| materia |
84/2015 |
2015-05-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA REPAROS NA PONTE QUE LIGA PEROBAS À LOCALIDADE DO PENA, PRÓXIMO A CASA DO SRº JAIR DAS CHAGAS E INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL. |
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| norma |
112/2015 |
2015-05-08 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÃO A ESTAGIÁRIOS. |
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| norma |
113/2015 |
2015-05-08 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA. |
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| materia |
19/2015 |
2015-05-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUI A TAXA DE RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2015 |
2015-05-07 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL A PROPOSTA EMENDA DE EMENDA 3/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
34/2015 |
2015-05-07 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ACRESCENTA O ART. 65-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
76/2015 |
2015-05-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE PROIBIR OS CAMINHÕES COM MAIS DE 5 TONELADAS ESTACIONAR NA AVENIDA MODULO, DO POSTO DOS MORANGOS ATÉ O SUPERMERCADO SHOW DE COMPRA, EM PEDRA AZUL ,DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
78/2015 |
2015-05-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA GERAL EM DETERMINADOS TRECHOS DA RODOVIA JOÃO CAPISTRANO SIMÃO, ESTRADA QUE LIGA SEDE À MELGAÇO EM DOMINGOS MARTINS |
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| materia |
79/2015 |
2015-05-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO, NA VILA DE MELGAÇO DE BAIXO. |
1 |
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| materia |
80/2015 |
2015-05-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NA AVENIDA JAIR PLASTER, PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA VILA DE MELGAÇO DE CIMA. |
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| materia |
81/2015 |
2015-05-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACA INDICATIVA DE ''EXCLUSIVO ESCOLAR - EMBARQUE E DESEMBARQUE'' EM FRENTE À ESCOLA EMEFM GUSTAVO GUILHERME JOÃO PLASTER, NA VILA DE MELGAÇO DE CIMA. |
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| materia |
82/2015 |
2015-05-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A OPERAÇÃO “TAPA BURACO” EM DETERMINADOS TRECHOS DA RODOVIA JOÃO CAPISTRANO SIMÃO. |
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| materia |
5/2015 |
2015-05-06 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
20/2015 |
2015-05-06 |
Projeto de Lei |
DENOMINA RUA HENRIQUE EWALD NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
21/2015 |
2015-05-06 |
Projeto de Lei |
DENOMINA RUA FLORIANO EDUARDO EWALD NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
22/2015 |
2015-05-06 |
Requerimento |
REQUEIRO AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE ENCAMINHE CONSULTA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE/ES, PARA ESCLARECIMENTO SOBRE QUESTIONAMENTO EM RELAÇÃO A FORMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO NO CASO DA NÃO EXISTÊNCIA DE DIÁRIO OFICIAL INSTITUÍDO POR LEI MUNICIPAL. |
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| norma |
15/2015 |
2015-05-06 |
Atos da Presidência |
SOLICITAÇÃO DE ANULAÇÃO DE EMPENHO. |
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| norma |
2688/2015 |
2015-05-06 |
Lei Municipal |
DISPOE O FORNECIMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DAS PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPAS DO RESIDENCIAL VILA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
2689/2015 |
2015-05-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DM A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC AR/ES PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO |
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| norma |
2690/2015 |
2015-05-06 |
Lei Municipal |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAMS, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DM EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- PLAMSAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 172 E REVOGA O ART. 142 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
9/2015 |
2015-05-05 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BERTOLDO LAMPIER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 4 DE MAIO DE 2015 |
1 |
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| norma |
2687/2015 |
2015-05-05 |
Lei Municipal |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
69/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, PARA OS MORADORES QUE NÃO TEM AS RUAS COM CALÇAMENTO. |
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| materia |
74/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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| materia |
75/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O VIVEIRO DE MUDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
71/2015 |
2015-04-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE O ALARGAMENTO DA ESTRADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ FELIPE DA VITORIA (ZEZINHO FERREIRA) E A RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDEMIRO HELKER (CONHECIDO COMO TCHOTCHO), DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
72/2015 |
2015-04-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE UM SISTEMA TAPA BURACOS URGENTE EM TODAS AS VIAS PAVIMENTADAS DA VILA DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
73/2015 |
2015-04-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE 3 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRAMOLAS) NA RODOVIA JOAQUIM TESCH, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PARAJU E PEROBAS. |
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| norma |
111/2015 |
2015-04-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JONAS CLAUDIO SIMÕES. |
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| materia |
18/2015 |
2015-04-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O VALOR DO PATROCÍNIO REPASSADO PARA A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES FESTAS:FESTA DO MORANGO, POMMERFEST E A FOLIA ALEMÃ, REQUEIRO AINDA TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS COM AS BANDAS QUE PARTICIPARAM DOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2014 E 2015. |
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| norma |
18/2015 |
2015-04-29 |
Autógrafo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DM A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC AR/ES PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO |
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| norma |
19/2015 |
2015-04-29 |
Autógrafo |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAMS, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DM EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- PLAMSAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
20/2015 |
2015-04-29 |
Autógrafo |
ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 1º, OS ARTIGOS 2º E 3º, E OS §§ 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 3º DA LEI 2.601/14 - QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
21/2015 |
2015-04-29 |
Autógrafo |
DISPOE O FORNECIMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DAS PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPAS DO RESIDENCIAL VILA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
22/2015 |
2015-04-29 |
Autógrafo |
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.655/2014 - QUE DENOMINA RUA DOS CAMARÁS NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA IZABEL. |
1 |
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| norma |
23/2015 |
2015-04-29 |
Autógrafo |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, §2º E §5ºDO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. |
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| norma |
160/2015 |
2015-04-29 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 5/2015 |
1 |
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| norma |
161/2015 |
2015-04-29 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 4/2015 |
1 |
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| norma |
162/2015 |
2015-04-29 |
Decretos Legislativo |
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2015 |
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| materia |
2/2015 |
2015-04-28 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2015
ADICIONA-SE AO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 17/2015, O § 3º |
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| materia |
8/2015 |
2015-04-28 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEOCLÉZIO JACOB SCHUNK, OCORRIDO NA DATA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015. |
1 |
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| materia |
70/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA GERAL DA ESTRADA QUE LIGA CAMPINHO À SOÍDO, DOMINGOS MARTINS. |
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| sessao |
6 |
2015-04-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2015 |
2015-04-27 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
FAVORÁVEL À EMENDA ADITIVA E AO PROJETO DE LEI 17/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2014 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-04-27 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERAR REDAÇÃO DO ARTIGO 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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| materia |
4/2015 |
2015-04-27 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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| materia |
6/2015 |
2015-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 5/2015 |
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| materia |
7/2015 |
2015-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 4/2015 |
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