÃO DO ASFALTO DA VILA DE SOÍDO ATÉ A IGREJA DE SANTA ÚRSULA, ASSIM COMO PROVIDENCIAR MELHORIAS NOS QUEBRA - MOLAS. O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO É DAR MELHOR ACESSO A QUEM RESIDE NA VILA E TAMBÉM PARA OS VISITANTES. ATUALMENTE O ASFALTO ESTÁ COM GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS TRAZENDO UMA IMAGEM NEGATIVA. CONTANDO COM VOSSO OLHAR ATENCIOSO SOBRE ESSA INDICAÇÃO NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO PARA MAIS ESCLARECIMENTOS. 1 extracted
norma 68/2015 2015-02-09 Portaria NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 69/2015 2015-02-09 Portaria DESIGNA, SEM VENCIMENTOS PARA A FUNÇÃO, SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE MEMÓRIA HISTÓRICA. 1 extracted
norma 66/2015 2015-02-06 Portaria DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO PORTAL TRANSPARÊNCIA DESTA CASA. 1 extracted
norma 67/2015 2015-02-06 Portaria NOMEIA SERVIDOR. 1 extracted
norma 55/2015 2015-02-05 Portaria DESIGNA SERVIDOR. 1 extracted
norma 56/2015 2015-02-05 Portaria DESIGNA O SERVIDOR VERIVALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA. 1 extracted
norma 57/2015 2015-02-05 Portaria DESIGNA SERVIDORAS COMO RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS. 1 extracted
norma 58/2015 2015-02-05 Portaria DESIGNA SERVIDORAS RESPONSÁVEIS POR ENCAPAR E POR FAZER TERMOS DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DOS LIVROS OFICIAIS DA CÂMARA. 1 extracted
norma 59/2015 2015-02-05 Portaria DESIGNA SERVIDORAS COMO RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE DE ENCAMINHAMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS PELO CORREIO. 1 extracted
norma 60/2015 2015-02-05 Portaria DESIGNA SERVIDORAS RESPONSÁVEIS PELA ORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 61/2015 2015-02-05 Portaria NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 62/2015 2015-02-05 Portaria DESIGNA SEM VENCIMENTOS PARA A FUNÇÃO, SERVIDORAS RESPONSÁVEIS POR CONTROLE DE AUTÓGRAFOS. 1 extracted
norma 63/2015 2015-02-05 Portaria DESIGNA SERVIDORAS RESPONSÁVEIS PARA RECOLHER CORRESPONDÊNCIAS DA CAIXA POSTAL DO CORREIO 1 extracted
norma 64/2015 2015-02-05 Portaria DESIGNA SERVIDORAS RESPONSÁVEIS PELA CHAVE DO ÁRMARIO QUE GUARDA CHAVES DAS DEMAIS UNIDADES. 1 extracted
norma 65/2015 2015-02-05 Portaria DESIGNA, SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE DE CERIMONIAL 1 extracted
norma 52/2015 2015-02-04 Portaria NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 53/2015 2015-02-04 Portaria EXONERA E NOMEIA SERVIDOR. 1 extracted
norma 54/2015 2015-02-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR. 1 extracted
norma 49/2015 2015-02-03 Portaria NOMEIA SERVIDOR. 1 extracted
norma 50/2015 2015-02-03 Portaria NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 51/2015 2015-02-03 Portaria EXONERA E NOMEIA SERVIDOR. 1 extracted
norma 9/2015 2015-02-02 Atos da Presidência DEFINE O CRONOGRAMA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2015 E SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2015. 1 extracted
norma 42/2015 2015-02-02 Portaria EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 1 extracted
norma 43/2015 2015-02-02 Portaria NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 44/2015 2015-02-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR. 1 extracted
norma 45/2015 2015-02-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR. 1 extracted
norma 46/2015 2015-02-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR. 1 extracted
norma 47/2015 2015-02-02 Portaria NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 48/2015 2015-02-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR. 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-28 Parecer Prévio - TCEES PARECER PRÉVIO TC-032/2014, DO PARECER DA PROCURADORIA ESPECIAL DE CONTAS - PPJC Nº 678/2014, DO RELATÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL - RTC Nº 1/2014, DA INSTRUÇÃO CONTÁBIL CONCLUSIVA - ICC Nº 2/2014 E DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA - ITC Nº 827/2014, PROLATADOS NO PROCESSO TC-3098/2013, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, EXERCÍCIO DE 2012, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-23 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA ÁREA COM UM CAMPO DE BOCHA E UMA BARRACA DA MALHA NA SEDE DO MUNICÍPIO. BOCHA É UM ESPORTE JOGADO ENTRE DUAS EQUIPES COM O OBJETIVO DE LANÇAR BOCHAS(BOLAS) E SITUÁ-LAS O MAIS PERTO POSSÍVEL DE UMA BOLA PEQUENA, PREVIAMENTE LANÇADA. A BARRACA DA MALHA É UM ESPORTE ONDE OS JOGADORES TEM QUE ACERTAR A MALHA EM UM PINO ENFINCADO NO CHÃO. O CAMPO DE BOCHA E A BARRACA DA MALHA SÃO OPÇÕES A MAIS DE LAZER PARA A POPULAÇÃO ALÉM DE PROPORCIONAR TODOS OS BENEFÍCIOS QUE O ESPORTE OFERECE. 1 extracted
norma 40/2015 2015-01-22 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA FABIANA MARIA UHL 1 extracted
norma 41/2015 2015-01-22 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MONIQUE SILVA DE LIMA 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-21 Projeto de Lei INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-16 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-16 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMAS E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS POR MAIS DOIS ANOS. TENDO EM VISTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.419, DE 26 DE JUNHO DE 2012, 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO SLOGAN “DOMINGOS MARTINS CIDADE DO VERDE”, TORNANDO-O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2015 2015-01-16 Projeto de Lei INSTITUI O USO DE SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted