| norma |
172/2015 |
2015-09-03 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI – TÉCNICA DE GESTÃO PÚBLICA – AUXILIAR LEGISLATIVO |
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| materia |
45/2015 |
2015-09-02 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A LISTA DE EXAMES REALIZADOS PELO CONSÓRCIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
167/2015 |
2015-09-02 |
Portaria |
ALTERA PORTARIA Nº 110 DE 17 DE ABRIL DE 2015 QUE DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA COMUM OU ÁLCOOL. |
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| materia |
26/2015 |
2015-09-01 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADOLPHO KLOSS, OCORRIDO NO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2015. |
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| materia |
157/2015 |
2015-09-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER NO TERRENO DA MUNICIPALIDADE PRÓXIMO AO IVO VINHOS CASEIROS, NO DISTRITO DE SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
44/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MARCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA ATRAVÉS DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 18HS, SOBRE O TEMA: PROPOSTAS DE EMENDAS ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 - PDM, QUE ORA TRAMITA NESTA CASA DE LEIS. EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 178 E 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS. |
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| materia |
7/2015 |
2015-08-26 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015
MENSAGEM Nº 37 DE 25 DE AGOSTO DE 2015 |
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| materia |
41/2015 |
2015-08-26 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INOVAÇÃO LUZIA HOLZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2015 |
2015-08-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO EM SÃO BENTO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
38/2015 |
2015-08-26 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO REFERENTES A SANIDADE DOS PRODUTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO. |
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| norma |
39/2015 |
2015-08-26 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
5/2015 |
2015-08-25 |
Emenda Aditiva |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº6/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. CORRIGE REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
6/2015 |
2015-08-25 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº6/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. CORRIGE REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. |
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| norma |
166/2015 |
2015-08-25 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JORGE MOYSÉS MONTEIRO. |
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| sessao |
14 |
2015-08-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2015 |
2015-08-24 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº6/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
CORRIGE REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. |
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no document
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| materia |
2/2015 |
2015-08-24 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
4/2015 |
2015-08-24 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 37/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
5/2015 |
2015-08-24 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE O ARTIGO 1º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 35/2015 |
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| materia |
40/2015 |
2015-08-24 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE AVENIDA “ARNELINO CECILIANO SIMMER” A RUA QUE INICIA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA E VAI ATÉ AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE LOCALIZADO EM ALTO PARAJU/ DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
58/2015 |
2015-08-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 37/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
59/2015 |
2015-08-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO E AS EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
154/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO O REPARO NO ASFALTO QUE LIGA PARAJU À ALTO PARAJU, EM FRENTE AO PA DE PARAJU. |
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| materia |
155/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO QUE PROVIDENCIE, COM RECURSOS PRÓPRIOS OU COM A AJUDA DO ESTADO O REPARO NO ASFALTO QUE LIGA PARAJU À PEROBAS. |
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| materia |
156/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SER OFICIADO AO DETRAN, FAZER UMA REVISÃO GERAL NA SINALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
30089/2015 |
2015-08-24 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONAL LEI MUNICIPAL Nº 1.233/1992 - CÓDIGO DE POSTURA DE DOMINGOS MARTINS - ARTIGO 157 - MEIO AMBIENTE - POLUIÇÃO SONORA - INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL - PRESERVAÇÃO DA NORMA PROPORCIONALIDADE - INCIDÊNCIA DO ARTIGO 28, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 9.868/99 - REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. |
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| materia |
25/2015 |
2015-08-21 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NICOLAU KROHLING, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2015. |
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| materia |
152/2015 |
2015-08-21 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDAR JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE TORNAR MÃO DUPLA O TRECHO DA AV. SENADOR JEFFERSON DE ÁGUIAR (DELEGACIA ATÉ A INTERCESSÃO COM A RUA ALFREDO VELTEN). |
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| materia |
153/2015 |
2015-08-21 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO ASFALTO NOVO EM FRENTE A ESCOLA EMUEF CHAPÉU, EM CHAPÉU DISTRITO DA SEDE. |
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| norma |
19/2015 |
2015-08-21 |
Atos da Presidência |
DETERMINA A REDUÇÃO E CONTROLE DE GASTOS.
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| materia |
150/2015 |
2015-08-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDAR JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE TORNAR A RUA ALFREDO VELTEN MÃO DUPLA. |
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| materia |
151/2015 |
2015-08-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE ESTUDO DA LÍNGUA POMERANA NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DO ANO DE 2016, EM TODO O MUNICÍPIO VISANDO ASSIM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.356 DE 2011. |
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| norma |
165/2015 |
2015-08-19 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ANA CLARA MERSCHER. |
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| materia |
23/2015 |
2015-08-18 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDEMAR WRUCK, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2015. |
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| materia |
24/2015 |
2015-08-18 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÁUDIO ZORZAL, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015. |
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no document
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| materia |
22/2015 |
2015-08-13 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A SENHORA SANDRA WERNERSBACH COLA, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
149/2015 |
2015-08-13 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REPAROS E MANUTENÇÃO NA AVENIDA KURT LEWIN, PRÓXIMO A ENTRADA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2705/2015 |
2015-08-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
148/2015 |
2015-08-12 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CRIAR A “ALAMEDA DAS FLORES”, A SER SITUADA POR CIMA DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO GORDO, COM ENTRADA PARA PEDESTRES PELA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING E SENDO SUA SAÍDA EM ALGUM LOTE ONDE O PROPRIETÁRIO ESTEJA DISPOSTO A SER PARCEIRO, E A CEDER UM ESPAÇO PARA SAÍDA DESTA “ALAMEDA”, E QUE QUEIRA FAZER DESTA SAÍDA UM MINI CENTRO COMERCIAL DE ARTESANATO, ROUPAS, LANCHES, E OUTROS REGULAMENTADOS NO FUTURO. |
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| norma |
164/2015 |
2015-08-11 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA EM CURSO. |
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| materia |
43/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA CLÁUDIO AUGUSTO SCHWAMBACH NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE SERVIÇO QUE VEM PRESTANDO A COMUNIDADE DE ARACÊ. |
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| materia |
147/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA PRAÇA, ARBORIZADA, FLORIDA E COM LOCAL PARA DESCANSO (BANCOS) NA RUA DAS FLORES, NA COMUNIDADE VILA DA PAZ, EM UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
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| norma |
18/2015 |
2015-08-10 |
Atos da Presidência |
INSTITUI O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO PARA TODAS AS DESPESAS.
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| norma |
163/2015 |
2015-08-10 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR AGNER ANTÔNIO MARIANO. |
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| norma |
2703/2015 |
2015-08-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2704/2015 |
2015-08-10 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.222 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
21/2015 |
2015-08-07 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A DIRETORA IRACI KLIPPEL E SUA EQUIPE E OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL GISELA SALLOKER FAYET PELO 5º LUGAR NO RANKING DA MELHOR ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL NO ANO DE 2014. |
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| norma |
2700/2015 |
2015-08-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
2702/2015 |
2015-08-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-
PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DESEFA DO CONSUMIDOR- CONDECON, E O FUNDO MUNICIPLA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2015 |
2015-08-06 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A DIRETORA DELFINA SCHNEIDER E SUA EQUIPE E OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL TEÓFILO PAULINO PELO 1º LUGAR NO RANKING DA MELHOR ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL NO ANO DE 2014. |
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