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4/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 004/2018 - RECONHECE A FESTA DOS BAIRROS ESPLANADA E ELDORADO DE PEDRO CANÁRIO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E INTERAÇÃO TURÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SR. VEREADOR GERALDO DE JESUS PEREIRA. |
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5/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
que seja enviado via certidão, informações sobre o projeto de ampliação e arborização da Lagoa Augusto Ruschi de Pedro Canário, já existente criado pelo estado em parceria com o município. |
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5/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 0 SR. VEREADOR GERALDO DE JESUS PEREIRA. |
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87/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 087/2017 - INSTITUI O DIA MUNDIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SR. VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA |
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88/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA. |
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2018-03-06 |
Ordinária |
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27/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
que o Executivo Municipal empenhe esforços para solicitar a Sinalização com demarcação de faixa de pedestre nas ruas das escolas Guedes Alcoforado, Marcos Brunelli e chapeuzinho Vermelho. |
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28/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Reiterando a indicação 118/2017 de 10/06/2017 - Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários, junto à Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos para pavimentação das ruas Iúna e Novo Horizonte, Centro, bem como toda a infraestrutura que o cerca (esgoto, drenagem, terraplanagem, etc.). |
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29/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Que o Executivo empenhe esforços providenciando a reforma da quadra de grama sintética localizada no Bairro Esplanada. |
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30/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Que empenhe todos os esforços necessários junto ao DER, para instalar duas passagens elevadas na Avenida Aracruz (Rodovia ES 209) na altura da principal saída do Bairro Leonório I, bem como a construção de outra passagem elevada e a revisão da rede pluvial da Rua Paulo VI, Bairro Camata, pois há relatos de moradores que com as chuvas suas casas estão sendo alagadas. |
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31/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Que seja disponibilizado uma ambulância para ficar lotada nos posto de saúde do Distrito de Cristal do Norte. |
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32/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Que a Secretária de Saúde providencie Ar condicionado para a sala do Dr. Admar do Programa TB e RANS. |
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33/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Que a Secretária de Educação empenhe esforços para realizar juntamente com a vigilância sanitária uma capacitação para armazenamento, conservação e manipulação das merendas das escolas municipais. |
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34/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
que a secretária Municipal de Obras empenhe esforços para realizar a limpeza e coletagem do lixo no campo do Poeirão que fica localizado no Bairro Leonorio. |
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35/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal empenhe esforços para que seja feita a poda (corte de alguma galhas ) de duas árvores no passeio da escola Chapeuzinho Vermelhas. |
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21/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
Reiterando indicação 132/2017 de 02/06/2017 - Que o executivo Municipal envide esforços para que seja instalado um ponto de ônibus na rodovia ES 209 de pedro Canário a Taquaras. |
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22/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
Reiterando a indicação 268/2017 de 27/11/2017- Que o Executivo Municipal empenhe esforços, para que seja feito a construção do calçamento da rua Castelo Branco em Cristal do Norte. |
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23/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
Que seja patrolada todos os ramais e estradas de aceso escolar do município. |
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24/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que empenhe esforços para construção de um campo de futebol society de grama sintética na localidade do Assentamento Castro Alves. |
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25/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
Empenhe esforços para construção de arquibancada no campo de futebol no Bairro Camata. |
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26/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
Indica que seja feito o calçamento da rua Itaguaçu do bairro São Geraldo, rua esta que interliga os bairros Leonorio I ao centro por via das ruas: Guarapari,Morro Dantas, Castro. Benevides Junior, José Jesuíno da Rocha e Avenida Amália Negreiro de Castro. São 5 trechos alternando da rua Itaguaçu como também parte da rua Morro Dantas que se encontram ainda sem pavimentação |
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| norma |
13/2018 |
2018-03-01 |
Portaria |
"ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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11/2018 |
2018-02-28 |
Portaria |
"EXONERA E NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
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| norma |
12/2018 |
2018-02-28 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-25 |
Indicação |
Para Que o executivo envide esforços para reformar a Quadra de Esportes de Cristal do Norte. |
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| materia |
17/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Que o executivo Municipal crie "Programa Municipal de incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário, Econômico e Social", conforme Projeto de Lei em anexo. |
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18/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos envie esforços para realização de podas nas arvores localizadas na Rua Vivaldo Lopes no Bairro Esplanada. |
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| materia |
19/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Educação envide esforços para que seja feita a doação de material escolas as crianças matriculadas na rede municipal de ensino. |
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| materia |
20/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Esportes e lazer empenhe esforços para que seja feita instalação de uma rede de proteção no campo society do Bairro Esplanada cujo objetivo é evitar que a bola atinja as casas circunvizinhas. |
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1/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES CAMERAIS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-15 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| sessao |
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2018-02-15 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
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2018-02-15 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
10/2018 |
2018-02-09 |
Portaria |
"PONTO FACULTATIVO 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018". |
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| norma |
9/2018 |
2018-02-06 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SEVRIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Reiterando indicação nº 271/2017 de 30/11/2017 - Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja construído uma Praça Publica em Cristal do Norte nos moldes da Praça já construída no Bairro Camata e no Distrito de Floresta do Sul. |
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| materia |
14/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Que Executivo Municipal envide esforços para que seja construível uma Unidade de Saúde do Distrito de Floresta do Sul. |
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| materia |
15/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Que seja construído um Ginásio de Esporte coberto no Distrito de Floresta do sul. |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços junto a empresa responsável para que seja feita a conclusão da rede de esgoto do Distrito de Floresta do Sul. |
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| materia |
8/2018 |
2018-01-31 |
Indicação |
Que seja providenciada a construção de um Museu Municipal. |
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| materia |
9/2018 |
2018-01-31 |
Indicação |
Que seja providenciado um Centro de Comercialização para Agricultores Familiares. |
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| materia |
10/2018 |
2018-01-31 |
Indicação |
Que seja providenciada uma construção de uma creche Municipal para atender as Famílias dos Bairros, Vista Alegre, Novo Horizonte, Eldorado e Esplanada. |
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7/2018 |
2018-01-31 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE FINANÇAS". |
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| materia |
11/2018 |
2018-01-30 |
Indicação |
Para Que o executivo meça esforços para construir uma nova creche para Cristal do Norte. |
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| norma |
4/2018 |
2018-01-30 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
6/2018 |
2018-01-30 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
6/2018 |
2018-01-25 |
Indicação |
Reiterando indicação n° 245/2017 de 11/10/2017 - Que seja providenciado a reforma nos campos de futebol em Taquaras , manutenção no campo de grama e reposição e reposição de areia no outro campo que é utilizado para pratica do futebol de areia. |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-24 |
Indicação |
Que o EXECUTIVO MUNICIPAL envide esforços para que seja feito placas indicando "Farmácias, estacionamento 15 minutos" para estabelecer o tempo máximo de estacionamento para os automóveis estacionados em frente a estes estabelecimentos, no Município de Pedro Canário. |
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4/2018 |
2018-01-10 |
Indicação |
que construa dois quebra molas no Distrito de Floresta do Sul na RUA JOSEL DA COSTA mais precisamente entre a Praça EUFRASIO MOREIRA e a CRECHE RAIO de LUZ, SEGUE ABAIXO ASSINADO PELA COMUNIDADE |
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3/2018 |
2018-01-09 |
Portaria |
"REVOGA PORTARIA 069/2017 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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