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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 968/2020 2020-08-21 Requerimento REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DO BUEIRO QUE ENCONTRA-SE SEM COBERTURA, LOCALIZADO NA ESQUINA SITUADA ENTRE AS RUAS JOAQUIM CALMON E AGNALDO GRASSI, NO BAIRRO SANTA CRUZ 1 extracted
materia 969/2020 2020-08-21 Requerimento REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA OURO PRETO, NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 970/2020 2020-08-21 Requerimento REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DA RUA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES “CIDADE LIMPA” NA RUA DE ACESSO A PRAIA DO MINOTAURO, NA LAGOA JUPARANÃ. 1 extracted
materia 971/2020 2020-08-21 Requerimento REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTONIO BITTI, NO BAIRRO VILA ISABEL 1 extracted
materia 973/2020 2020-08-21 Requerimento REQUERIMENTO Nº 0152/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUER QUE, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES SOLICITANDO: A SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS QUE ESTÁ LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO AREAL GRANDE - DISTRITO DE BEBEDOURO, NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2020 2020-08-20 Tribuna Livre ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIO BANANAL SOLICITA O USO DA TRIBUNA LIVRE EM SESSÃO ORDINÁRIA. 0 no document
materia 2/2020 2020-08-20 Tribuna Livre ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA SOLICITA O USO DA TRIBUNA LIVRE EM SESSÃO ORDINÁRIA. 0 no document
materia 50/2020 2020-08-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, EXPEDIREM DIPLOMAS/CERTIFICADOS EM BRAILLE PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 710/2020 2020-08-20 Ofício OF/GAB/SEMAS/N° 687/2020. RESPOSTA AO OFÍCIO PROTOCOLADO N°. 002551/2020. 1 extracted
materia 711/2020 2020-08-20 Ofício VENHO POR MEIO DESTE, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES – SAAE O REPARO IMEDIATO DO ASFALTO NA RUA JOANA DARC, NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 712/2020 2020-08-20 Ofício ILMO. SR. DIANTE DO TÉRMINO DOS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2020, QUE RECONHECEU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CUMPRE-NOS INFORMAR SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 15H00MIN, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 2º, § 3º DO DECRETO. 1 extracted
materia 713/2020 2020-08-20 Ofício OF 1704/2020-SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES Nº 161/2020 - REFERENCIA Nº 2457/2020 1 extracted
materia 960/2020 2020-08-20 Requerimento SOLICITANDO POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS PARA AS LED (LIGHT EMITTING DIODE) NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADOS NA ESTRADA PRINCIPAL DO DISTRITO DO FARIAS, PRÓXIMO A BARRAGEM. 1 extracted
materia 961/2020 2020-08-20 Requerimento SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO DISTRITO DO FARIAS, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL. 1 extracted
materia 962/2020 2020-08-20 Requerimento SOLICITANDO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE E LAZER, PARA QUE PROVIDENCIE O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E A DE LINHARES, NA PRAÇA REGIS BITTENCOURT, LOCALIZADA NA ENTRADA DO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 963/2020 2020-08-20 Requerimento Requer manifestar sua solidariedade e encaminhar presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares pelo falecimento da senhora CATARINA PESCA DE ANGELI, ocorrido na data do dia 19 (dezenove) de agosto do ano de 2020. 1 extracted
materia 964/2020 2020-08-20 Requerimento VENHO POR MEIO DESTE, DIANTE DO TÉRMINO DOS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2020, QUE RECONHECEU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A TEOR DO QUE DISPÕE O ARTIGO 2º, §3º DO DECRETO, SERVE O PRESENTE PARA REQUERER A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO JOAQUIM CALMON NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 15H00MIN. 1 extracted
materia 56/2020 2020-08-19 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM BAIXO QUARTEL, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES" 1 extracted
materia 707/2020 2020-08-19 Ofício OF/SAAELIN N° 337/2020. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 144/2020 - PROCESSO SAAELIN N° 650/2020. 1 extracted
materia 708/2020 2020-08-19 Ofício OF/SAAELIN N° 338/2020. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 140/2020 - PROCESSO SAAELIN N° 636/2020. 1 extracted
materia 948/2020 2020-08-19 Requerimento SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA CELESTE FAÉ, PRÓXIMO AO EMEF LUIZ DE CAMÕES, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CASA DE Nº 1164, NO BAIRRO CONCEIÇÃO. ESTA AVENIDA AINDA NÃO FOI CONTEMPLADA COM UM ABRIGO, E OS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO SOFREM MUITO COM AS INTEMPÉRIES DA NATUREZA, PRINCIPALMENTE EM DIAS MUITO ENSOLARADOS E CHUVOSOS. ESTE LOCAL EM ESPECÍFICO FICA PRÓXIMO À ESCOLA, E FACILITARÁ BASTANTE OS USUÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 949/2020 2020-08-19 Requerimento QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RECÉM CONSTRUÍDA ESTRADA DE ACESSO À BAGUEIRA, A PARTIR DO INÍCIO DO PERÍMETRO, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AOS COMÉRCIOS. ESTA VIA APESAR DE NOVA, POR AINDA NÃO CONTEMPLAR REDUTORES DE VELOCIDADE, ALGUNS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS NÃO RESPEITAM AS LEIS DE TRÂNSITO, E JÁ HOUVE ALGUNS ACIDENTES PROVOCADOS PELO EXCESSO DE VELOCIDADE, O QUE PREOCUPA OS MORADORES. DEVEMOS GARANTIR A SEGURANÇA DOS QUE ALI TRANSITAM. SEGUE ALGUMAS FOTOS EM ANEXO. 1 extracted
materia 950/2020 2020-08-19 Requerimento REQUERER UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, PARA INSTALAÇÃO DE CONTÊINERS EM TODAS AS COMUNIDADES DO DISTRITO DE SÃO RAFAEL. 1 unsupported_format
materia 951/2020 2020-08-19 Requerimento REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA AS BORDAS DA AVENIDA CASTRO ALVES, EM FRENTE AO N°957, NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 952/2020 2020-08-19 Requerimento REQUER QUE SEJAM INSTALADOS EM TODAS AVENIDAS DO PONTAL DO IPIRANGA OS CONTÊINERES ¨CIDADE LIMPA¨. 1 extracted
materia 953/2020 2020-08-19 Requerimento SOLICITAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE ATERRO,PARA REFORÇAR AS PAREDES DA RESIDÊNCIA QUE ESTÃO RACHANDO, PELO FATO DA RESIDENCIA ESTÁ LOCALIZADA MUITO PRÓXIMA A LAGOA, NA RUA IPIRANGA, N°1800, NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 954/2020 2020-08-19 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA AUSÊNCIA DO FORNECIMENTO DO LEITE NO KIT MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
materia 955/2020 2020-08-19 Requerimento REQUERER ao Chefe do Poder Executivo, seus pares e a EDP, que atue junto aos órgãos competentes. SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A LOCALIDADE CONHECIDA POPULARMENTE COMO LAGOA DA VIÚVA, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO. Salientando que é uma solicitação da comunidade local ( conforme abaixo assinado em anexo ) que tem enfrentado problemas devido à falta de energia. Com aproximadamente 143 moradias há necessidade de uma providência rápida, para que possa evitar fatos mais agravantes na comunidade. 1 extracted
materia 956/2020 2020-08-19 Requerimento REQUERER ao Chefe do Poder Executivo e seus pares, que atue junto aos órgãos competentes, no sentido de providenciar, SOLUÇÕES PARA MELHORIA NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS PRESIDENTE GARRASTAZU MÉDICI COM RUA ARARIBOIA E AV. CLAUDIO MANOEL DA COSTA COM AV. HÉLIO MARTINS NA DIVISA DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE COM BAIRRO INTERLAGOS I. Como sugestão poderia ser instalado redutores de velocidade ou melhoria nas sinalizações das vias. A demanda se faz necessária devido ao grande fluxo de veículos, e por ser um entroncamento onde divide dois grandes bairros. O local estar sempre apresentando perigo de eventuais acidentes para quem trafega pelas vias. 1 extracted
materia 957/2020 2020-08-19 Requerimento REQUERER ao Chefe do Poder Executivo e seus pares, PARA QUE POSSA FAZER UM COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO INTERLAGOS PODENDO SEGUIR MODELOS DE OUTROS, COMO A DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E BAIRRO AVISO. Salientado que esse pedido já foi requerido por esse nobre Vereador sob. Protocolo de N°1525/2019. A construção do complexo irá trazer mais lazer, diversão, e até mesmo melhor inclusão social dos moradores do bairro, Salientado que hoje o bairro Interlagos representa 19,5% da população Linharense com aproximadamente 33 mil habitantes, e ainda não possui uma estrutura de esporte e lazer nesse nível para entretenimento dos moradores. 1 extracted
materia 958/2020 2020-08-19 Requerimento REQUERER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PARA CADEIRANTES DE ACESSO AO 2º ANDAR NA ESCOLA EMEF JOSÉ MODENEZE, BAIRRO CANIVETE. JUSTIFICANDO O PEDIDO,A ESCOLA POSSUI CADEIRANTES MATRICULADOS E OS MESMOS NÃO CONSEGUEM ADENTRAR A ESCOLA SOZINHOS, NECESSITAM SEMPRE DE AJUDA PARA SE LOCOMOVER. 1 extracted
materia 959/2020 2020-08-19 Requerimento REQUERER QUE SEJA FEITA A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS QUE SE ENCONTRA EM FRENTE AO CEIM OLGA BORTOT MOLINA NO BAIRRO CANIVETE. JUSTIFICANDO O PEDIDO, TENDO EM VISTA QUE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS FLUI EM VELOCIDADE ELEVADA NO LOCAL, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA TANTO DOS CONDUTORES, PEDESTRES E AS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM A REDE DE ENSINO. 1 extracted
norma 3933/2020 2020-08-19 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3934/2020 2020-08-19 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3935/2020 2020-08-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 703/2020 2020-08-18 Ofício VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA REALIZADA A REPARAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PADRE MANOEL DA NÓBREGA EM FRENTE AO NÚMERO 1.261 NO BAIRRO INTERLAGOS, ESTE REPARO SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A UMA INSTALAÇÃO RECENTE DE ESGOTO. 1 extracted
materia 704/2020 2020-08-18 Ofício OF 1695/2020 - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES Nº 164/2020 - REFERENCIA Nº 2456/2020 1 extracted
materia 705/2020 2020-08-18 Ofício OF 1697/2020 - RESPOSTA AO OFICIO DO GABINETE DO VEREADOR GELSON SUAVE Nº 57/2020 - PROTOCOLO Nº 10476/2020 1 extracted
materia 706/2020 2020-08-18 Ofício OFICIO Nº 195/2020-DGP - RESPOSTA AO OFICIO Nº 36/2020 - GAB/PRES/PROC - REIVINDICAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BNH 1 extracted
materia 709/2020 2020-08-18 Ofício REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRANSITO NA AV: PAU BRASIL NO BAIRRO MOVELAR. 1 extracted
materia 25/2020 2020-08-17 Moção CARLOS ALMEIDA FILHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANDRÉ ZANETTI DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2020. OS GRANDES HOMENS SÃO AQUELES QUE VIVENCIAM O SEU TEMPO, COM INTENSIDADE, FORÇA INTERIOR E CAPACIDADE PARA CONCRETIZAR OS SEUS SONHOS MAIS NOBRES ANDRÉ ZANETTI DE ALMEIDA ERA ASSIM, UM HOMEM DETERMINADO, PAI MAIS AMOROSO. 1 extracted
materia 702/2020 2020-08-17 Ofício OFÍCIO/GAB/SEMUS/Nº 001215/2020 | ASSUNTO: PROTOCOLO Nº 002362/2020. - OF.GAB./PRES./C.M.L./Nº 0774/2020. 1 extracted
materia 941/2020 2020-08-17 Requerimento REQUER QUE SEJA OFICIADO OS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS FABRÍCIO BORGHI FOLLI (MEIO AMBIENTE) E CEL. JONES DA SILVA DE FREITAS MATTOS (CIDADANIA) A COMPARECER A SESSÃO PLENÁRIA A FIM DE DISCUTIR SOBRE EFETIVIDADE DA LEI Nº 2258. 1 extracted
materia 942/2020 2020-08-17 Requerimento SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº2731/2020 1 extracted
materia 943/2020 2020-08-17 Requerimento JOEL CELESTRINI, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, COM A DEVIDA RESPEITABILIDADE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE SOLICITAR QUE SEJA FEITO A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS TOMÉ DE SOUZA TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O Nº 1970, E RAQUEL DE QUEIROZ PRÓXIMO AO Nº 1990, NO BAIRRO INTERLAGOS, ONDE FAZ O CONTORNO NO FINAL DA RUA MARGEANDO A LAGOA. SOLICITO TAMBÉM A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ DE CAMÕES, ONDE O TRECHO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE Nº 1182 FOI INTERROMPIDA, POIS HÁ RESIDÊNCIAS IMPEDINDO SEU FLUXO DE VEÍCULOS NOS DOIS SENTIDOS, CONFORME AS FOTOS EM ANEXO. HÁ NECESSIDADE DE ESTUDOS DE VIABILIDADE DA ABERTURA DA MESMA, DEMANDA ESTA SOLICITADA PELOS MORADORES DA REGIÃO QUE POR ALI TRANSITAM. O OBJETIVO DESTA SOLICITAÇÃO É GARANTIR AS CONDIÇÕES DAS RUAS PARA TRAFEGABILIDADE, E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DESTAS VIAS. É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESSA REIVINDICAÇÃO SEJA ATENDIDA. SEGUE FOTOS EM ANEXO. 1 unsupported_format
materia 944/2020 2020-08-17 Requerimento Requer que seja providenciado a iluminação publica na rua 13 de Maio, no bairro Interlagos. 1 extracted
materia 945/2020 2020-08-17 Requerimento Requer a construção de uma praça no terreno que fica localizado na rua Antonio dos Reis Paiva em frente a residência de nº 15 no bairro Planalto linhares-ES. 1 extracted
materia 946/2020 2020-08-17 Requerimento Requer o patrolamento das ruas do Loteamento Gravatá em Linhares-ES. 1 extracted
materia 947/2020 2020-08-17 Requerimento CARÁTER DE URGÊNCIA , a instalação de redutor de velocidade (quebra -molas) com sua devida pintura e placas de sinalização em toda a extensão na Rua PRESIDENTE CAFÉ FILHO, no bairro Novo Horizonte, em frente à escola POLIVALENTE I, pois os carros passam em alta velocidade. 1 extracted
norma 181/2020 2020-08-17 Decreto DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA CABOCLO BERNARDO À SEGUINTE PERSONALIDADE: ALBERTO ALMEIDA SANTOS. 1 extracted