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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3841/2019 2019-05-30 Lei dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops, clinicas veterinárias e hospitais veterinários de informar a delegacia de proteção do meio ambiente quando constatarem indicio de maus tratos nos animais por eles atendidos. 1 extracted
materia 19/2019 2019-05-29 Moção MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIBERATO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LIBERATO, AOS 84 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NA NOITE DO DIA VINTE E OITO DE MAIO DE DOIS MIL E DEZENOVE (28/05/2019) NO HOSPITAL UNIMED EM LINHARES. 1 extracted
materia 160/2019 2019-05-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 603/2019 2019-05-29 Ofício OF/Nº 043/GAB/PML - ENVIA, PARA ANÁLISE E PARECER: 1) BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA, BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA, BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E BALANCETE DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA, INERENTES AOS MESES DE SETEMBRO DE 2018 A MARÇO DE 2019; 2) RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, RELATIVO AO QUINTO E SEXTO BIMESTRE DE 2018; 3) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF, RELATIVO AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2018. 1 extracted
materia 604/2019 2019-05-29 Ofício FBRD- OF Nº 476/2019 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 140/2019 DO PRESIDENTE RICARDO BONOMO 1 extracted
materia 815/2019 2019-05-29 Requerimento Venho por meio desta, solicitar a Vossa Senhoria que realize os procedimentos necessários para substituição de uma tampa de bueiro na Rua Cristovão Colombo, em frente ao número 519, no bairro Interlagos. 1 extracted
materia 816/2019 2019-05-29 Requerimento VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL DA LASA CRUZAMENTO DA RUA ANACLETO ANTÔNIO ARRIVABENI, ATRÁS DO CENTRO TOXICÔMANO DE LINHARES, NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 817/2019 2019-05-29 Requerimento Venho por meio desta, solicitar a Vossa Senhoria que realize os procedimentos necessários para substituição de uma tampa de bueiro na Rua Cristovão Colombo, em frente ao número 519, no bairro Interlagos. 1 extracted
materia 818/2019 2019-05-29 Requerimento A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1º JULHO DE 2019, ÀS 16H00MIN, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, ONDE SERÁ PRESTADO HOMENAGENS AOS BOMBEIROS, TENDO EM VISTA QUE NO DIA 02 DE JULHO SE COMEMORA O DIA NACIONAL DO BOMBEIRO. 1 extracted
materia 819/2019 2019-05-29 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA DENOMINADO UMA OBRA OU LAGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE "ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS", TENDO EM VISTA QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE LINHARES, COMO VEREADOR, ADVOGADO, PROFESSOR, DIRETOR DO ANTIGO AFRÂNIO PEIXOTO E MEMBRO ATUANTE DA ADESG. 1 extracted
materia 820/2019 2019-05-29 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AV. AUGUSTO CALMON, BAIRRO COLINA (PROX. A ROTATÓRIA - HOSPITAL UNIMED). 1 extracted
materia 821/2019 2019-05-29 Requerimento REQUER REPAROS NOS APARELHOS DE GINÁSTICA LOCALIZADOS NA PRACINHA DO BAIRRO JARDIM LAGUNA 1 extracted
materia 822/2019 2019-05-29 Requerimento REQUER SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM LAGUNA. 1 extracted
materia 823/2019 2019-05-29 Requerimento TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NO ACAMPAMENTO PAULO DAMIÃO II, NA LOCALIDADE DA LAGOA DO LIMÃO, NO DISTRITO DE DESENGANO. 1 extracted
materia 824/2019 2019-05-29 Requerimento REMOÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE Nº 7574, LOCALIZADO NA AVENIDA PARANÁ, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 242, NO BAIRRO AVISO. 1 extracted
materia 825/2019 2019-05-29 Requerimento REPARO & NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO LOCALIZADO NA RUA MATO GROSSO, PRÓXIMO AO BAR DO VIDE, BAIRRO AVISO. 1 extracted
materia 826/2019 2019-05-29 Requerimento PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO, AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL NO PEQUENO TRECHO DA RUA PORTUGUAL, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 185, BAIRRO JARDIM LAGUNA. 1 extracted
materia 827/2019 2019-05-29 Requerimento IDENTIFICAÇÃO/PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE DA RUA PERNAMBUCO, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE Nº 289, NO BAIRRO AVISO. 1 extracted
materia 828/2019 2019-05-29 Requerimento REPARO/MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REMOÇÃO DE TERRA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO, PRÓXIMO A LOTÉRICA AVISO DA SORTE, NO BAIRRO AVISO. 1 extracted
materia 829/2019 2019-05-29 Requerimento REPARO/MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA ALEGRE, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 1190, NO BAIRRO ARAÇÁ. 1 extracted
materia 830/2019 2019-05-29 Requerimento LIMPEZA E CAPINA DOS CANTEIROS DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PRESIDENTE CAMPOS SALES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 831/2019 2019-05-29 Requerimento QUE SEJA REALIZADO FISCALIZAÇÃO NO LOTE ABANDONADO, QUE SE ENCONTRA TOMADO POR MATOS, LIXOS, ENTULHOS E SERVINDO DE MORADIA PARA USUÁRIOS DE DROGAS E ANDARILHOS NA AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO, EM FRENTE A LOTÉRICA AVISO DA SORTE, NO BAIRRO AVISO. QUE SEJA EMITIDO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE ABANDONADO, COM A OBRIGATORIEDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO MESMO. 1 extracted
materia 832/2019 2019-05-29 Requerimento AÇÃO DE CAPINA/REMOÇÃO DO LIXO E LIMPEZA DA VALA NA JUNÇÃO DA AVENIDA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM COM A LASTÊNIO CALMON, NO BAIRRO AVISO 1 extracted
materia 833/2019 2019-05-29 Requerimento IDENTIFICAÇÃO/PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE DA RUA REGÊNCIA AUGUSTA, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE Nº 198, NO BAIRRO AVISO. 1 extracted
materia 834/2019 2019-05-29 Requerimento AÇÃO DE RECUPERAÇÃO/REPARO E NIVELAMENTO DO ASFALTO DA RUA VENCESLAU BRAZ, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 642, NO BAIRRO AVISO. 1 extracted
materia 835/2019 2019-05-29 Requerimento REQUERIMENTO - CGB-TS- Nº 0048/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE COM BASE NO ART.130, IV, DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI, PROTOCOLADO SOB O NÚMERO: 446/2019. O PROJETO DE LEI MENCIONADO ACIMA, RECEBEU PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, EM RAZÃO DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE EM PLENÁRIO, COM BASE NO ART.64 INCISO 1º 2º E 3º DO REGIMENTO INTERNO. TODAVIA, APÓS NOVA E CAUTELOSA ANÁLISE, DECIDO SOLICITAR O ARQUIVAMENTO DA DEMANDA LISTADA ACIMA. PEDE DEFERIMENTO. FRANCISCO TARCÍSIO SILVA VEREADOR 1 extracted
sessao 7 2019-05-29 Solene — 1 extracted
materia 159/2019 2019-05-28 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DISQUE-GUARDIÃO CONTRA ATOS DE VANDALISMO, DEPREDAÇÃO, PICHAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 577/2019 2019-05-28 Ofício OFÍCIO/GAB/SEMUS/Nº 01024/19 EM RESPOSTA AO OFÍCIO 0136/2018 1 extracted
materia 578/2019 2019-05-28 Ofício OFÍCIO/GAB/SEMUS/Nº 01043/2019 EM RESPOSTA AO OFÍCIO 473/2019 0 no document
materia 579/2019 2019-05-28 Ofício OF. 1003/2019 - SEMOS- RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0256/2019 REFERENCIA AO PROTOCOLO Nº 392/2019 1 extracted
materia 580/2019 2019-05-28 Ofício OF. 1062/2019 - SEMOS- RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 131/2019 REFERENCIA AO PROTOCOLO Nº 2277/2019 1 extracted
materia 581/2019 2019-05-28 Ofício OF. 1058/2019 - SEMOS- RESPOSTA AO OFICIO Nº 077/2019 DO VEREADOR FABRICIO LOPES. 1 extracted
materia 582/2019 2019-05-28 Ofício OF. 1050/2019 - SEMOS- RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 434/2019 REFERENCIA AO PROTOCOLO Nº 1525/2019 1 extracted
materia 583/2019 2019-05-28 Ofício OF. 1047/2019 - SEMOS- RESPOSTA AO OFICIO Nº 043/2019 DO VEREADOR FABRICIO LOPES. 1 extracted
materia 584/2019 2019-05-28 Ofício OF. 1045/2019 - SEMOS- RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 309/2019 REFERENCIA AO PROTOCOLO Nº 833/2019 1 extracted
materia 585/2019 2019-05-28 Ofício OF. 1044/2019 - SEMOS- RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 158/2019 REFERENCIA AO PROTOCOLO Nº 345/2019 1 extracted
materia 586/2019 2019-05-28 Ofício OF. 1042/2019 - SEMOS- RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1291/2018 REFERENCIA AO PROTOCOLO Nº 4769/2019 1 extracted
materia 587/2019 2019-05-28 Ofício OF. 1040/2019 - SEMOS- RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1291/2018 REFERENCIA AO PROTOCOLO Nº 4769/2019 1 extracted
materia 588/2019 2019-05-28 Ofício OF. 1039/2019 - SEMOS- RESPOSTA AO RESPOSTA AO OFICIO Nº 014/2019 DO JEAN MENEZES 1 extracted
materia 589/2019 2019-05-28 Ofício OF. 1038/2019 - SEMOS-RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 73/2019 REFERENCIA AO PROTOCOLO Nº 5170/2019 1 extracted
materia 590/2019 2019-05-28 Ofício OF. 1020/2019 - SEMOS-RESPOSTA AO OFICIO Nº 039/2019 DO VEREADOR JEAN MENEZES 1 extracted
materia 591/2019 2019-05-28 Ofício OF Nº 1046 - SEMOS - RESPOSTA AO OFICIO Nº 044/2019 0 no document
materia 592/2019 2019-05-28 Ofício OF Nº 1034 SEMOS-RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 115/2019 REFERENCIA AO PROTOCOLO Nº 1947/2019 1 extracted
materia 593/2019 2019-05-28 Ofício OF Nº 1046 - SEMOS - RESPOSTA AO OFICIO Nº 044/2019 1 extracted
materia 594/2019 2019-05-28 Ofício OF Nº 1036 SEMOS-RESPOSTA AO OFICIO Nº 050/2019 DO VEREADOR JEAN MENEZES 1 extracted
materia 595/2019 2019-05-28 Ofício OF Nº 1037- SEMOS-RESPOSTA AO OFICIO Nº 011/2019 DO VEREADOR JEAN MENEZES 1 extracted
materia 596/2019 2019-05-28 Ofício OF Nº 1016- SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 420/2019 REFERENCIA AO PROTOCOLO Nº 1344/2019 1 extracted
materia 597/2019 2019-05-28 Ofício OF Nº 1035 - SEMOS - RESPOSTA AO PROCESSO Nº7980/2019 - OFICIO 458/2019 0 no document
materia 598/2019 2019-05-28 Ofício OF Nº 1013- SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0077/2019 REFERENCIA AO PROTOCOLO Nº 5245/2018 1 extracted