| materia |
136/2015 |
2015-07-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CAPELA MORTUÁRIA EM PARAJU E NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
137/2015 |
2015-07-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE CALÇAMENTO DA IGREJA CATÓLICA ATÉ A CASA DO SENHOR OSCAR KLIPPEL, EM NOVA ALMEIDA, DISTRITO DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
39/2015 |
2015-07-23 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES DA PADRONIZAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 2.698/2015 |
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| materia |
133/2015 |
2015-07-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DA CAIXA SECA NA ESTRADA DE PEROBAS À MELGAÇO, EM DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
135/2015 |
2015-07-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO BUEIRO COMPREENDIDO ENTRE OS TERRENOS DO SR. EDMAR GOESE E DO SR. GILENO JANUTE, LOCALIZADO NA RODOVIA FREDERICO MACHADO QUE LIGA PONTO ALTO A GOIABEIRAS, DISTRITO DE PONTO ALTO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS |
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| materia |
131/2015 |
2015-07-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GUSTAVO GERHARDT EM DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
132/2015 |
2015-07-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA NO CEMITÉRIO DE MELGAÇO E PROVIDENCIAR UM MURO PARA O MESMO. |
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| materia |
2/2015 |
2015-07-21 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA O INCISO X AO § 1º DO ART. 123 E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 42 E 188 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
16/2015 |
2015-07-21 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADRIANO AUGUSTO WRUCK, OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DE 2015.
SOLICITAMOS QUE O TEOR DA MENSAGEM SEJA RETRANSMITIDO AOS MEMBROS DA FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
127/2015 |
2015-07-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DE BARCELOS, DISTRITO DE ARACÊ |
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| materia |
128/2015 |
2015-07-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO COMERCIAL CHRIST ATÉ O POSTO DE SAÚDE DE BARCELOS, DISTRITO DE ARACÊ. |
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| materia |
129/2015 |
2015-07-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO BUEIRO COMPREENDIDO NA PROPRIEDADE DO SENHOR REBERTO KUNHN, NA RODOVIA ARTHUR NEITZKE, ESTRADA QUE LIGA PONTO ALTO A RIO PONTE, EM DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
130/2015 |
2015-07-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A OPERAÇÃO “TAPA BURACO” EM DETERMINADOS TRECHOS DA RODOVIA ARTHUR NEITZKE, ESTRADA QUE LIGA PONTO ALTO A RIO PONTE, EM DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
152/2015 |
2015-07-20 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO.
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| norma |
153/2015 |
2015-07-20 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA FABIANA MARIA UHL. |
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| norma |
154/2015 |
2015-07-20 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI. |
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| materia |
34/2015 |
2015-07-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.222 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
30/2015 |
2015-07-16 |
Autógrafo |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.696/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
2699/2015 |
2015-07-16 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.696/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
24/2015 |
2015-07-15 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 26/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| materia |
33/2015 |
2015-07-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.534/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2015-07-14 |
Ordinária |
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| materia |
13/2015 |
2015-07-13 |
Moção |
REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SABRINA BERMUDES, OCORRIDO NA DATA DO DIA 4 DE JULHO DE 2015. |
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| materia |
14/2015 |
2015-07-13 |
Moção |
REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARIO RODRIGUES PEREIRA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 12 DE JULHO DE 2015. |
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| materia |
15/2015 |
2015-07-13 |
Moção |
REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JONAS CLAUDIO SIMÕES, OCORRIDO NA DATA DO DIA 7 DE JULHO DE 2015. |
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| materia |
23/2015 |
2015-07-13 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 29/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.696/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
25/2015 |
2015-07-13 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LEI 27/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
32/2015 |
2015-07-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO IMPOSTA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS DE FAZEREM SEUS PLANTÕES DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE ASSIM PRECISAR |
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| materia |
48/2015 |
2015-07-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI E JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 142 E O §2º DO ART. 172 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
49/2015 |
2015-07-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI 29/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.696/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
50/2015 |
2015-07-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 26/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
51/2015 |
2015-07-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 27/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
148/2015 |
2015-07-13 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA CRISTIANI MARIA GONORING. |
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| norma |
149/2015 |
2015-07-13 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA FABIANA MARIA UHL |
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| norma |
150/2015 |
2015-07-13 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA EM CURSO. |
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| norma |
151/2015 |
2015-07-13 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR AGNER ANTÔNIO MARIANO. |
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| materia |
125/2015 |
2015-07-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS A POSSIBILIDADE DE BUSCAR INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A RESPEITO DO MOTIVO PELA QUAL A OBRA DA “PRAÇA SAUDÁVEL” NA COMUNIDADE DE PARAJU ENCONTRA-SE PARADA, DETERIORANDO NO TEMPO. |
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no document
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| materia |
126/2015 |
2015-07-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A PERMUTA POR MEIO DE TROCA DO TERRENO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, LOCALIZADO NA RUA KURT LEWIN, COM ÁREA DE 427,00 M² (QUATROCENTOS E VINTE E SETE METROS QUADRADOS) PELOS LOTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, LOCALIZADO NA RUA QUE SE COMUNICA COM A RUA CARLOS GERMANO SCHWAMBANCH (PRÓXIMO A IGREJA CRISTÃ MARANATA), COM ÁREA DE 618,00 M² (SEISCENTOS E DEZOITO METROS QUADRADOS). |
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| materia |
30/2015 |
2015-07-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 - 2017 |
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| materia |
31/2015 |
2015-07-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
29/2015 |
2015-07-08 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.696/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
122/2015 |
2015-07-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O ACESSO À INTERNET SEM FIO (WI-FI) NAS PRAÇAS PRESENTES EM TODO O MUNICÍPIO. |
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| materia |
123/2015 |
2015-07-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS POR LÂMPADAS LED, INICIALMENTE NA REGIÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO E, POSTERIORMENTE, EM TODOS OS DISTRITOS DE DOMINGOS MARTINS |
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| materia |
124/2015 |
2015-07-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PAULO HARTUNG A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER PERANTE OS COMANDOS DO GOVERNO COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES, NA VILA DE MELGAÇO. |
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| norma |
145/2015 |
2015-07-03 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO. |
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| norma |
146/2015 |
2015-07-03 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
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| norma |
147/2015 |
2015-07-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ELAINE FURTADO. |
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| norma |
143/2015 |
2015-07-02 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL NO CONSELHO MUNICIPAL DO PDM. |
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| norma |
144/2015 |
2015-07-02 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. |
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| materia |
6/2015 |
2015-07-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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