| norma |
213/2015 |
2015-10-23 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA CRISTIANI MARIA GONORING. |
1 |
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| norma |
214/2015 |
2015-10-23 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DIANA EFFGEN WAIANDT. |
1 |
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| norma |
2716/2015 |
2015-10-23 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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1 |
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| norma |
2717/2015 |
2015-10-23 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017. |
1 |
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| norma |
50/2015 |
2015-10-22 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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1 |
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| norma |
51/2015 |
2015-10-22 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.
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1 |
extracted
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| norma |
52/2015 |
2015-10-22 |
Autógrafo |
DENOMINA POSTO DE SAÚDE |
1 |
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| materia |
9/2015 |
2015-10-21 |
Veto |
MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2015 - MENSAGEM Nº 47, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. |
1 |
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| materia |
51/2015 |
2015-10-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| sessao |
18 |
2015-10-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-10-19 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 008/2015 QUE DISCIPLINAR A UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUANTO À SEGURANÇA FÍSICA E LÓGICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS E INFORMAÇÕES, CONTRA ACESSOS NÃO AUTORIZADOS, ACIDENTES NATURAIS E DANOS INTENCIONAIS, POLÍTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO DA INTERNET E DE UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES. |
1 |
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| materia |
70/2015 |
2015-10-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 49/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA POSTO DE SAÚDE “EMÍLIA SCHROEDER ZITLOW” NA COMUNIDADE DE MELGAÇO. |
1 |
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| materia |
185/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROVIDENCIE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PRÓXIMO A NOVA ENTRADA DA ESCOLA MARIANO FERREIRA DE NAZARÉ, |
1 |
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| materia |
186/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A PINTURA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
197/2015 |
2015-10-19 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-10-16 |
Projeto de Resolução |
ALTERA VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 17 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003 E Nº 5 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005. |
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| materia |
4/2015 |
2015-10-16 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 9/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÔES DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
5/2015 |
2015-10-16 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LUIZ KROHLING, QUE MODIFICA-SE O ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°8/2015. |
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| materia |
6/2015 |
2015-10-16 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. |
0 |
no document
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| materia |
27/2015 |
2015-10-16 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 9/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÔES DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
28/2015 |
2015-10-16 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 47/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
0 |
no document
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| materia |
29/2015 |
2015-10-16 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 48/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017. |
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| materia |
32/2015 |
2015-10-16 |
Moção |
AGRACIAR COM MOÇÃO DE PARABÉNS O ALUNO JÚLIO CESAR WERNERSBACH DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TEÓFILO PAULINO POR TER CONQUISTADO MEDALHA DE PRATA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA. O CERTIFICADO FOI ENTREGUE NA PALÁCIO ANCHIETA, EM AGOSTO 2015. |
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| materia |
50/2015 |
2015-10-16 |
Projeto de Lei |
DENOMINAR DE ALAMEDA HILÁRIA KOEHLER PERIN A SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO KOEHLER, NA SEDE DO MUNICÍPIO |
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| materia |
51/2015 |
2015-10-16 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 178 E 218-A E SEUS RESPECTIVOS §§, QUE SE DIGNE MARCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA ATRAVÉS DE SESSÃO ESPECIAL, EM DIA A SER DEFINIDO POR ESTE VEREADOR, SOBRE OS TEMAS:
- REGULAMENTAÇÕES A SEREM DEFINIDAS NA RUA DE LAZER;
- DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL A SER LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOTEL IMPERADOR. |
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| materia |
52/2015 |
2015-10-16 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE O QUE SERÁ FEITO NA ANTIGA UNIDADE DE SAÚDE DE PARAJU, QUE ENCONTRA-SE PARADA HA MAIS DE 2 ANOS. MUITOS SÃO OS QUESTIONAMENTOS DA POPULAÇÃO SOBRE PORQUE A OBRA ENCONTRA-SE FECHADA DETERIORANDO NO TEMPO. A POPULAÇÃO DE PARAJU EM TORNO REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O QUE SERÁ FEITO DESTA OBRA. |
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| materia |
69/2015 |
2015-10-16 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 9/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÔES DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2015 |
2015-10-16 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LUIZ KROHLING, QUE MODIFICA-SE O ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°8/2015. |
0 |
no document
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| materia |
72/2015 |
2015-10-16 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
183/2015 |
2015-10-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO ANO DE 2016 NO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DE PARAJU, POIS O MESMO ENCONTRA-SE PARADO, DETERIORANDO NO TEMPO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
184/2015 |
2015-10-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A PAVIMENTAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NA VILA DE PONTO ALTO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA QUE DÁ ACESSO A COOPRAM E A CESAN FAZENDO CONTORNO PELA INSTALAÇÃO DA BARBEARIA DO GILMAR E DO BAR DO CÉLIO, TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO 80 METROS, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
8/2015 |
2015-10-14 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2015 |
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| materia |
30/2015 |
2015-10-14 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS PARABENIZANDO A TODOS OS PROFESSORES PELO SEU DIA QUE COMEMORA-SE NO DIA 15 DE OUTUBRO, EM ESPECIAL, OS QUE ATUAM EM TODA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, PELO DESEMPENHO CORAJOSO, GUERREIRO E BATALHADOR DE EDUCAR, ENSINAR E FORMAR OS CIDADÃOS. |
1 |
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| materia |
31/2015 |
2015-10-14 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DE TODAS AS COMUNIDADES QUE CELEBRARAM MISSA EM HONRA AO DIA DA PADROEIRA DO BRASIL NOSSA SENHORA DE APARECIDA COMEMOROU-SE NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| norma |
195/2015 |
2015-10-14 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDORA. |
1 |
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| norma |
196/2015 |
2015-10-14 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. |
1 |
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| materia |
29/2015 |
2015-10-13 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA LAURENTINA STEIN, OCORRIDO NA DATA DO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2015. |
1 |
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| materia |
50/2015 |
2015-10-13 |
Requerimento |
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 32/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO IMPOSTA ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DE FAZEREM SEUS PLANTÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE ASSIM PRECISAR.”, DE AUTORIA DESTE VEREADOR. |
1 |
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| materia |
182/2015 |
2015-10-13 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM REPARAÇÃO NO PISO DA QUADRA DA VILA VERDE NA LOCALIDADE DA SEDE E PROVIDENCIAR TAMBÉM UMA ILUMINAÇÃO DESCENTE NA MESMA. |
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| norma |
194/2015 |
2015-10-13 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA CRISTIANI MARIA GONORING. |
1 |
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| materia |
49/2015 |
2015-10-09 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, CONFORME ESTATUI A LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA MATEUS OLIVEIRA MARTINS, ALUNO DO 1º ANO DO ENSINO MÉDIO VESPERTINO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TEÓFILO PAULINO POR SAGRAR-SE CAMPEÃO ESTADUAL DE XADREZ NA COMPETIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE 2015. QUE ESTA MENÇÃO SEJA TAMBÉM COMUNICADA A SEUS PAIS: CARLOS ROBERTO MARTINS E ELAINE CRISTINA OLIVEIRA MARTINS. |
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| materia |
181/2015 |
2015-10-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO NAS PLACAS INDICATIVAS, QUE ESTÃO LOCALIZADAS NA SUBIDA DO MORRO DE CHAPÉU ATÉ A DELÍCIAS DA TILÁPIA, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
192/2015 |
2015-10-09 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDORA. |
1 |
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| norma |
193/2015 |
2015-10-09 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. |
1 |
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| norma |
191/2015 |
2015-10-08 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR. |
1 |
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| norma |
2714/2015 |
2015-10-08 |
Lei Municipal |
ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.592/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
extracted
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| norma |
2715/2015 |
2015-10-08 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.137, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
48/2015 |
2015-10-07 |
Autógrafo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.137, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
49/2015 |
2015-10-07 |
Autógrafo |
ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.592/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
extracted
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| norma |
190/2015 |
2015-10-07 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MIRIAN DUBBERSTEIN DE SOUSA. |
1 |
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