| materia |
543/2018 |
2018-10-31 |
Análise e Parecer |
OF. 1479/2018 - SEMOB-SEMSU - ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO 378/2018. |
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544/2018 |
2018-10-31 |
Análise e Parecer |
OF/SAAE-LIN Nº 477/2018 - EM ATENÇÃO AO OFÍCIO GAB/PRES/CML/Nº 0696/2018. |
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1127/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
retirada da arvore, localizada na Av. Conceição da Barra, em frente ao n.º: 932 no Bairro Araçá. |
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1128/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Caráter de Urgência a Construção de 01 hospital infantil no município de Linhares. |
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1129/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Caráter de urgência a construção de 01 terminal rodoviário no município de Linhares. |
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1130/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Solicitar ao órgão competente que providencie a destinação de recursos financeiros para a construção de asfalto que interligue Linhares via Beira Rio ao balneário de Povoação, tendo em vista que o asfalto é de suma importância para os munícipes, o qual irá gerar qualidade de vida e oportunizará melhor trafegabilidade dos veículos e pedestres. |
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1131/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Solicitar junto à secretaria responsável, no sentido de proceder a poda da árvore e dedetização, no CEIM "Antônio Aprigio", localizado na Avenida São Paulo, bairro Aviso. |
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| materia |
1132/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Providencie a instalação de um torre/antena de telefonia celular na região de Chapadão das Palmas. |
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| materia |
1133/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Construção de uma ponte interligando o bairro São Jose aos bairros jardim Laguna e Palmital. |
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| materia |
1134/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TROCA DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
1135/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O ATENDIMENTO DE 01 (UMA) PSICÓLOGA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE LINHARES. |
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| norma |
60/2018 |
2018-10-31 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 33, DE 13 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE LINHARES. |
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| norma |
3778/2018 |
2018-10-31 |
Lei |
ALTERA A LEI N° 2.436 DE 18 DE AGOSTO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO IPASLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3779/2018 |
2018-10-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3780/2018 |
2018-10-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3781/2018 |
2018-10-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3782/2018 |
2018-10-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR E CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP. |
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| norma |
3783/2018 |
2018-10-31 |
Lei |
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI 3.769, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3784/2018 |
2018-10-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E A OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3785/2018 |
2018-10-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
134/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
536/2018 |
2018-10-30 |
Análise e Parecer |
OF.1461/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 729/2018. |
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| materia |
131/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
132/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES COMUNITÁRIAS PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
133/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, MATRÍCULA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
167/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES. |
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| materia |
534/2018 |
2018-10-29 |
Análise e Parecer |
OFÍCIO N° 107/2018. SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IGNS RANCISQUETO QUITIBA, NO BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
535/2018 |
2018-10-29 |
Análise e Parecer |
OF/GAB. /PRES./ N° 108/2018. SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO FUTURO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTÃO LOTADOS NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES, APÓS SUA ESTADUALIZAÇÃO. |
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| materia |
1120/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Poda das Árvores, localizada na Avenida Alegre, no Bairro Araçá |
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| materia |
1121/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requerer por certidão ao prefeito do município e Linhares cópias do contrato e comprovantes de realizações de serviços e pagamentos realizadas pela empresa Juparanã Construções e locações, empresa especializada em executar serviços de locações de horas máquinas pesadas e caminhões. |
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| materia |
1122/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, que realize os procedimentos necessários juntamente da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e Secretaria de Saúde para que venha realizar exames médicos periódicos aos integrantes do comando da Guarda Civil Municipal de Linhares, com intuito de preservar a saúde e bem-estar da corporação |
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| materia |
1123/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social que realize os procedimentos necessários juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito para que seja efetuada a pintura em todos os quebra-molas da rua Capitão José Maria, no bairro Araçá, principalmente o que fica em frente à “Escola José de Caldas Brito”. |
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| materia |
1124/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social que realize os procedimentos necessários juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito para que seja feita uma faixa de pedestre em frente ao Ceim Adagmar Pinto dos Santos e outra em frente ao posto de Saúde Mauricio Badiane ambos no bairro Interlagos. |
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| materia |
1125/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras realize os procedimentos necessários para que seja feito reparo e manutenção de um buraco na Rua João Ubaldo de Souza em frente ao número 289 no bairro Interlagos. |
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| materia |
1126/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer a reforma da caixa de esgoto do CEIM Pérpétua Maria dos Anjos, no bairro Palmital, e o apoio da Prefeitura para a por em prática o Projeto "Preservando o ambiente ao nosso redor" deste CEIM, que contempla as boas práticas de Educação Ambiental. |
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13 |
2018-10-29 |
Solene |
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39 |
2018-10-29 |
Ordinária |
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| materia |
143/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SER ACRESCIDO À REMUNERAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018, AOS SERVIDORES DO QUADRO ESTATUTÁRIO - EFETIVOS - DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES/ES. |
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| materia |
212/2018 |
2018-10-26 |
Ofício |
OFICIO/GAB/SEMUS/Nº: 2097/2018 - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1033/2018 |
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| materia |
213/2018 |
2018-10-26 |
Ofício |
OFICIO/GAB/SEMUS/Nº: 2107/2018 - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1016/2018 DO VEREADOR TOBIAS COMETTI |
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| materia |
531/2018 |
2018-10-25 |
Análise e Parecer |
OFÍCIO N° 297/2018 - DGP. OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 1.044/2018. REFERENTE AO PROCESSO N° 19.165/2018. |
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| materia |
532/2018 |
2018-10-25 |
Análise e Parecer |
OFÍCIO N° 298/2018 - DGP. OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 1.040/2018. REFERENTE AO PROCESSO N° 19.166/2018. |
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| materia |
533/2018 |
2018-10-25 |
Análise e Parecer |
SOLICITA A RESERVA DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE LINHARES. DATA: 03/11/2018 (SÁBADO). HORÁRIO 8H. |
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| materia |
1111/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
solicitando que seja implantada uma academia ao ar livre no Complexo esportivo de bebedouro. |
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| materia |
1112/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
solicitando a construção de três salas na escola EMPEIPEF boa esperança na comunidade de chapadão das palminhas. sendo duas salas de aula para alunos do ensino fundamental e uma para coordenação da escola |
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| materia |
1113/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
solicitando que seja aberto dentro das possibilidades reaberto o posto da policia militar localizado na praça do bairro araça. |
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| materia |
1114/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
Requerimento Nº 268-2018 do Vereador Rogerinho do Gás, Requer a Execução dos Serviços de limpeza, capina, roçagem, retirada de entulhos, varrição e limpeza das ruas do Residencial Jocafe I e II, Linhares – ES. |
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| materia |
1115/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
Requerimento Nº 263-2018 do Vereador Rogerinho do Gás, Requer a Construção/Instalação de uma Torre Telefônica na Localidade do Guaxe. |
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| materia |
1116/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
Requerimento Nº 269-2018 do Vereador Rogerinho do Gás, Requer o Policiamento Ostensivo no Bairro Nossa Senhora da Conceição – Linhares/ES |
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| materia |
1117/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
A adequação do "caput" e alínea "c" do artigo 167 da Lei Municipal de nº 1.347/1990 de acordo com o artigo 37, XVI, "caput" e alinea "c" da constituição Federal (Emenda Constitucional de nº 19 e 34). |
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