| materia |
44/2016 |
2016-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
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| materia |
45/2016 |
2016-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
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| norma |
18/2016 |
2016-09-29 |
Atos da Presidência |
ALTERA A DATA DA SESSÃO DO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2016. |
1 |
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| norma |
142/2016 |
2016-09-29 |
Portaria |
ADOTA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2016. |
1 |
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| norma |
143/2016 |
2016-09-29 |
Portaria |
DETERMINA DESINCORPORAÇÃO POR MEIO DE BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS. |
1 |
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| norma |
144/2016 |
2016-09-29 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ELAINE FURTADO. |
1 |
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| norma |
145/2016 |
2016-09-29 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO |
1 |
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| norma |
146/2016 |
2016-09-29 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL LUIZ DA SILVA ARRUDA |
1 |
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| sessao |
16 |
2016-09-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2016 |
2016-09-26 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 16/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
24/2016 |
2016-09-26 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PELO EXCELENTE DESEMPENHO ALCANÇADO POR MEIO DA AVALIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SENDO AVALIADA COMO A MELHOR REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ESPÍRITO SANTO. |
1 |
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| materia |
25/2016 |
2016-09-26 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PARABÉNS EM PROL DO JORNAL "O NOTICIÁRIO", PELA VEICULAÇÃO DA REPORTAGEM DA 1ª EDIÇÃO ESPECIAL DE POLÍTICA. VINDO A CONTRIBUIR DE FORMA IMPARCIAL COM A DEMOCRACIA E A CIDADANIA. PELA APRESENTAÇÃO IMPARCIAL DAS PROPOSTAS DOS CANDIDATOS A PREFEITO E DANDO UMA VERDADEIRA AULA DE CIDADANIA, ORIENTANDO E ENSINANDO OS CAMINHOS, TANTO PARA O CANDIDATO A CARGO ELETIVO QUE DESCONHECE A SUA FUNÇÃO, QUANTO PARA O ELEITOR QUE PODE FAZER UMA AVALIAÇÃO CRITICA DA IMPORTÂNCIA E CONSEQUÊNCIA QUE PODE TER O SEU VOTO. |
1 |
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| materia |
26/2016 |
2016-09-26 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PARABÉNS EM PROL DO PROFESSOR PEDRO PAULO, POR SUA CONQUISTA DE CAMPEÃO BRASILEIRO CATEGORIA MASTER DE TAEKWONDO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, PARAÍBA, TORNANDO-SE TRICAMPEÃO BRASILEIRA DA CATEGORIA MASTER - 2010 EM ARACAJU, 2012 EM PORTO SEGURO E 2016 EM JOÃO PESSOA. |
1 |
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| materia |
42/2016 |
2016-09-26 |
Projeto de Lei |
DENOMINA RUA “IRENE BELLO SCHWAMBACH” NA SEDE, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
53/2016 |
2016-09-26 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 122 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. |
1 |
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| materia |
139/2016 |
2016-09-26 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA A LOCALIDADE DE SOÍDO, POIS NA MESMA NÃO EXISTE NENHUM LOCAL PARA LAZER QUE ATENDA A POPULAÇÃO. |
1 |
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| materia |
140/2016 |
2016-09-26 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA VILA DE SOÍDO ATÉ A IGREJA SANTA ÚRSULA NA LOCALIDADE DE SOÍDO, DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
141/2016 |
2016-09-26 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PORTAL NA ENTRADA DE SOÍDO, DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
136/2016 |
2016-09-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A UNIÃO ENTRE AS AV. SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR E A RUA ALFREDO VELTEN NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
137/2016 |
2016-09-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ESCOLHER LOCAIS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO PARA DISTRIBUIÇÃO DE PONTOS DE COLETA DO LIXO, UTILIZANDO PARA ISSO RECIPIENTES EM FORMA DE CONTAINER. |
1 |
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| materia |
138/2016 |
2016-09-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GARAGENS SUBTERRÂNEAS NAS ÁREAS LOCALIZADAS: ATRÁS DO ANTIGO HOTEL IMPERADOR E EM FRENTE A PRAÇA ARTHUR GERARDT, ESTA ÚLTIMA PODERÁ ASSIM, AINDA SER UTILIZADA PARA EVENTOS. |
1 |
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| materia |
52/2016 |
2016-09-22 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 16/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2766/2016 |
2016-09-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ESCALA DOS SERVIDORES DO CARGO DE TÉCNICO DE SERVIÇOS PÚBLICO / AUXILIAR DE EDUCAÇÃO SOCIAL ATUANTES NO ABRIGO INSTITUCIONAL PECINHAS PARA UNIR NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS |
1 |
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| norma |
2767/2016 |
2016-09-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2768/2016 |
2016-09-19 |
Lei Municipal |
DENOMINA "GINÁSIO DE ESPORTES GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH", O IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO NO VALE DA ESTAÇÃO, DISTRITO DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
42/2016 |
2016-09-14 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
43/2016 |
2016-09-14 |
Autógrafo |
DENOMINA "GINÁSIO DE ESPORTES GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH", O IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO NO VALE DA ESTAÇÃO, DISTRITO DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
44/2016 |
2016-09-14 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EUCLIDES RIBEIRO DOS PASSOS, LOCALIZADA NA VILA DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
45/2016 |
2016-09-14 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE ESCALA DOS SERVIDORES DO CARGO DE TÉCNICO DE SERVIÇOS PÚBLICO / AUXILIAR DE EDUCAÇÃO SOCIAL ATUANTES NO ABRIGO INSTITUCIONAL PECINHAS PARA UNIR NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS |
1 |
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| norma |
2759/2016 |
2016-09-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EXCLUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NOMENCLATURA, REFERÊNCIAS DOS CARGOS E REVOGA AS LEIS Nº 2.509, DE 20 DE MAIO DE 2013, Nº 2.539, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, Nº 2.639, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 E A RESOLUÇÃO Nº 98, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. |
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| norma |
2760/2016 |
2016-09-14 |
Lei Municipal |
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
2761/2016 |
2016-09-14 |
Lei Municipal |
FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
2762/2016 |
2016-09-14 |
Lei Municipal |
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
2763/2016 |
2016-09-14 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE RUA “ALOISIO KILL” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER E TERMINANDO NA BIFURCAÇÃO PARAJU GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2764/2016 |
2016-09-14 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE RUA “LUIZ GILLES SEGUNDO” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER COM TERMINO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ALTO PARAJU, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2765/2016 |
2016-09-14 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE RUA “ARNALDO WAIANDT” A ESTRADA QUE INICIA-SE NA RODOVIA OSCAR FELIPE HAND EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
141/2016 |
2016-09-13 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EVANIA SCHWAMBACH. |
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| sessao |
15 |
2016-09-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2016 |
2016-09-12 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 122 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. |
1 |
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| materia |
21/2016 |
2016-09-12 |
Requerimento |
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 4/2016, QUE “ALTERA O § 1º DO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.'' |
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| materia |
22/2016 |
2016-09-12 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA SUBMETIDO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, OFÍCIO A SER ENVIADO AOS PARLAMENTARES SENADORA ROSE DE FREITAS E DEPUTADO FEDERAL LELO COIMBRA, SOLICITANDO APOIO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONCLUSÃO DA OBRA: "IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS COM COBERTURA”, NA RODOVIA ES 465 - PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO. SENDO MAIS PRECISO, INICIANDO PRÓXIMO A FÁBRICA DE REFRIGERANTES COROA E TÉRMINO APÓS A ADEGA SCHWAMBACH, NUMA EXTENSÃO DE 1.600 METROS. |
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| materia |
23/2016 |
2016-09-12 |
Moção |
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSILENE DE FREITAS PADILHA PAGUNG, OCORRIDO NA DATA DO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2016. |
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| materia |
23/2016 |
2016-09-12 |
Requerimento |
REQUEIRO A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, VII DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2016, E COM BASE NO ART.183, § 1º DO REGIMENTO INTERNO A DISCUSSÃO GLOBAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2016, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 122 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.'' |
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| materia |
49/2016 |
2016-09-12 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 32/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DENOMINA "GINÁSIO DE ESPORTES GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH", O IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO NO VALE DA ESTAÇÃO, DISTRITO DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2016 |
2016-09-12 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 33/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EUCLIDES RIBEIRO DOS PASSOS, LOCALIZADA NA VILA DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2016 |
2016-09-12 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 41/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ESCALA DOS SERVIDORES DO CARGO DE TÉCNICO DE SERVIÇOS PÚBLICO / AUXILIAR DE EDUCAÇÃO SOCIAL ATUANTES NO ABRIGO INSTITUCIONAL PECINHAS PARA UNIR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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no document
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| materia |
127/2016 |
2016-09-12 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA DE ENERGIA NA RUA ADÍLIO EWALD EM FRENTE A CASA DO SENHOR OSVALDO MAIO DA SILVA, EM PONTO ALTO DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
128/2016 |
2016-09-12 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE PROJETO PARA CALÇAMENTO E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E POSTEAMENTO NA ESTRADA PASCOAL BRZESKY, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO SCHROEDER ATÉ A ENTRADA DOS SÍTIOS DOIS AMORES E CANTINHO FELIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
129/2016 |
2016-09-12 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA PROJETO PARA MELHORIA DE NOSSAS CALÇADAS. |
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| materia |
130/2016 |
2016-09-12 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATENDA PEDIDO DOS MORADORES DA SEDE, COM RELAÇÃO A OBRA REALIZADA NA CALÇADA DA RUA PEDRO GERHARDT, POIS DENOTA FALTA DA COLOCAÇÃO DE LADRILHOS NO ESPAÇO DA CALÇADA DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES "FAIXA DE PERCURSO SEGURO". |
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