| norma |
2737/2016 |
2016-05-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
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| materia |
9/2016 |
2016-05-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2736/2016 |
2016-05-29 |
Lei Municipal |
CRIA CIRCUITO DE CICLO TURÍSTICO ''CICLO CIDADE DO VERDE''. |
1 |
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| norma |
10/2016 |
2016-05-25 |
Autógrafo |
ACRESCENTA ALÍNEA ''A'' AOS INCISOS II E V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013. |
1 |
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| norma |
11/2016 |
2016-05-25 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS TÁXIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS |
1 |
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| norma |
12/2016 |
2016-05-25 |
Autógrafo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
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| norma |
13/2016 |
2016-05-25 |
Autógrafo |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.061, DE 19 DE MARÇO DE 2008. |
1 |
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| materia |
96/2016 |
2016-05-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A COMPRA DE ARMÁRIOS PARA ARMAZENAR MERENDA ESCOLAR, PARA ESCOLA DE SÃO RAFAEL, DISTRITO DE ARACÊ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
83/2016 |
2016-05-24 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EDSON GUZZO DE SOUZA. |
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| sessao |
8 |
2016-05-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2016 |
2016-05-23 |
Moção |
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH, OCORRIDO NA DATA DO DIA 21 DE MAIO DE 2016. |
1 |
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| materia |
12/2016 |
2016-05-23 |
Projeto de Lei |
DENOMINA RUA “ARVELINO ARTUR DO NASCIMENTO” NA SEDE, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
14/2016 |
2016-05-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.378, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. |
1 |
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| materia |
15/2016 |
2016-05-23 |
Projeto de Lei |
INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, O ''PROGRAMA MORADIA SUSTENTÁVEL/IPTU CIDADE DO VERDE'', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
17/2016 |
2016-05-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI E 7/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS TÁXIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
86/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NO PORTÃO DA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DA VILA VERDE E VILA DA PAZ. |
1 |
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| materia |
87/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO NOS ASFALTOS DE SÃO BENTO CHAPÉU. |
1 |
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| materia |
88/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL DA NECESSIDADE, DE EXTREMA URGÊNCIA, DE COLOCAÇÃO DE DOIS TAMPÕES NAS CAIXAS D'ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADAS NA SUBIDA DA AV. PRESIDENTE VARGAS, PRÓXIMAS AS RESIDÊNCIAS DE Nº 1040 E 1050. ENFATIZANDO AINDA QUE FAÇA REPAROS NO GRADIL SOBRE O MURO DE CONTENÇÃO QUE LOCALIZA-SE NO ENTRONCAMENTO DA RUA CARLOS GERMANO SCHWAMBACH COM A AV. PRESIDENTE VARGAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
89/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA CORREÇÃO NA PLACA DE NOMINAÇÃO " RUA ESTRADA DO CHAPEU" QUE POSICIONA-SE NO ENTRONCAMENTO DA AV. PRESIDENTE VARGAS COM A RUA CARLOS GERMANO SCHWAMBACH, POIS A MESMA ENCONTRA-SE ERRADA EM DECORRÊNCIA DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.363/2011 E Nº 2.378/2011, QUE NORMATIZAM AS LOCALIZAÇÕES DA AV. PRESIDENTE VARGAS E DA ESTRADA OTTO KOEHLER FILHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
90/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE UM FREEZER OU GELADEIRA, PARA O CMEI JUTTA BATISTA DA SILVA LOCALIZADO EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
91/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA NA LOCALIDADE DA FAZENDA SCHWANZ, DISTRITO DE MELGAÇO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
92/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ELBERTO CARLOS KAUTSKY, NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
93/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, NA RUA OTAVIANO SANTOS (LADEIRA DO HOSPITAL HMAG) UM CORRIMÃO COM EXTENSÃO DE 67 METROS. |
1 |
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| materia |
94/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SERVIDOR PARA FAZER LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DE ALTO TIJUCO PRETO. |
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| materia |
95/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE PROCEDA O ROÇAMENTO DA RODOVIA ES 465, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
13/2016 |
2016-05-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.491, DE 25 DE MARÇO DE 2013. |
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| materia |
2/2016 |
2016-05-19 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 9/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS |
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| materia |
3/2016 |
2016-05-19 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI E 7/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS TÁXIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
3/2016 |
2016-05-19 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO 8/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| materia |
14/2016 |
2016-05-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°8/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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no document
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| materia |
15/2016 |
2016-05-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 10/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.061, DE 19 DE MARÇO DE 2008. |
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| materia |
16/2016 |
2016-05-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUEREVOGA O § 2º DO ARTIGO 218-A E ALTERA O ARTIGO 218-B, RESOLUÇÃO N° 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000. |
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| materia |
85/2016 |
2016-05-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA GALERIA DE ESGOTO, SAINDO DA ANTIGA LBA ATÉ A RUA JOÃO KILL SOBRINHO (FUNDOS DA CASA DO MARCOS SCHNEIDER), CENTRO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
82/2016 |
2016-05-19 |
Portaria |
INSTITUI COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DE ACERVO ELETRÔNICO. |
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| materia |
83/2016 |
2016-05-18 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CINCO CAIXAS SECAS NA COMUNIDADE DA FAZENDA SCHWANHZ, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA. |
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| materia |
84/2016 |
2016-05-18 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO COM OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A POSSIBILIDADE DE REPARO OU COMPRA DO APARELHO DE RAIO X PARA O HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT. |
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| norma |
70/2016 |
2016-05-18 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS EM CURSO. |
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| materia |
82/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2726, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NAS FONTES DE ÁGUA PÚBLICAS, MANTIDAS PELA MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
80/2016 |
2016-05-17 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR EDSON GUZZO DE SOUZA EM CURSO. |
1 |
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| norma |
81/2016 |
2016-05-17 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A FABIANE DITTRICH VOLKERS WAIANDT – AGENTE DE GESTÃO PÚBLICA - COPEIRA. |
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| materia |
11/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A ROTA DO CICLO TURISMO CICLO CIDADE DO VERDE – ROTA IPÊ AMARELO. |
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| materia |
81/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PINTURA DAS CALÇADAS E LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS DA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH, CENTRO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
80/2016 |
2016-05-12 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO ASFÁLTICA NA FAZENDA SCHWANHZ. |
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| norma |
14/2016 |
2016-05-11 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. |
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| norma |
78/2016 |
2016-05-11 |
Portaria |
REVOGA PORTARIA. |
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| norma |
79/2016 |
2016-05-11 |
Portaria |
DESIGNA FISCAIS PARA EXECUÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO COM EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2016-05-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Resolução |
REVOGA O § 2º DO ARTIGO 218-A E ALTERA O ARTIGO 218-B, RESOLUÇÃO N° 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000. |
1 |
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| materia |
10/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.061, DE 19 DE MARÇO DE 2008. |
1 |
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| materia |
11/2016 |
2016-05-09 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PARABÉNS AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA DE TELEFONIA OI, PELO BOM ATENDIMENTO REALIZADO EM NO DISTRITO DE MELGAÇO. |
1 |
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