| materia |
99/2018 |
2018-07-13 |
Indicação |
Para que o executivo meça esforços junto aos órgãos competentes, para criar a lei de Guardas Municipais, bem como contratar os agentes para exercer a
função em nosso Município. |
1 |
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| norma |
1326/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento Vigente e da outras providências. |
1 |
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| norma |
1327/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial e dá outras providências |
1 |
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| materia |
37/2018 |
2018-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 037/2018 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
1 |
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| sessao |
8 |
2018-07-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1325/2018 |
2018-07-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Secretaria Municipal de Educação a gerir os recursos do FUNDEB e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-07-03 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
26/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 026/2018 - “RECONHECE O EVENTO “A MARCHA PARA JESUS” DE PEDRO CANÁRIO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E INTERAÇÃO TURÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR GERALDO DE JESUS PEREIRA.
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0 |
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| materia |
27/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 027/2018 – “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE “BLITZ DO IPVA” NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR DENIS PEREIRA AMANCIO. |
1 |
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| materia |
28/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 028/2018 – “INSTITUI SOBRE A RENOMIAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHORES VEREADORES ANA KESIA SILVA SANTOS E DENIS PEREIRA AMÂNCIO. |
0 |
no document
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| materia |
29/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 029/2018 – “INSTITUI SOBRE A RENOMEAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SRA. VEREADORA ANA KESIA SILVA SANTOS. |
1 |
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| materia |
30/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 030/2018 - “DA NOME A VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ALVORADAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - DENIS PEREIRA AMÂNCIO. |
1 |
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| materia |
32/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 032/2018 - AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A GERIR OS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR.PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
1 |
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| materia |
33/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 033/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
1 |
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| materia |
34/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 034/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
1 |
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| materia |
35/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 035/2018 - “ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO MUNICIPAL - SR. VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA. |
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| materia |
90/2018 |
2018-07-03 |
Indicação |
Requer providências urgentes quanto ao sinal digital de TV em Pedro Canário. Com a retirada do sinal analógico, quem não tiver TV por assinatura e parabólica (em alguns casos), ficará sem receber os sinais. |
1 |
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| norma |
34/2018 |
2018-07-03 |
Portaria |
"MODIFICA HORÁRIO DO EXPEDIENTE NO DIA 06 DE JULHO DE 2018". |
1 |
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| sessao |
10 |
2018-07-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
87/2018 |
2018-06-29 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja feito o término do Calçamento da
Rua Castelo Branco em Cristal do Norte. |
1 |
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| materia |
88/2018 |
2018-06-29 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja feita a instalação dos
computadores do Posto de Saúde de Cristal do norte. |
1 |
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| materia |
89/2018 |
2018-06-29 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja feita a manutenção das
tomadas do Posto de Saúde de Cristal do norte. |
1 |
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| norma |
33/2018 |
2018-06-29 |
Portaria |
"PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO 2018". |
1 |
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| materia |
86/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários, junto à Secretaria Competente pra a Criação da Escola de ensino infantil que era anexo da Escola Chapeuzinho Vermelho no Assentamento Castro Alves. |
1 |
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| materia |
86/2017 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei Substitutivo |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 078/2017 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES A "SEMANA DA CULTURA NORDESTINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SR. VEREADOR OTÁVIO LIMA DOS SANTOS. |
0 |
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| materia |
84/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
Que seja montado um comitê de limpeza e
recolhimento de lixo. |
1 |
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| materia |
85/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
Que seja providenciado um espaço com piscina para trabalhos de reabilitação e promoção da qualidade de vida com realização
de hidroterapia e hidroginástica a comunidade, fazendo uma cobertura e um aquecedor na piscina. Podendo ser utilizado a piscina que Fica
localizada na área da Pestalozzi. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-06-19 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| sessao |
9 |
2018-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
83/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Que seja providenciado folheto informativo para orientar a população sobre
mudanças no trânsito. |
1 |
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| materia |
82/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
Para que o executivo empenhe esforços para tapar os buracos, bem como patrolar e nivelar as
ruas do loteamento Novo do Distrito de Cristal do Norte. |
0 |
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| norma |
32/2018 |
2018-06-15 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-06-05 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
24/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei Substitutivo |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 024/2018 - “RECONHECE A FESTA DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E INTERAÇÃO TURÍSTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR GERSON SILVA SANTOS. |
0 |
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| sessao |
8 |
2018-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
80/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
Que o órgão competente possa realizar a limpeza das ruas que foram recentemente calçadas. |
1 |
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| materia |
81/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
Que o órgão responsável possa realizar as manutenções necessárias nas praças de laser
do nosso município como a do Quiabo, do Boa Vista e a do Camata. |
1 |
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| norma |
31/2018 |
2018-05-30 |
Portaria |
"PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DE CORPUS CHRISTI". |
1 |
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| materia |
79/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
Que seja providenciado uma unidade móvel de atendimento a Mulher, que possa levar serviços nas áreas de saúde e
jurídica e atuando na conscientização contra a violência da Mulher. |
1 |
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| norma |
30/2018 |
2018-05-25 |
Portaria |
"EXONERA E NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| sessao |
7 |
2018-05-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
78/2018 |
2018-05-23 |
Indicação |
Que seja providenciado uma capacitação de primeiros socorros para professores e
funcionários de escolas Municipais. |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-05-22 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
25/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 025/2018 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| sessao |
7 |
2018-05-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
76/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal junto ao órgão competente possa fazer a calçada solidaria e
pintura na rampa da escola Municipal Antônio Guedes Alcoforado que fica
localizada no Centro do nosso Município. |
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| materia |
77/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja feito o reparo ou troca
da bomba d'água do campo de Futebol do Bairro Camata e do Centro Comunitário. |
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| materia |
74/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
Que seja providenciada uma divulgação melhor sobre a localização da Casa do Cidadão e sua função. |
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| materia |
75/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
Que seja empenhado todos os esforços para instalação de placas informativas de localização de todos os órgãos públicos do Município, EX: Creas, conselho Tutelar, Prefeitura, Casa do Cidadão. |
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| norma |
29/2018 |
2018-05-15 |
Portaria |
"DETERMINA OS SERVIDORES AUTORIZADOS A ASSINAREM NOTA DE ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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