| norma |
1334/2018 |
2018-08-20 |
Lei Ordinária |
OBRIGA A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS EM AGÊNCIAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO. |
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| norma |
1335/2018 |
2018-08-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRA-ESTRUTURA A SE RESTRINGIR A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DO QUE ESTABELECE AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS EM VIAS PÚBLICAS. |
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| norma |
1336/2018 |
2018-08-20 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONTENDO O NÚMERO DE ATENDIMENTO DO PROCON DE PEDRO CANÁRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1340/2018 |
2018-08-20 |
Lei Ordinária |
ASSEGURA MATRICULA PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2018 |
2018-08-17 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
41/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
• PROJETO DE LEI 041/2018 – “ALTERAM E INSEREM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.299/2017 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBE POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO (ES)”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| sessao |
10 |
2018-08-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
108/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
Reiterando indicação 132/2017 de 02/06/2017 : Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja instalado Ponto de Ônibus na Rodovia ES 209 de Pedro Canário a Taquaras. |
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| materia |
109/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja instalado Ponto de Ônibus em Cristal do Norte e no assentamento Castro Alves. |
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| materia |
110/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
Que seja providenciado um atendimento com a Unidade Odontológica Móvel para a comunidade do Assentamento Castro Alves. |
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| materia |
111/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
Que seja providenciado alguma medida para a troca de um poste de madeira de energia elétrica que se encontra na rua Mimoso do Sul, Bairro Novo
Horizonte. |
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| materia |
112/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
Que seja providenciado banheiros comunitário em casas de pessoas de baixa renda que não possui o mesmo. |
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| materia |
107/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
Reiterando indicação 194/2017 - Que o Executivo Municipal envide esforços para que a ambulância fique em tempo integral na Unidade de Saúde de Cristal do Norte, para atender os munícipes daquela localidade. |
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| norma |
38/2018 |
2018-08-14 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
39/2018 |
2018-08-14 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
12/2018 |
2018-08-13 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
37/2018 |
2018-08-13 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
1328/2018 |
2018-08-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO-ESPÍRITO SANTO O JULHO VERMELHO "EU DOU SANGUE POR PEDRO CANÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1337/2018 |
2018-08-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1338/2018 |
2018-08-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1339/2018 |
2018-08-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2018 |
2018-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 039/2018 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| materia |
40/2018 |
2018-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 040/2018 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| sessao |
9 |
2018-08-09 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
34/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI Nº 034/2018 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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no document
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| materia |
105/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie a substituição dos pratos de vidro por pratos de plástico nas
escolas fundamentais. |
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| materia |
106/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Para que o executivo faça transferência do Posto Policial (DPM) de Cristal para a Secretaria de saúde, e assim a mesma possa disponibilizar o local para
ficar o motorista da ambulância que tem atendido a comunidade de Cristal do Norte. |
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| sessao |
12 |
2018-08-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
102/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços desentupir a rede pluvial da Av. Antônio Guedes Alcoforado, próximo a sorveteira. |
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| materia |
103/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
Que o executivo empenhe esforços necessário junto a CESAN, para a implantação da Rede De Esgoto da Travessa Morro Dantas, mais precisamente aos fundos do Banco Banestes. |
1 |
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| materia |
104/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
Que seja providenciado ao setor competente da municipalidade, para que preceda as notificações aos proprietários de lotes baldios ou mesmo habitados para efetuar serviço urgente de limpeza e retirada do lixo. |
1 |
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| norma |
35/2018 |
2018-08-02 |
Portaria |
"NOMEIA FISCAL DO CONTRATO N° 013/2018". |
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| materia |
101/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
Para Que o Executivo empenhe esforços para construir em cada bairro do município, ou em pontos estratégicos, postos de Coleta de lixo selecionado (lixo seco), para que a população faça o deposito (descarte) do lixo seletivo e a Associação de Catadores Município possa passar recolhendo o lixo selecionado. |
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| materia |
1/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018 – “ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2015”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.
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no document
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| materia |
36/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº 036/2018 – “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.284/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| materia |
38/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 038/2018 – “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIREITO DAS GESTANTES”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR JOÃO MENDES AMORIM. |
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no document
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| materia |
48/2018 |
2018-07-17 |
Requerimento |
seja oficializado a Secretária Municipal de Governo, que seja enviado via certidão as devidas informações com os valores do que se pede abaixo sobre o trigésimo Forró da Tabua Lascada:
A) Contratos e publicações das bandas:
Look de patrão. Alemão do forro, Léo Mai, Didiu e Cia, Léo Magalhães, Cacau com leite, Zaquinho Hadad, Evandro Rocha, Carlinhos Rocha;
B) Empresa responsável pela área do evento e forma que foi negociado;
C) Contratos de palcos, sons, fechamento, seguranças e material de iluminação;
D) Contrato de doações e patrocínios ;
E) Caso haja, encaminha comprovantes de valores ou artistas doados pelo Estado, e;
F) Custo total do evento. |
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| materia |
91/2018 |
2018-07-17 |
Indicação |
que o executivo empenhe esforços para iniciar os projetos de leis cuja ementa estão abaixo descritas, tendo em vista tratar-se de projetos cuja iniciativa é privativa do Poder Executivo, sendo estes de grande interesse da municipalidade, conforme segue descrito e anexado a presente indicação: |
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| materia |
100/2018 |
2018-07-17 |
Indicação |
Que seja disponibilizado a transmissão em TV aberta doso canais: TV Aparecida e TV canção Nova no Município
de Pedro Canário. |
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| sessao |
11 |
2018-07-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 031/2018 - VOTO DE LOUVOR À IGREJA CRISTÃ MARANATA, EM VIRTUDE DOS SEUS 50 ANOS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHORES VEREADORES EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA, JOÃO MENDES AMORIM E JOSÉ ERIVALDO TAVARES DE MORAES. |
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no document
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| materia |
226/2018 |
2018-07-16 |
Processo |
PROCESSO 0000226-23.2018.08.0051 |
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no document
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| materia |
11/2018 |
2018-07-13 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
92/2018 |
2018-07-13 |
Indicação |
Que seja enviados todos os esforços necessários, para realizar manutenção dos postes de iluminação pública que estão com as lâmpadas queimados em toda extensão do bairro Camata I e Camata II reiterando indicação Nº 242/2017 |
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| materia |
93/2018 |
2018-07-13 |
Indicação |
Que seja providenciado a aquisição de um ônibus para atender demanda nas áreas de saúde, educação, cultura e esportes, neste Município. |
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| materia |
94/2018 |
2018-07-13 |
Indicação |
Que seja criado e publicado um cronograma de coleta de lixo, e de entulhos do Município, especificando os dias e horários de coleta cada para que os
cidadãos tenham ciência e se organizem. |
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| materia |
95/2018 |
2018-07-13 |
Indicação |
Que seja providenciado tradutor e intérprete de língua Brasileira de sinais (LIBRAS) em eventos públicos oficiais promovido pelo Município. |
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| materia |
96/2018 |
2018-07-13 |
Indicação |
que sejam enviados todos os esforços, para realizar reparo necessário nos poste de iluminação pública em volta da lagoa Augusto Ruschi. |
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| materia |
97/2018 |
2018-07-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja feito a reforma do cemitério em Cristal do Norte. |
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| materia |
98/2018 |
2018-07-13 |
Indicação |
Que seja providenciado o Botão de alerta para Mulheres que sofrem violência domestica. |
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