| norma |
187/2016 |
2016-12-12 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2016 |
2016-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
58/2016 |
2016-12-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO OU OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E CARGOS COMISSIONADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES. |
1 |
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| norma |
2777/2016 |
2016-12-09 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
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| norma |
2778/2016 |
2016-12-09 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS - SUAS DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-12-08 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
CONTRÁRIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 52/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES, PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2016 |
2016-12-08 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 57/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
22/2016 |
2016-12-08 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 53/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10% DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
62/2016 |
2016-12-08 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 57/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
63/2016 |
2016-12-08 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 56/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE ALAMEDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA OSCAR FELIPE HAND PASSANDO PELA IGREJA E PELO CAMPO DE FUTEBOL COM TERMINO NA MESMA, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
64/2016 |
2016-12-08 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 55/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE PROPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL NÚMERO DOIS MIL SETECENTOS E SEIS DE DOIS MIL E QUINZE. |
1 |
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| materia |
65/2016 |
2016-12-08 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 53/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10% DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
68/2016 |
2016-12-08 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
CONTRÁRIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 52/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES, PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2775/2016 |
2016-12-08 |
Lei Municipal |
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES TÍPICAS E ESPECÍFICAS E REQUISITOS MÍNIMOS PARA INVESTIDURA, NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, DIMINUI QUANTITATIVO, EXTINGUE A UNIDADE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, RENUMERA ITENS CONSTANTES DO ANEXO I, REVOGA O INCISO I DO ART. 5º, ALTERA OS INCISO II E III DO ART. 5º E INCLUI PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016. |
1 |
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| norma |
2776/2016 |
2016-12-08 |
Lei Municipal |
ALTERA A EMENTA, OS ARTIGOS 1º E 2º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.484, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012. |
1 |
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| sessao |
5 |
2016-12-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2016 |
2016-12-06 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, INCISO VIII E ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 57/2016, QUE ''AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.'' |
1 |
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| materia |
57/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| sessao |
4 |
2016-12-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2016-12-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2774/2016 |
2016-12-05 |
Lei Municipal |
INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-12-02 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 54/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - SUAS DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
37/2016 |
2016-12-02 |
Requerimento |
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 50/2016, QUE “FICA INSTITUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O USO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL "CASA DO ARTESANATO NAIR DE PÁDUA KOEHLER", LOCALIZADO NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, PRÓXIMO AO PORTAL DA CIDADE, TENDO POR FINALIDADE IMPLANTAR O CENTRO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA E O CENTRO DE REFERÊNCIA DOS PRODUTOS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO'' |
1 |
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| materia |
61/2016 |
2016-12-02 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 54/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - SUAS DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
36/2016 |
2016-12-01 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, CONFORME REQUERIMENTO SUBMETIDO E APROVADO PELA SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" EEEFM GISELA SALLOKER FAYET, PELA PREMIAÇÃO ESTADUAL NA 13ª SEMANA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA V FEIRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DO ESPÍRITO SANTO (FECIENG-ES), NA CATEGORIA DE NÍVEL MÉDIO, EM 1º LUGAR COM O PROJETO: A PRODUÇÃO DE CONDIMENTOS PARA CARNES A PARTIR DO SUBPRODUTO DA QUEIMA DE CARVÃO. E PELA PREMIAÇÃO NA FEIRA INTERNACIONAL DE CIENCIA APLICADA, INVENÇÕES E INOVAÇÕES (INNOVACITIES 2016), QUE É ORGANIZADA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERNACIONAL DE INVENTORES, CIENTISTAS E EMPREENDEDORES INOVADORES (ABIPIR) COM O MESMO PROJETO. |
1 |
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| materia |
159/2016 |
2016-12-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E QUE ESTA SEJA OFERTADA DE FORMA TRANSVERSAL. |
1 |
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| norma |
186/2016 |
2016-12-01 |
Portaria |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO DO VALOR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
56/2016 |
2016-11-29 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE ALAMEDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA OSCAR FELIPE HAND PASSANDO PELA IGREJA E PELO CAMPO DE FUTEBOL COM TERMINO NA MESMA, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
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| materia |
158/2016 |
2016-11-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR DE UM CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-11-22 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS. |
1 |
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| materia |
55/2016 |
2016-11-22 |
Projeto de Lei |
PROPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.706/2015 |
1 |
extracted
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| materia |
60/2016 |
2016-11-22 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 48/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES TÍPICAS E ESPECÍFICAS E REQUISITOS MÍNIMOS PARA INVESTIDURA, NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, DIMINUI QUANTITATIVO, EXTINGUE A UNIDADE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, RENUMERA ITENS CONSTANTES DO ANEXO I, REVOGA O INCISO I DO ART. 5º, ALTERA OS INCISO II E III DO ART. 5º E INCLUI PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2016-11-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2016-11-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-11-18 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 50/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE FICA INSTITUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O USO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL "CASA DO ARTESANATO NAIR DE PÁDUA KOEHLER", LOCALIZADO NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, PRÓXIMO AO PORTAL DA CIDADE, TENDO POR FINALIDADE IMPLANTAR O CENTRO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA E O CENTRO DE REFERÊNCIA DOS PRODUTOS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
33/2016 |
2016-11-18 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, CONFORME REQUERIMENTO SUBMETIDO E APROVADO PELA SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" DR. EVALDO TEIXEIRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE DOMINGOS MARTINS E A SENHORA FÁTIMA CRISTINI SANTANA FEITOSA, DIRETORA DO INSTITUTO KAUTSKY REPRESENTANDO O INSTITUTO KAUTSKY, PELA REPORTAGEM EXIBIDA NO JORNAL BOM DIA ESPÍRITO SANTO DA REDE GAZETA DE COMUNICAÇÕES, DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2016, SOB O TÍTULO: "PROJETO PARA DESPOLUIR A BACIA DO RIO JUCU". O PROJETO DESENVOLVIDO REFERE-SE A TRATAMENTO DE RESÍDUOS DOMICILIARES ATRAVÉS DE BIODIGESTOR, IMPLANTADO NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL COM PARCERIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE DOMINGOS MARTINS, INSTITUTO KAUTSKY E A PRÓPRIA COMUNIDADE DA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL. PROJETO DE BIODIGESTOR DESENVOLVIDO PELO INSTITUTO KAUTSKY E IMPLANTADO ATRAVÉS DE MUTIRÃO EVOLVENDO A COMUNIDADE LOCAL E A CAPITAÇÃO DE RECURSOS ADVINDAS DE MULTAS APLICADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS. |
1 |
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| materia |
35/2016 |
2016-11-18 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA RELAÇÃO COM A QUANTIDADE DAS ULTRASSONOGRAFIAS REALIZADAS NO MÊS DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO (SEPARADO POR MÊS) E O NOME DO PROFISSIONAL QUE SOLICITOU AS MESMAS. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS - SUAS DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
58/2016 |
2016-11-18 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 49/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A EMENTA, OS ARTIGOS 1º E 2º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.484, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012. |
1 |
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| norma |
184/2016 |
2016-11-18 |
Portaria |
DESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA FORMAL. |
1 |
extracted
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| norma |
185/2016 |
2016-11-18 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2016 |
2016-11-17 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 50/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE FICA INSTITUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O USO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL "CASA DO ARTESANATO NAIR DE PÁDUA KOEHLER", LOCALIZADO NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, PRÓXIMO AO PORTAL DA CIDADE, TENDO POR FINALIDADE IMPLANTAR O CENTRO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA E O CENTRO DE REFERÊNCIA DOS PRODUTOS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| norma |
2773/2016 |
2016-11-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
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| norma |
182/2016 |
2016-11-11 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EDSON GUZZO DE SOUZA. |
1 |
extracted
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| norma |
183/2016 |
2016-11-11 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO SÉRGIO REETZ. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2016 |
2016-11-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
155/2016 |
2016-11-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE DEIXEM 5% DAS VAGAS RESERVADAS AS PESSOAS QUE VIEREM A SER CONTRATADAS NA MUNICIPALIDADE, PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL(PNE’S), NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
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| norma |
181/2016 |
2016-11-10 |
Portaria |
DEFINE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2016. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2016-11-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
20/2016 |
2016-11-09 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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