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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 519/2018 2018-10-19 Análise e Parecer OF. 1410/2018 - SEMOB-SEMSU - ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1250/2017. 1 extracted
materia 520/2018 2018-10-19 Análise e Parecer OF. 1414/2018 - SEMOB-SEMSU - ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO OF/GAB/PRES/CML/Nº 878/2018. 1 extracted
materia 521/2018 2018-10-19 Análise e Parecer OF. 1411/2018 - SEMOB-SEMSU - ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0559/2018. 1 extracted
materia 522/2018 2018-10-19 Análise e Parecer OF. 1412/2018 - SEMOB-SEMSU - ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0917/2018. 1 extracted
materia 1096/2018 2018-10-19 Requerimento REQUER MELHORIAS NO CEIM ANGELINA SCANDIAN RIGONI, NO BAIRRO MOVELAR, COMO AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO NAS SALAS DE AULA, AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS, UM ESPAÇO PARA RECREAÇÃO E REFORMA EM PARTE DE SUA ESTRUTURA. DEVIDO O CEIM APENAS COMPORTAR 4 SALAS PEQUENAS AONDE AS MESMAS JÁ ENCONTRA-SE SUPERLOTADAS DIFICULTANDO O DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS. 1 extracted
materia 1097/2018 2018-10-19 Requerimento REQUER A CONCESSÃO REFERENTE AO PAGAMENTO DO ABONO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES – IPASLI. DE ACORDO COM A LEI Nº 3.512/ 2015 (DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CONCESSÃO DE ABONO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). SALIENTANDO QUE O ÚLTIMO REPASSE FOI REALIZADO EM OUTUBRO DE 2015. CONTUDO HAVENDO A NECESSIDADE DE APROVAÇÃO POR ESTE LEGISLATIVO ENVIAR O DISPOSITIVO LEGAL PARA O REFERIDO PARECER. 1 extracted
materia 1098/2018 2018-10-19 Requerimento Requerimento nº 262-2018 do Vereador Rogerinho do Gás, Requer uma Torre Telefônica na localidade do Degredo-Linhares -ES 1 extracted
materia 1099/2018 2018-10-19 Requerimento JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal competente e setores responsáveis que realize os procedimentos necessários para a instalação de uma torre/antena de telefone móvel na localidade de Perobas. 1 extracted
materia 8/2018 2018-10-18 Veto VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.° 036/2018, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS, OU, QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM. 1 extracted
materia 9/2018 2018-10-18 Veto VETA PARCIALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.° 042/2018, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, O MÊS "AGOSTO DOURADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 202/2018 2018-10-18 Ofício OF/SAAELIN/Nº440/2018 - RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DO OFICIO Nº 123/2018 DO VEREADOR FABRICIO LOPES. 1 extracted
materia 203/2018 2018-10-18 Ofício OF/SAAELIN/Nº439/2018 - RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DO OFICIO GAB/PRES/CML/Nº 0978/2018. 1 extracted
materia 204/2018 2018-10-18 Ofício OF/SAAELIN/Nº438/2018 - RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DO OFICIO GAB/PRES/CML/Nº 0770/2018 1 extracted
materia 501/2018 2018-10-18 Análise e Parecer OFÍCIO/GAB/SEMUS/N°: 2030/2018. RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 993/2018. 1 extracted
materia 1091/2018 2018-10-18 Requerimento PARA QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS EM ALGUMAS DAS SALAS E EM OUTRAS A MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES NO CEIM CHAPEUZINHO VERMELHO NO BAIRRO INTERLAGOS, 1 extracted
materia 1092/2018 2018-10-18 Requerimento , A REFORMA DA ESTRUTURA GERAL NA EXTENSÃO DO CEIM VALDIR GABRIEL MARIM NA RUA ALFREDO GILBERTI BAIRRO NOVA ESPERANÇA, DANDO PRIORIDADE NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO, A TROCA DA AREIA DO MESMO, FAZER A COBERTURA E O CORRIMÃO DA RAMPA E FACHADA, E A TROCA DE ALGUMAS LÂMPADAS. 1 extracted
materia 1093/2018 2018-10-18 Requerimento IMPLANTAÇAO DE BARRA DE PROTEÇAO LATERAL NA PONTE QUE UNE OS BAIRROS ARAÇA E INTERLAGOS 1 extracted
materia 1094/2018 2018-10-18 Requerimento MANUTENÇAO DE TODOS OS BRINQUEDOS LOCALIZADOS NO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO BEBEDOURO 1 extracted
materia 1095/2018 2018-10-18 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES 1 extracted
materia 130/2018 2018-10-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 486/2018 2018-10-17 Análise e Parecer OF. 1394/2018 - SEMOB-SEMSU - ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO OF/GAB/PRES/CML/Nº 991/2018. 1 extracted
materia 487/2018 2018-10-17 Análise e Parecer OF. 1383/2018 - SEMOB-SEMSU - ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO OF/GAB/PRES/CML/Nº 977/2018. 1 extracted
materia 488/2018 2018-10-17 Análise e Parecer OF. 1384/2018 - SEMOB-SEMSU - ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO OF/GAB/PRES/CML/Nº 986/2018. 1 extracted
materia 489/2018 2018-10-17 Análise e Parecer OF. 1385/2018 - SEMOB-SEMSU - ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO OF/GAB/PRES/CML/Nº 990/2018. 1 extracted
materia 490/2018 2018-10-17 Análise e Parecer OF. 1388/2018 - SEMOB-SEMSU - ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO OF/GAB/PRES/CML/Nº 988/2018. 1 extracted
materia 491/2018 2018-10-17 Análise e Parecer OF. 1390/2018 - SEMOB-SEMSU - ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO OF/GAB/PRES/CML/Nº 993/2018. 1 extracted
materia 492/2018 2018-10-17 Análise e Parecer OF. 1338/2018 - SEMOB-SEMSU - ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO 061/2018. 1 extracted
materia 493/2018 2018-10-17 Análise e Parecer OF. 1338/2018 - SEMOB-SEMSU - ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO 061/2018. 1 extracted
materia 494/2018 2018-10-17 Análise e Parecer OF. 1392/2018 - SEMOB-SEMSU - ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO 437/2018. 1 extracted
materia 495/2018 2018-10-17 Análise e Parecer OF. 1391/2018 - SEMOB-SEMSU - ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO 436/2018. 1 extracted
materia 496/2018 2018-10-17 Análise e Parecer OF. 1396/2018 - SEMOB-SEMSU - ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0564/2018. 1 extracted
materia 497/2018 2018-10-17 Análise e Parecer OF. 1398/2018 - SEMOB-SEMSU - ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1111/2017. 1 extracted
materia 498/2018 2018-10-17 Análise e Parecer OF. 1402/2018 - SEMOB-SEMSU - ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0273/2018. 1 extracted
materia 499/2018 2018-10-17 Análise e Parecer OF. 1401/2018 - SEMOB-SEMSU - ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1197/2017. 1 extracted
materia 500/2018 2018-10-17 Análise e Parecer OF/SAAE-LIN/Nº 436/2018 - EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 231/2018-DGP, REFERENTE AOS OFÍCIOS OF/GAB/PRES/CML/Nº 854/2018 E OF/GAB/PRES/CML/ 860/2018. 1 extracted
materia 1082/2018 2018-10-17 Requerimento Solicitar a Secretaria de Obras que providencie o calçamento das ruas do balneário de Povoação, tendo em vista que a pavimentação na referida localidade possibilitará uma adequada via de acesso e passagem dos moradores e veículos, além disso, evita ou reduz a formação de lamaçais e poeiras. 1 extracted
materia 1083/2018 2018-10-17 Requerimento Informações acerca da possibilidade de ampliação e reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF "Professora Urbana Penha Costa" localizada em Povoação, interior de Linhares. A reforma e ampliação contribuem para melhorar as condições de trabalho dos servidores e aprendizagem dos alunos. A referida Escola Municipal necessita de uma reforma e ampliação nos seus espaços físico a fim de melhorar toda a sua estrutura, melhorando o aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante 1 extracted
materia 1084/2018 2018-10-17 Requerimento Solicitar a Secretaria de Serviços Urbanos para que providencie manutenção e reparos na rede de esgoto localizada na Rua Argeu Ribeiro, no bairro Canivete, rua principal do referido bairro. Vale ressaltar, que o esgoto encontra-se a céu aberto, transbordando pela rua, trazendo transtorno e grande incomodo aos moradores que ali residem, além disso a proliferação de insetos e mosquito é enorme com o esgoto passando pela rua. 1 extracted
materia 1085/2018 2018-10-17 Requerimento REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) COM SUA DEVIDA PINTURA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA MONSENHOR PEDRINHA, NO BAIRRO ARAÇÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 509. 1 extracted
materia 1086/2018 2018-10-17 Requerimento REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES DE TODA À AVENIDA JOÃO BONICENHA, SITUADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 1087/2018 2018-10-17 Requerimento REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) COM SUA DEVIDA PINTURA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA FILOGÔNIO PEIXOTO, NO BAIRRO AVISO, EM FRENTE AO NÚMERO 1.149. 1 extracted
materia 1088/2018 2018-10-17 Requerimento CRIAÇÃO DE PROJETO SOCIAL DE AULA DE MÚSICA COM INSTRUMENTOS, VOLTADO PARA CRIANÇAS, DO BAIRRO V. 1 extracted
materia 1089/2018 2018-10-17 Requerimento SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO AS MARGENS DA LINHA VERDE POR ASFALTAMENTO NIVELADO E SINALIZADO. 1 extracted
materia 1090/2018 2018-10-17 Requerimento ESTUDO, MUDANÇA E SINALIZAÇÃO NO TRÂNSITO ENTRE NA JUNÇÃO DA AVENIDA JOSÉ ARMANI COM AS RUAS MARIA GIURIATO FRISSO E HILÁRIO FAÉ NO BAIRRO LINHARES V, NAS APROXIMIDADES DOS SUPERMERCADOS DENERVAL, UNIÃO E SALÃO DO BABI. 1 extracted
materia 129/2018 2018-10-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E A OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 201/2018 2018-10-16 Ofício OF. 1293/2018 - SEMOB-SEMSU - RESPOSTA AO OFICIO OF/GAB/PRES/CML/Nº 968/2018. 1 extracted
materia 480/2018 2018-10-16 Análise e Parecer OFICIO/COOR/ESF/PACS/N° 1963. RESPOSTA AO OF/C.M.L./N° 954, PROTOCOLO N° 003808/2018. 1 extracted
materia 481/2018 2018-10-16 Análise e Parecer OFICIO/COOR/ESF/PACS/N° 1964. RESPOSTA AO OF/C.M.L./N° 946, PROTOCOLO N° 002750/2018. 1 extracted
materia 482/2018 2018-10-16 Análise e Parecer OFICIO/COOR/ESF/PACS/N° 1965. RESPOSTA AO OF/C.M.L./N° 893, PROTOCOLO N° 003349/2018. 1 extracted
materia 483/2018 2018-10-16 Análise e Parecer OFICIO/COOR/ESF/PACS/N° 1966. RESPOSTA AO OF/C.M.L./N° 907, PROTOCOLO N° 003636/2018. 1 extracted