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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 182/2020 2020-08-17 Decreto CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 28 2020-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-08-14 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2020 2020-08-14 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - " CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ART. 1º - FICA CONCEDIDO O "TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE" A PERSONALIDADE DANIEL DE SOUZA PINHEIRO. 1 extracted
materia 929/2020 2020-08-14 Requerimento REQUERER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO CANIVETE. JUSTIFICANDO O PEDIDO, POIS NO BAIRRO NÃO POSSUI UM LOCAL ADEQUADO PARA REALIZAR OS VELÓRIOS. 1 extracted
materia 930/2020 2020-08-14 Requerimento REQUERER QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA ARLINDO GAMA, EM FRENTE AO BAR REAL. JUSTIFICANDO O PEDIDO, SE FAZ NECESSÁRIO NO SENTIDO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. 1 extracted
materia 931/2020 2020-08-14 Requerimento Solicitando que seja viabilizado abrigos em ponto de ônibus em toda a Comunidade de São Sebastião de Terra Alta, interior de Linhares. 1 extracted
materia 932/2020 2020-08-14 Requerimento Solicitando que seja implantado um parque de iluminação pública completo na Comunidade de Pedrolândia. 1 extracted
materia 933/2020 2020-08-14 Requerimento ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO AVISO 1 extracted
materia 934/2020 2020-08-14 Requerimento IMPLATAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITARIO E ATIVAÇÃO DA ESTALAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO BALNEÁRIO DE PONTAL DE IPIRANGA 1 extracted
materia 935/2020 2020-08-14 Requerimento REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA E CONSTRUÇÃO DOS MUROS DO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 936/2020 2020-08-14 Requerimento REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE JATAIPEBA 1 extracted
materia 937/2020 2020-08-14 Requerimento CARÁTER DE URGÊNCIA que os Agentes de Serviços Urbanos sejam submetidos periodicamente ao teste de COVID-19, pois um trabalho essencial igual ao deles merece ações especias de prevenção. 1 extracted
materia 938/2020 2020-08-14 Requerimento REQUER A LIMPEZA DAS CALÇADAS NA RUA PARAJÚ NO BAIRRO MOVELAR. 1 extracted
materia 939/2020 2020-08-14 Requerimento REQUERER ao Chefe do Poder Executivo e seus pares, que atue junto aos órgãos competentes, no sentido de PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. QUINTINO BOCAIUVA, PRÓXIMO AO CAMPO DO VASQUINHO, NAS PROXIMIDADE DA CASA DE N°697 NO BAIRRO INTERLAGOS. Salientando que é uma via onde os veículos trafegam em alta velocidade colocando em risco os moradores que passam diariamente pelo local. Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos João Cleber Bianchi, que frente sua pasta está desenvolvendo um excelente trabalho, encaminho esse pedido na certeza de sua atenção, para que possamos dar mais segurança aos nossos munícipes. 1 extracted
materia 940/2020 2020-08-14 Requerimento REQUERER ao Chefe do Poder Executivo e seus pares, que atue junto aos órgãos competentes, no sentido de PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JOÃO GAMA PRÓXIMO AO Nº299 NAS PROXIMIDADE DA OFICINA DE MOTO TOP MOTOS NO BAIRRO INTERLAGOS. Salientando que é uma reclamação antiga dos moradores por se tratar de uma via onde se concentram vários comércios e os veículos trafegam em alta velocidade trazendo grande risco de acidentes aos moradores. Ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos João Cleber Bianchi, que não mede esforço para melhoria de nossa cidade, encaminho esse pedido na certeza de sua compreensão para que possamos dar mais segurança aos moradores da referida região. 1 extracted
materia 23/2020 2020-08-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Art. 1º - Fica concedido o "Título de Cidadão Linharense a personalidade: TIAGO PAULO CAVALCANTE. 1 extracted
materia 698/2020 2020-08-13 Ofício OF/GAB/SEMUSP N° 0364/2020. RESPOSTA À SOLICITAÇÃO. OF./GAB./PRES./CML./N° 0160/2020 - PROTOCOLO N° 002460/2020. 1 extracted
materia 699/2020 2020-08-13 Ofício OF/GAB/SEMUSP N° 0327/2020. RESPOSTA À SOLICITAÇÃO. OF./GAB./PRES./CML./N° 0638/2020 - PROTOCOLO N° 001985/2020. 1 extracted
materia 700/2020 2020-08-13 Ofício OF. 1670/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 00800/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 002518/2020. 1 extracted
materia 701/2020 2020-08-13 Ofício OF. 1671/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 00773/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 002532/2020. 1 extracted
materia 922/2020 2020-08-13 Requerimento REQUER UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO, ONDE O MESMA PODERÁ ATENDER TODAS EMPRESAS DOS COLETIVOS ESTADUAIS E INTERESTADUAIS. 1 extracted
materia 923/2020 2020-08-13 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DO PROJETO "CIDADE LIMPA" NAS RUAS DO RESIDENCIAL LAGOA PARK, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 924/2020 2020-08-13 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR JONES, EM FRENTE A PRAÇA 22 DE AGOSTO, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 925/2020 2020-08-13 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA LINHA VERDE, LAGOA LOCALIZADA DENTRO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 926/2020 2020-08-13 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA VILA DE REGÊNCIA. 1 extracted
materia 927/2020 2020-08-13 Requerimento REQUER MELHORIAS NO TREVO, BEM COMO ILUMINAÇÃO DO MESMO NA ESTRADA DE ACESSO A JATAIPEBA NA BR 101 KM 151. 1 extracted
materia 928/2020 2020-08-13 Requerimento REQUER QUE SEJA OFICIADO A ECO 101 CONCESSIONÁRIA QUE ADMINISTRA A RODOVIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DO TREVO DEVIDAMENTE SINALIZADO E ILUMINADO, NA BR 101 KM 151 QUE TEM COMO REFERÊNCIA A ESTRADA DE ACESSO A JATAIPEBA. 1 extracted
materia 19/2020 2020-08-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2020 2020-08-12 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - " CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ART. 1º FICA CONCEDIDO O "TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE" A PERSONALIDADE: JAYR FREGONA JUNIOR. 1 extracted
materia 21/2020 2020-08-12 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE à seguinte personalidades: Aurora Pereira DE Araújo Nascimento Maraiza Bom Dario Antunes Santuchi Filho 1 extracted
materia 692/2020 2020-08-12 Ofício OFÍCIO/GAB/SEMUS/N° 01188/2020. PROCESSO PROTOCOLADO SOB N° 009019/2020. 1 extracted
materia 693/2020 2020-08-12 Ofício OFÍCIO/GAB/SEMUS/N° 01189/2020. PROCESSO PROTOCOLADO SOB N° 009716/2020. 1 extracted
materia 694/2020 2020-08-12 Ofício OFÍCIO/GAB/SEMUS/N° 01186/2020. PROTOCOLO N° 001574/2020. 1 extracted
materia 695/2020 2020-08-12 Ofício OF/GAB/SEMUSP N° 0301/2020. RESPOSTA À SOLICITAÇÃO. PROTOCOLO N° 002007/2020. 1 extracted
materia 696/2020 2020-08-12 Ofício OF 1660/2020 - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 660/2020 - REFERENCIA Nº 2073/2020 1 extracted
materia 697/2020 2020-08-12 Ofício OF 1658/2020 - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 657/2020 - REFERENCIA Nº 2041/2020 1 extracted
materia 914/2020 2020-08-12 Requerimento VENHO POR MEIO DESTE, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 64, § 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, REQUERER A DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO ABAIXO INFORMADO, EIS QUE PROFERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARECER PELA INADMISSIBILIDADE DA PROPOSITURA: 1 extracted
materia 915/2020 2020-08-12 Requerimento REQUERIMENTO Nº 0148/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA: POSSIBILIDADE DE INSTALAR-SE GRADES DE PROTEÇÃO NAS GALERIAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO AS MARGENS DA LINHA VERDE, NO BAIRRO LAGOA DO MEIO, NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 916/2020 2020-08-12 Requerimento REQUERIMENTO Nº 0147/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE NA: AVENIDA MARTINS AFONSO DE SOUZA - BAIRRO INTERLAGOS - A SINALIZAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS RESPECTIVOS( EM FRENTE AOS NÚMEROS: Nº 25, Nº 1667, Nº 1813, Nº 1944, Nº 1980 - NESTE AVENIDA CITADA ACIMA NO BAIRRO INTERLAGOS EM LINHARES. 1 extracted
materia 917/2020 2020-08-12 Requerimento REQUERIMENTO Nº 0146/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE NA: AVENIDA OURO PRETO - BAIRRO INTERLAGOS - A SINALIZAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS_, LOCALIZADO NA OURO PRETO EM FRENTE AO Nº 1444, BAIRRO INTERLAGOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 918/2020 2020-08-12 Requerimento REQUERIMENTO Nº 0145/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE: AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL - BAIRRO INTERLAGOS - A SINALIZAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL EM FRENTE AO Nº 1875 , BAIRRO INTERLAGOS; A SINALIZAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS), LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL EM FRENTE AO Nº 1875, BAIRRO INTERLAGOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 919/2020 2020-08-12 Requerimento REQUERIMENTO Nº 0144/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA: PROCEDA A LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM OS DIZERES " PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS", AS MARGENS DA LINHA VERDE - BAIRRO INTERLAGOS, NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 920/2020 2020-08-12 Requerimento REQUERIMENTO Nº 0143/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE: AVERIGUAR POSSIBILIDADE DE RETIRAR OU ESTABILIZAR AS PALMEIRAS QUE SE ENCONTRA INCLINADAS COM RISCO EMINENTE DE CAÍREM A QUALQUER MOMENTO DENTRO DA LAGOA, MAS CONHECIDO COMO "LINHA VERDE", NO BAIRRO LAGOA DO MEIO NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 921/2020 2020-08-12 Requerimento REQUERIMENTO Nº 0142/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NA: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E ROÇADA NO PÁTIO DA EMEFM - MARÍLIA DE REZENDE SCARTON COUTINHO, LOCALIZADA NA AV. QUINTINO BOCAIÚVA, Nº 1205 - INTERLAGOS, LINHARES - ES. 1 extracted
materia 18/2020 2020-08-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA CABOCLO BERNARDO À SEGUINTE PERSONALIDADE: ALBERTO ALMEIDA SANTOS. 1 extracted
materia 680/2020 2020-08-11 Ofício OF. 1636/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0656/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 002040/2020. 1 extracted
materia 681/2020 2020-08-11 Ofício OF. 1637/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0616/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 002026/2020. 1 extracted
materia 682/2020 2020-08-11 Ofício OF. 1634/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GABJOEL/Nº 013/2020 - PROTOCOLO Nº 008192/2020. 1 extracted
materia 683/2020 2020-08-11 Ofício OF. 1639/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO GABINETE DO VEREADOR GELSON SUAVE Nº 752/2020 - PROTOCOLO Nº 010077/2020. 1 extracted