| materia |
205/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA AVENIDA KOEHLER PRÓXIMO À E&L E NA DESCIDA QUE LIGA O HOSPITAL AO HOTEL IMPERADO. |
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| materia |
206/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA NA RUA ELZA GERHARDT DOS SANTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
207/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PROJETO PARA CALÇAMENTO E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE PANELAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO SCHROEDER ATÉ A ENTRADA DOS SÍTIOS DOIS AMORES E CANTINHO FELIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
224/2015 |
2015-11-23 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA. |
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| norma |
225/2015 |
2015-11-23 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA. |
1 |
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| norma |
226/2015 |
2015-11-23 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA. |
1 |
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| norma |
2721/2015 |
2015-11-23 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O COMERCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2015 |
2015-11-20 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HELKER DOS SANTOS, OCORRIDO NA DATA DO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2015. |
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no document
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| materia |
57/2015 |
2015-11-20 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
58/2015 |
2015-11-20 |
Projeto de Lei |
INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
202/2015 |
2015-11-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO A ESCOLA DE CHAPÉU, MERCEARIA RIBET E BAR DO WANDERLEY NA COMUNIDADE DE CHAPÉU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
203/2015 |
2015-11-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE UM SISTEMA TAPA BURACOS URGENTE, COM INÍCIO EM FRENTE A OFICINA DO EDU ATÉ A ENTRADA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR GERALDO GOMES EM DIREÇÃO A PONTO ALTO, DISTRITO DE PONTO ALTO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
222/2015 |
2015-11-20 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. |
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| norma |
223/2015 |
2015-11-20 |
Portaria |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. |
1 |
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| materia |
6/2015 |
2015-11-19 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 54/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NAS FONTES DE ÁGUA PÚBLICAS, MANTIDAS PELA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
35/2015 |
2015-11-19 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 52/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
80/2015 |
2015-11-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 54/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NAS FONTES DE ÁGUA PÚBLICAS, MANTIDAS PELA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
81/2015 |
2015-11-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 55/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DAS DOMESTICAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2015 |
2015-11-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 56/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES JULIO CHRIST E IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALTINA GUINSBERG EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO. |
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| materia |
83/2015 |
2015-11-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORAVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/ DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 28 DE AGOSTO DE 2003 E RESOLUÇÃO Nº15, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. |
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| norma |
32/2015 |
2015-11-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÔES DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-11-16 |
Parecer Prévio - TCEES |
PARECER PRÉVIO TC-041/2015, DO PARECER DA PROCURADORIA ESPECIAL DE CONTAS - PPJC Nº 2986/2015. DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA - ITC Nº 2286/2015, E DO RELATÓRIO CONTÁBIL - RTC Nº 109/2015 PROLATADOS NO PROCESSO TC-3353/2014, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2013, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
220/2015 |
2015-11-16 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDOR. |
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| norma |
221/2015 |
2015-11-16 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDOR |
1 |
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| norma |
2720/2015 |
2015-11-13 |
Lei Municipal |
DENOMINA POSTO DE SAÚDE |
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| norma |
2718/2015 |
2015-11-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
2719/2015 |
2015-11-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO |
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| norma |
8/2015 |
2015-11-11 |
Instrução Normativa Sist. Geral de Administração |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 008/2015 QUE DISCIPLINAR A UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUANTO À SEGURANÇA FÍSICA E LÓGICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS E INFORMAÇÕES, CONTRA ACESSOS NÃO AUTORIZADOS, ACIDENTES NATURAIS E DANOS INTENCIONAIS, POLÍTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO DA INTERNET E DE UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES. |
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| norma |
53/2015 |
2015-11-11 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE O COMERCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
54/2015 |
2015-11-11 |
Autógrafo |
DENOMINAR DE ALAMEDA HILÁRIA KOEHLER PERIN A SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO KOEHLER, NA SEDE DO MUNICÍPIO |
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| norma |
55/2015 |
2015-11-11 |
Autógrafo |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
56/2015 |
2015-11-11 |
Autógrafo |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| norma |
57/2015 |
2015-11-11 |
Autógrafo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO |
1 |
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| norma |
122/2015 |
2015-11-11 |
Resolução |
ALTERA VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 17 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003 E Nº 5 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005. |
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| norma |
123/2015 |
2015-11-11 |
Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 008/2015 QUE DISCIPLINAR A UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUANTO À SEGURANÇA FÍSICA E LÓGICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS E INFORMAÇÕES, CONTRA ACESSOS NÃO AUTORIZADOS, ACIDENTES NATURAIS E DANOS INTENCIONAIS, POLÍTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO DA INTERNET E DE UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES. |
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| norma |
22/2015 |
2015-11-10 |
Atos da Presidência |
ESTABELECE CRONOGRAMA PARA EMPENHO E PAGAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015 |
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| sessao |
3 |
2015-11-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
2015-11-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-11-09 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 53/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO. |
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| materia |
7/2015 |
2015-11-09 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA BEM COMO AO PROJETO DE LEI 39/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
7/2015 |
2015-11-09 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA-SE O INCISO VII AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 39/2015 |
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| materia |
34/2015 |
2015-11-09 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 53/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO. |
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| materia |
54/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NAS FONTES DE AGUA PÚBLICAS, MANTIDAS PELA MUNICIPALIDADE. |
1 |
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| materia |
55/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DAS DOMESTICAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
78/2015 |
2015-11-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 53/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO. |
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| materia |
191/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SÃO BENTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
192/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DE CHAPÉU, APROVEITANDO O PRÉ PROJETO APRESENTADO À COMUNIDADE, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
193/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE REALIZAR A REABERTURA, REGULARIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECA, ONDE NECESSÁRIAS, NA ESTRADA QUE LIGA RIBEIRÃO DO CRISTO À SANTA LUZIA, NO DISTRITO DE ARACÊ, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
194/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA EMUEF SÃO BENTO, ANEXO A EFA , NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
195/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE CRIAR E COORDENAR UMA EQUIPE DE CICLISMO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, DANDO PREFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS E COM BOAS NOTAS NAS ESCOLAS. |
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