| norma |
1320/2018 |
2018-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| sessao |
6 |
2018-05-15 |
Extraordinária |
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| materia |
73/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Para Que o executivo meça esforços para construir Casas Populares para as famílias carentes do distrito de Cristal do Norte. |
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| materia |
6/2018 |
2018-05-08 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
20/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 020/2018 – “INSTITUI O PROGRAMA ‘TEMPO DE DESPERTAR’ QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADORA ANA KESIA SILVA SANTOS. |
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| materia |
21/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 021/2018 – “RECONHE A FESTA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E INTERAÇÃO TURISTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR DENIS PEREIRA AMANCIO. |
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| materia |
22/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº022/2018 – “TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO NOTIFIQUEM OS CONSUMIDORES INADIMPLENTES SOBRE A INCLUSÃO E EXCLUSÃO NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADOR GERSON SILVA SANTOS. |
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| materia |
23/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº 023/2018 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| materia |
24/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2018 - “RECONHECE A FESTA DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E INTERAÇÃO TURÍSTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADOR GERSON SILVA SANTOS. |
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| materia |
65/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 065/2017 – “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”. .” DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR JOÃO MENDES AMORIM. |
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| materia |
72/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
Venho através deste, solicitar que seja providenciada a iluminação do campo de futebol em Taquaras. |
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| sessao |
6 |
2018-05-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1319/2018 |
2018-05-07 |
Lei Ordinária |
Concede Revisão Geral Anual, na forma do artigo 37, inciso x, aos Servidores do Quadro Efetivo dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pedro Canário e dá outras providencias. |
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| materia |
68/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
Que o executivo Municipal junto ao órgão competente possa fazer a implantação e divulgação do
Projeto Cartão Reforma. |
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| materia |
69/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários, junto à Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos para a
pavimentação e Drenagem Pluvial nas Ruas Wanderson Dias Da Silva; Rua Travessa Barão Timbui; Rua Presidente Kennedy e Rua
Conceição da Barra( em torno da Lagoa Augusto Ruschi), Centro Pedro Canário, conforme mapa em anexo. |
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| materia |
70/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
Que sejam empenhados todos os esforços necessários, para realizar passagem elevada
na rua Dr. Washington no bairro Novo horizonte. |
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| materia |
71/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
"QUE SEJA CRIADO UMA CASA DE ABRIGO PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEUS DEPENDENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
27/2018 |
2018-05-02 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
28/2018 |
2018-05-02 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR DA SECRETARIA DE FINANÇAS PARA RESPONDER PELA ATUALIZAÇÃO DA FERRAMENTA "SISCONTA" DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELEITORAL". |
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| sessao |
5 |
2018-05-02 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
26/2018 |
2018-04-26 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
66/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
Que seja providenciado o termino do calçamento do bairro Colina I. |
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| materia |
67/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
Venho através deste, solicitar que seja providenciado toldos para as janelas da escola
CEIM Chapeuzinho Vermelho. |
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| norma |
1318/2018 |
2018-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, mediante doação, uma área de 10.000m²(dez mil metros quadrados), destinado a construção e implantação de infraestrutura esportiva e social. |
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| materia |
64/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
Que o prédio da Secretaria de Cultura seja utilizado para aulas de danças, lutas, teatro e de ginastica. |
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| materia |
65/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
Que o executivo crie lei que conceda desconto no IPTU para pessoas que cuidam de árvores em frente ou redor de sua casa. |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei Substitutivo |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 004/2018 – RECONHECE A FESTA DOS BAIRROS ESPLANADA E ELDORADO DE PEDRO CANÁRIO COMO MANISFESTAÇÃO CULTURAL E INTERAÇÃO TURÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR GERALDO DE JESUS PEREIRA. |
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| materia |
5/2018 |
2018-04-17 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 012/2018 – “CRIA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVDIDÊNCIAS.” DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR DENIS PEREIRA AMANCIO. |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
- PROJETO DE LEI Nº 013/2018 – “CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR GERSON SILVA SANTOS. |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 014/2018 - REGULA NO ÂMBITO MUNICIPAL A APLICAÇAÕ DO ARTIGO 55, INCISO VI E ARTIGO 56, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTICORRUPÇÃO – SAC; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHORES VEREADORES MESSIAS ALVES COELHO E GILENO GOMES DA SILVA. |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 015/2018- INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE PEDRO CANÁRIO. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| materia |
18/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 018/2018 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.271, DE 25 DE MAIO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PROCON. E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| materia |
19/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 019/2019 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À RECEBER DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, MEDIANTE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE 10.000M² (DEZ MIL METROS QUADRADOS) DESTINADA À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA E SOCIAL”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| materia |
76/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei Substitutivo |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 076/2017 – INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO “DIA DA QUALIDADE DE VIDA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SRA. VEREADORA ANA KESIA SILVA SANTOS. |
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| materia |
88/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei Substitutivo |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 088/2017 – DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA. |
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| sessao |
5 |
2018-04-17 |
Ordinária |
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1 |
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| norma |
20/2018 |
2018-04-16 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
21/2018 |
2018-04-16 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
22/2018 |
2018-04-16 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
23/2018 |
2018-04-16 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
24/2018 |
2018-04-16 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
25/2018 |
2018-04-16 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
63/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
Que seja realizado um mutirão de emissão de documentos de identificação destinado a
jovens e adultos nas escolas em horário de funcionamento. |
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| norma |
1317/2018 |
2018-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
19/2018 |
2018-04-11 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE FINANÇAS". |
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| materia |
16/2018 |
2018-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 016/2018 – “ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| materia |
17/2018 |
2018-04-10 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI Nº 017/2018 – “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO X, AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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no document
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| materia |
17/2018 |
2018-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 017/2018 – “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO X, AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2018-04-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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