| materia |
45/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA SEMANA DE INTENSA CONSCIENTIZAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS QUANTO AO USO CORRETO E CONTROLADO DE AGROTÓXICOS, QUANDO ESTES SÃO NECESSÁRIOS, EM SUAS PLANTAÇÕES. |
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| materia |
46/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DO TERRENO QUE COMPREENDE A REGIÃO DO ANTIGO "LAGÃO", NO CABANAS, JUNTAMENTE COM A NASCENTE QUE SE ENCONTRA ACIMA EM UMA ÁREA PRESERVADA. |
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| norma |
97/2015 |
2015-03-20 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA CRISTIANI MARIA GONORING |
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| materia |
10/2015 |
2015-03-19 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A DIRETORIA DA FÁBRICA REFRIGERANTES COROA, NO SENTIDO DE REQUERER O RECUO EM MAIS OU MENOS 1 (UM) METRO DA CERCA EM ALAMBRADO LOCALIZADO NA AV. KURT LEWIN, NUMA EXTENSÃO DE 100 (CEM) METROS, ESTENDENDO-SE DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL LINCOLN ATÉ A RESIDÊNCIA EM FRETE A MAÇONARIA. |
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| materia |
8/2015 |
2015-03-18 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FECHAMENTO DA PASSAGEM DA LBA JÁ RECONHECIDA COMO VIA PÚBLICA. |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-18 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, RAMPA DE ACESSO NO ESPAÇO DE FISIOTERAPIA DESTA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA ADOLFO HULLE, PARA QUE TORNEM ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. EM OBSERVÂNCIA A LEI FEDERAL DE ACESSIBILIDADE Nº 10.098/2000, ART. 11 E INCISO II: |
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| materia |
39/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO LUIZ CARLOS PREZOTTI ROCHA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA CAMINHADA NA LOCALIDADE QUE LIGA O TREVO DE SANTA ISABEL `A COMUNIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES. |
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| norma |
96/2015 |
2015-03-18 |
Portaria |
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS. |
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| materia |
38/2015 |
2015-03-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DESLOCAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA A LATERAL DAS CALÇADAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
1/2015 |
2015-03-17 |
Ordens de Serviços |
DETERMINA LIGAÇÕES QUE ATENDAM AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E O USO DO DDD A SER UTILIZADO EM LIGAÇÕES INTERURBANAS. |
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| materia |
36/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA PERANTE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A RETIRADA DOS VEÍCULOS DO PÁTIO DO DNIT EM SANTA ISABEL, BEM COMO A LIMPEZA DO REFERIDO LOCAL. |
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| materia |
37/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE TROCAR A REDE DE ESGOTO DA VILA DE SOÍDO, DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2683/2015 |
2015-03-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-13 |
Moção |
REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA ELZA SCHNEIDER LAMPIER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2015. |
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| norma |
95/2015 |
2015-03-12 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LUZINETE CAPELINI WELFF. |
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| norma |
2678/2015 |
2015-03-12 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO THEODORO FALLER.
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| norma |
2679/2015 |
2015-03-12 |
Lei Municipal |
DENOMINA RUA DAS GARDÊNIAS A RUA PROJETADA ̈A ̈ NO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2680/2015 |
2015-03-12 |
Lei Municipal |
DENOMINA RUA DAS CAMÉLIAS A RUA PROJETADA "B" NO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2681/2015 |
2015-03-12 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO SLOGAN “DOMINGOS MARTINS CIDADE DO VERDE”, TORNANDO-O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
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| norma |
2682/2015 |
2015-03-12 |
Lei Municipal |
INSTITUI O USO DE SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2015 |
2015-03-11 |
Autógrafo |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, §2º E §5ºDO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. |
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| norma |
13/2015 |
2015-03-11 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2015 |
2015-03-11 |
Autógrafo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.391, DE 12 DE MARÇO DE 2012. |
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| norma |
28/2015 |
2015-03-11 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| norma |
94/2015 |
2015-03-10 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE DE CERIMONIAL |
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| sessao |
3 |
2015-03-10 |
Ordinária |
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| materia |
1/2015 |
2015-03-09 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°2/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-03-09 |
Parecer Prévio - TCEES |
PARECER PRÉVIO TC-019/2014, DO VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR JOSÉ ANTÔNIO ALMEIDA PIMENTEL, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL DE CONTAS Nº 325/2014, DO RELATÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL - RTC Nº 125/2013, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA INICIAL - ITI Nº 378/2013, DA INSTRUÇÃO CONTÁBIL CONCLUSIVA - ICC Nº 245/2013 E INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA - ITC Nº 7181/2013, PROLATADOS NO PROCESSO TC - 2010/2012, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, EXERCÍCIO DE 2011, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-09 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27-A E REVOGAR SEU PARÁGRAFO ÚNICO |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012. |
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| materia |
7/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS O LAUDO ATUALIZADO DA QUALIDADE DA ÁGUA DAS FONTES NATURAIS DA BIQUINHA, SANTA ISABEL, VALE DA ESTAÇÃO E DE OUTRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS QUE É DE SUA RESPONSABILIDADE À MANUTENÇÃO. |
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| materia |
7/2015 |
2015-03-09 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 101/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2015 |
2015-03-09 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE Nº 3098/2013, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012. |
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| materia |
17/2015 |
2015-03-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 101/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2015 |
2015-03-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 102 DE AUTORIA DO PPODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2015 |
2015-03-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
CONTRA AO PROJETO DE LEI N 6/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2015 |
2015-03-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°2/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2015 |
2015-03-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE REPARAÇÃO EM DOIS MATA BURRO LOCALIZADOS NA VIA QUE LIGA SÃO RAFAEL À SÃO ROQUE, PROPRIEDADE DO SR. MOACIR BRATZ,DISTRITO DE PONTO ALTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
32/2015 |
2015-03-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA PONTE
QUE FICA ENTRE A IGREJA CATÓLICA “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA” E O BAR DO BIA SIMMER EM GOIABEIRAS, DISTRITO DE PONTO ALTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
33/2015 |
2015-03-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA PRINCIPAL DE PONTO ALTO, UM FRENTE AO CRAS E OUTRO EM FRENTE A OFICINA DO SENHOR SEBASTIÃO, E POSSIBILITE TAMBÉM A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES PARA TRAVESSIA DE IDOSOS E CRIANÇAS EM FRENTE AO CRAS, DISTRITO DE PONTO ALTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
34/2015 |
2015-03-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE MANUTENÇÕES NOS
EQUIPAMENTOS DA TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL DA PRESTADORA VIVO, LOCALIZADO ENTRE PARAJU E PONTO ALTO E POSSIBILITE DA OFERTA PARA MAIOR COBERTURA E AMPLITUDE DE TELEFONIA NA REGIÃO. MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
35/2015 |
2015-03-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A OFERTA DE SERVIÇOS GRATUITOS DE ENGENHARIA E DE ARQUITETURA AOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA EM DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
16/2015 |
2015-03-06 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL A PPROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA 2/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27-A E REVOGA SEU PARÁGRAFO ÚNICO. |
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| materia |
30/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONCRETAR O BARRANCO ATRÁS DA CRECHE JUTTA BAPTISTA EM PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2674/2015 |
2015-03-06 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE AMIGOS DE SOÍDO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2675/2015 |
2015-03-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS-APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2676/2015 |
2015-03-06 |
Lei Municipal |
INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2677/2015 |
2015-03-06 |
Lei Municipal |
CRIA CARGO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.
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| materia |
1/2015 |
2015-03-05 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE OS ARTIGOS 1º, 4º, 6º 8º E 14, O INCISO I E O § 1º DO ART. 2º E REVOGA O ART. 9º E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2015. |
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| materia |
1/2015 |
2015-03-05 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2015. |
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