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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2016 2016-02-11 Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final DERRUBANDO O VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 50/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DENOMINA DE ALAMEDA HILÁRIA KOEHLER PERIN A SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO KOEHLER, NA SEDE DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 9/2016 2016-02-11 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO CONTRATO MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO COM A EMPRESA FREDELINO SCHAFFEL -ME. 1 extracted
norma 32/2016 2016-02-11 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ALEX AMANCIO. 1 extracted
norma 33/2016 2016-02-11 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA CARMEM CAMARA DEGEN. 1 extracted
norma 34/2016 2016-02-11 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA KATE MARYLUCE SANTOS. 1 extracted
norma 35/2016 2016-02-11 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA VANDERLÉIA ERLY MAYER LOUSADA. 1 extracted
norma 36/2016 2016-02-11 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MONIQUE SILVA DE LIMA. 1 extracted
norma 37/2016 2016-02-11 Portaria DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO. 1 extracted
norma 38/2016 2016-02-11 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ANDRÉIA APARECIDA CALDEIRA POLLI ROSSI. 1 extracted
norma 31/2016 2016-02-05 Portaria AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR PAULO SÉRGIO REETZ EM CURSO. 1 extracted
norma 30/2016 2016-02-04 Portaria SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-03 Requerimento REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA O EMPRESÁRIO CARLOS ANTÔNIO STEIN PELA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL DO CAMPO DA REDE GAZETA DE COMUNICAÇÃO, QUE FOI TRANSMITIDA NO DIA 31/01/2016, SOBRE A PRODUÇÃO DE UVA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 28/2016 2016-02-03 Portaria EXONERA SERVIDOR 1 extracted
norma 29/2016 2016-02-03 Portaria EXONERA SERVIDORA 1 extracted
norma 27/2016 2016-02-02 Portaria NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. 1 extracted
norma 261/2015 2016-01-29 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO. 1 extracted
norma 26/2016 2016-01-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-27 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO NO PARQUINHO, AO LADO DA IGREJA LUTERANA NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS, ATENDENDO À UM PEDIDO DOS MORADORES E DOS TURISTAS QUE FREQUENTAM NOSSO MUNICÍPIO COM SEUS FILHOS. 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-27 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DE DIVIDA DO MUNICÍPIO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35 DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-27 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NA FAZENDA SCHWANZ, EM RIO PONTE, ATENDENDO AO PEDIDO DOS ALUNOS DA ESCOLA DA COMUNIDADE E DOS ATLETAS. 1 extracted
materia 3/2016 2016-01-27 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA NOS ARREDORES DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DA VILA VERDE E VILA DA PAZ. 1 extracted
norma 25/2016 2016-01-27 Portaria AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA BEATRIZ MEYER MIERTSCHINK EM CURSO. 1 extracted
norma 8/2016 2016-01-25 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA ANDERSON FREDERICH - ME. 1 extracted
norma 23/2016 2016-01-25 Portaria DESIGNA SERVIDOR. 1 extracted
norma 24/2016 2016-01-25 Portaria DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CÓPIAS REPROGRÁFICAS. 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-22 Requerimento REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A SENHORA MARIA CLAUDIA DALVI CREMASCO, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE ATENDIMENTO E TRABALHO COMO ENFERMEIRA E COORDENADORA DO SETOR DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-22 Moção REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A DIRETORIA E ATLETAS DA ESCOLINHA DO SPORT CLUB CAMPINHO, POR SAGRAR-SE CAMPEÃ DA COPA A GAZETINHA CATEGORIA 10/11 ANOS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES NO DIA 17/01/2016. 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-22 Requerimento REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A SENHORA ZULEIDE MARIA CARDOZO, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE ATENDIMENTO E TRABALHO COMO GERENTE DE REGULAÇÃO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA REALIZADO NO SETOR DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 21/2016 2016-01-21 Portaria SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA. 1 extracted
norma 22/2016 2016-01-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ELMA DA PENHA HORTOLANI. 1 extracted
norma 7/2016 2016-01-11 Atos da Presidência ALTERA O ATO Nº 19, DE 21 DE AGOSTO DE 2015. 1 extracted
norma 18/2016 2016-01-11 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO À SERVIDORA TEREZINHA RESENDE DUARTE SAIBEL 1 extracted
norma 19/2016 2016-01-11 Portaria INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS. 1 extracted
norma 20/2016 2016-01-11 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ELMA DA PENHA HORTOLANI. 1 extracted
norma 6/2016 2016-01-07 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME. 1 extracted
norma 10/2016 2016-01-07 Portaria DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 11/2016 2016-01-07 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA FABIANE DITTRICH VOLKERS WAIANDT. 1 extracted
norma 12/2016 2016-01-07 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA BEATRIZ MEYER MIERTSCHINK. 1 extracted
norma 13/2016 2016-01-07 Portaria NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 14/2016 2016-01-07 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA VANDERLÉIA ERLY. 1 extracted
norma 15/2016 2016-01-07 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA SCHEILA MARIA RAMOS. 1 extracted
norma 16/2016 2016-01-07 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MONIQUE SILVA DE LIMA. 1 extracted
norma 17/2016 2016-01-07 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ANDRÉIA APARECIDA CALDEIRA POLLI ROSSI. 1 extracted
norma 2729/2016 2016-01-07 Lei Municipal DENOMINA RODOVIA AUGUSTINHO RIBET NA LOCALIDADE DE CHÁPEU, DISTRITO DA SEDE DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 5/2016 2016-01-06 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA QUE OBJETIVA O PROVIMENTO DE ACESSO A INTERNET. 1 extracted
norma 9/2016 2016-01-06 Portaria DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE OBJETIVA O PROVIMENTO DE ACESSO A INTERNET. 1 extracted
norma 2/2016 2016-01-05 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO – DIO-ES. 1 extracted
norma 3/2016 2016-01-05 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE ALUGUEL COM O SENHOR FRANCISCO KLEIN. 1 extracted
norma 4/2016 2016-01-05 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA POSTO VISTA ALEGRE LTDA. 1 extracted
norma 5/2016 2016-01-05 Portaria DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA PUBLICAÇÕES NO DIO-ES. 1 extracted