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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2016 2016-07-25 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, NO DISTRITO DE ARACÊ E SUBSTITUIR OS BRINQUEDOS DO PARQUE DA REFERIDA ESCOLA POR SER MAIOR A ÁREA EM QUE ESTÁ LOCALIZADA. 1 extracted
materia 119/2016 2016-07-25 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CRIAR PERÍMETRO DE SEGURANÇA ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 120/2016 2016-07-25 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DA JUVENTUDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 1 extracted
materia 121/2016 2016-07-25 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CRIAR CONDIÇÕES DIFERENCIADAS DE APRENDIZADO PARA AS CRIANÇAS NAS ESCOLAS. 1 extracted
norma 109/2016 2016-07-25 Portaria DELEGA FUNÇÕES A SERVIDORA. 1 extracted
norma 110/2016 2016-07-25 Portaria DESIGNA A SERVIDORA ANDREIA APARECIDA CALDEIRA POLLI ROSSI PARA SUBSTITUIR FABIANE DITTRICH VOLKERS WAIANDT, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS. 1 extracted
materia 4/2016 2016-07-22 Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 30/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2016 2016-07-22 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 30/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 38/2016 2016-07-22 Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 30/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 39/2016 2016-07-22 Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final FAVORÁVEL POR MAIORIA DOS VOTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA O § 1º DO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 113/2016 2016-07-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO DE UM POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA CONCESSIONÁRIA EDP ESCELSA, SITUADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE JOÃO MACHADO. 1 extracted
norma 107/2016 2016-07-22 Portaria CONCEDE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 108/2016 2016-07-22 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ANDRÉIA HELL PLASTER. 1 extracted
materia 111/2016 2016-07-21 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CASCALHAR A ESTRADA DA VILA DOS GAIOTES, NA COMUNIDADE DE SANTA ISABEL, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS 1 extracted
materia 112/2016 2016-07-21 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REPAROS E MANUTENÇÃO NA AVENIDA KURT LEWIN, DEPOIS DA ENTRADA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 2/2016 2016-07-20 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 015/2016 1 extracted
norma 105/2016 2016-07-20 Portaria SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA MIRIAN DUBBERSTEIN DE SOUSA. 1 extracted
norma 106/2016 2016-07-20 Portaria ALTERA ATRIBUIÇÕES DA SERVIDORA TEREZINHA CAPELINI DITTRICH, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 88, DE 1º DE JULHO DE 2016. 1 extracted
materia 31/2016 2016-07-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE VIGIA PATRIMONIAL PARA MANTER OS SERVIÇOS DE GUARDA EM PATRIMÔNIOS PÚBLICOS, NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS 1 extracted
norma 102/2016 2016-07-15 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA CRISTIANI MARIA GONORING. 1 extracted
norma 103/2016 2016-07-15 Portaria CONCEDE ADICIONAL DE QUINQUÊNIO POR EFETIVO EXERCÍCIO À DIANA EFFEGEN WAIANDT – TÉCNICA DE GESTÃO PÚBLICA – AUXILIAR LEGISLATIVA. 1 extracted
norma 104/2016 2016-07-15 Portaria CONCEDE ADICIONAL DE QUINQUÊNIO POR EFETIVO EXERCÍCIO À EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO – ADVOGADO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2747/2016 2016-07-15 Lei Municipal AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 2748/2016 2016-07-15 Lei Municipal ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007 E DO ANEXO II DA LEI Nº 1.935/2007. 1 extracted
norma 2749/2016 2016-07-15 Lei Municipal INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2750/2016 2016-07-15 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS 1 extracted
norma 2751/2016 2016-07-15 Lei Municipal CRIA E EXTINGUE CARGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N º 1.934/2007 E 1.935/2007. 1 extracted
norma 22/2016 2016-07-14 Autógrafo DENOMINA RUA “ARVELINO ARTUR DO NASCIMENTO” NA SEDE, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 23/2016 2016-07-14 Autógrafo CRIA E EXTINGUE CARGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N º 1.934/2007 E 1.935/2007. 1 extracted
norma 24/2016 2016-07-14 Autógrafo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS 1 extracted
norma 25/2016 2016-07-14 Autógrafo AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 26/2016 2016-07-14 Autógrafo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VALE VERDE, LOCALIZADA EM PONTO ALTO II, DISTRITO DE PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 27/2016 2016-07-14 Autógrafo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO GUINSBERG, LOCALIZADA EM PONTO ALTO II, DISTRITO DE PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 28/2016 2016-07-14 Autógrafo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "CALÇADÃO CAMINHO SAUDÁVEL" O PASSEIO PÚBLICO PARA PEDESTRES, SITUADO ENTRE A VILA DE PONTO ALTO E PONTO ALTO II, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 29/2016 2016-07-14 Autógrafo INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/2016 2016-07-14 Autógrafo ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007 E DO ANEXO II DA LEI Nº 1.935/2007. 1 extracted
norma 31/2016 2016-07-14 Autógrafo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A ROTA DO CICLO TURISMO CICLO CIDADE DO VERDE – ROTA IPÊ AMARELO. 1 extracted
materia 4/2016 2016-07-12 Projeto de Lei Complementar ALTERA O § 1º DO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 110/2016 2016-07-12 Indicação INDICO A INTERCESSÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PERANTE O 4º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MARECHAL FLORIANO, NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE A EQUIPE CONTINUE PRESENTE TODAS AS MANHÃS, NO DISTRITO DE PEDRA AZUL. 1 extracted
norma 2744/2016 2016-07-12 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.378, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. 1 extracted
norma 2745/2016 2016-07-12 Lei Municipal DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJU DE “PRAÇA SAUDÁVEL LAURA MARIA STEIN”. 1 extracted
norma 2746/2016 2016-07-12 Lei Municipal ALTERA A EMENDA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.060, DE 18 DE MARÇO DE 2008. 1 extracted
sessao 11 2016-07-12 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2016 2016-07-11 Projeto de Decreto Legislativo REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2016. 1 extracted
materia 15/2016 2016-07-11 Moção REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO WAGEMACHER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 02 DE JULHO DE 2016. 1 extracted
materia 108/2016 2016-07-11 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DE 2 (DUAS) PLACAS INFORMATIVAS NA RODOVIA QUE LIGA PARAJU A PEROBAS E PEROBAS A PARAJU , DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 109/2016 2016-07-11 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 30/2016 2016-07-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 233/2013 2016-07-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA - JOSEANE BERNARDO CARVALHO HAESE 1 extracted
materia 4/2016 2016-07-06 Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted