| materia |
11/2016 |
2016-04-08 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 5/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE CRIA CIRCUITO DE CICLO TURÍSTICO ''CICLO CIDADE DO VERDE''.
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12/2016 |
2016-04-08 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 6/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569 DE 30 DE OUTUBRO 2013 |
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| materia |
64/2016 |
2016-04-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CALÇAMENTO NO PÁTIO DA ESCOLA EMEF CÓRREGO SÃO PAULO, EM ARACÊ DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
65/2016 |
2016-04-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LINHA TELEFÔNICA NO POSTO DE SAÚDE DE SÃO PAULINHO DE ARACÊ E A COMPRA DE UMA GELADEIRA, POIS A QUE LA EXISTE ENCONTRA-SE COM DEFEITO. |
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66/2016 |
2016-04-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE SÃO PAULINHO DE ARACÊ DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
67/2016 |
2016-04-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO MORANGÃO ATE O SUPERMERCADO SHOW DE COMPRAS, EM PEDRA AZUL NO DISTRITO DE ARACÊ. |
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68/2016 |
2016-04-08 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DOMINGOS MARTINS, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI ANEXADO. |
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| norma |
12/2016 |
2016-04-08 |
Atos da Presidência |
DETERMINA PESQUISA DE PREÇO PARA JUSTIFICAR RENOVAÇÃO DE CONTRATOS. |
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| norma |
64/2016 |
2016-04-01 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS EM CURSO. |
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| norma |
65/2016 |
2016-04-01 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. |
1 |
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| norma |
66/2016 |
2016-04-01 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ANA CLARA MERSCHER. |
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| norma |
67/2016 |
2016-04-01 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR. |
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| norma |
5/2016 |
2016-03-31 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA PASCOAL BRZESKY, A VIA QUE FAZ LIGAÇÃO SEDE/PANELAS/ALTO BIRIRICAS, CONHECIDA COMO ESTRADA DE PANELAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO |
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| norma |
6/2016 |
2016-03-31 |
Autógrafo |
INSTITUI O HINO "O IMIGRANTE ALEMÃO NO ESPÍRITO SANTO" DE AUTORIA DE GUILHERME JOSÉ BRICKWEDDE. |
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| materia |
63/2016 |
2016-03-30 |
Indicação |
INDICO AO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA VILA MARIANO, LOCALIZADA EM PEROBAS, DISTRITO DE PARAJÚ PASSAR A CONDIÇÃO DE BAIRRO, OU SEJA, QUE PASSE A ESTAR DENTRO DO PERÍMETRO URBANO. |
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| norma |
58/2016 |
2016-03-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA CRISTINA NATALIA SCHAFFER BUTKE. |
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| norma |
59/2016 |
2016-03-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ MEYER. |
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| norma |
61/2016 |
2016-03-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DENILSON DA SILVA DA COSTA. |
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| norma |
62/2016 |
2016-03-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EVANIA SCHWAMBACH. |
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| sessao |
4 |
2016-03-29 |
Ordinária |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-28 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE O ARTIGO 142 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2016. |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569 DE 30 DE OUTUBRO 2013. |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-28 |
Moção |
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA TEONILA LITTIG HELKER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2016. |
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| materia |
7/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS TÁXIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS |
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| materia |
54/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PRIORIZE A COMPRA DOS TERRENOS DA REFRIGERANTES COROA, QUE SE ENCONTRAM A VENDA: UM LOCALIZADO NA RODOVIA SCHORLING E O OUTRO LOCALIZADO NA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, ATRÁS DO GINÁSIO DE ESPORTES THEODORO SCHWAMBACH, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
55/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA INTERVENÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA QUE ATENDE A LOCALIDADE DE MELGACINHO, PARA QUE PROVIDENCIE REPAROS NOS POSTES E NOS FIOS TELEFÔNICOS, POIS OS MESMOS ENCONTRAM-SE CAÍDOS EM VÁRIOS PONTOS DA ESTRADA LOCALIZADA ACIMA DO POSTO SERRA VERDE, EM MELGACINHO. |
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| materia |
56/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA TRAVESSA AUGUSTO SCHWAMBACH, PRÓXIMO À ESQUINA DA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, COM INDICAÇÃO CENTRO DA CIDADE E BR 262. DA MESMA FORMA, PROVIDENCIAR A MESMA SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA DOM PEDRO II, PRÓXIMO A BSS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS. |
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| materia |
57/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA PROJETO NO SENTIDO DE MANILHAR TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO, DIGA-SE - ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO -, QUE PASSA DENTRO DA PROPRIEDADE DA POUSADA DA MONTANHA (MAINARD), LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DA PAZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
58/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA PROJETO DE URBANIZAÇÃO NA RUA SAGRADA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DA PAZ, TENDO COMO PRIORIDADE: COMPLEMENTAÇÃO DE SEU CALÇAMENTO E DE EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ A RUA IRACEMA LYRA DE AGUIAR, NO BAIRRO SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
59/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE MÚSICA PARA A COMUNIDADE DE TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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60/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA PONTO ALTO A TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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61/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA QUE SE FAÇAM OS REPAROS NA PONTE QUE LIGA TIJUCO PRETO A SÃO RAFAEL E CRISTO REI ENTRE AS RESIDÊNCIAS DA SENHORA ALINDA KUHN TESCH E DO SR. EDIVALDO MARCELINO, NO DISTRITO DE ARACÊ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
62/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA CAMPANHA, JUNTO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 2.570/2013, QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE EDUCAÇÃO A EXPOSIÇÃO SOLAR INFANTIL PREVENTIVA AO CÂNCER DE PELE”, A SER DESENVOLVIDA NOS DIAS LETIVOS DO MÊS DE ABRIL. POR CONSEGUINTE, SALIENTAMOS QUE A ORIENTAÇÃO, NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA, SOBRE A EXPOSIÇÃO SOLAR É UMA FERRAMENTA PARA A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE NA VIDA ADULTA. |
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9/2016 |
2016-03-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 2/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA PASCOAL BRZESKY, A VIA QUE FAZ LIGAÇÃO SEDE/PANELAS/ALTO BIRIRICAS, CONHECIDA COMO ESTRADA DE PANELAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO |
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1/2016 |
2016-03-23 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA, BEM COMO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES NELSON LUIS MAYER, IVAN LUIZ PAGANINI E JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 142 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. |
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1/2016 |
2016-03-23 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 3/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE INSTITUI O HINO "O IMIGRANTE ALEMÃO NO ESPÍRITO SANTO" DE AUTORIA DE GUILHERME JOSÉ BRICKWEDDE. |
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1/2016 |
2016-03-23 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 3/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE INSTITUI O HINO "O IMIGRANTE ALEMÃO NO ESPÍRITO SANTO" DE AUTORIA DE GUILHERME JOSÉ BRICKWEDDE. |
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5/2016 |
2016-03-23 |
Projeto de Lei |
CRIA CIRCUITO DE CICLO TURÍSTICO ''CICLO CIDADE DO VERDE''. |
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8/2016 |
2016-03-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA, BEM COMO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES NELSON LUIS MAYER, IVAN LUIZ PAGANINI E JÚILIO MARIA DOS SANTOS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 142 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 3/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE INSTITUI O HINO "O IMIGRANTE ALEMÃO NO ESPÍRITO SANTO" DE AUTORIA DE GUILHERME JOSÉ BRICKWEDDE. |
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| materia |
52/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER OBRAS DE EXTENSÃO DA GALERIA NO CÓRREGO QUE PASSA NA LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL TELMO GONZAGA LIMA, LOCALIZADO EM SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
53/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE MELGAÇO. |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2016 |
2016-03-17 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS AOS SENHORES DAVI FRANCISCO HUBER, NILTON FALCÃO E WILSON MANOEL VIHAGRA FILHO, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NO SINDICATO RURAL DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
46/2016 |
2016-03-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR A DISPOSIÇÃO UM ADVOGADO PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
47/2016 |
2016-03-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA, A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE SÃO BENTO DO JUCU ATÉ A IGREJA MARANATA, APROXIMADAMENTE 50 METROS DE COMPRIMENTO POR 6 METROS DE LARGURA. |
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| materia |
48/2016 |
2016-03-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA RUA PROJETADA QUE DESMEMBRA NA RUA PRINCESA ISABEL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
49/2016 |
2016-03-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ATIVAR REFLETORES NA QUADRA DE ESPORTE DA VILA VERDE, SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
50/2016 |
2016-03-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO NO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO PRÓXIMO AO PRÉDIO DA ANTIGA LBA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
51/2016 |
2016-03-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA PERANTE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS 24 HORAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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