| materia |
50/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 050/2018 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| materia |
132/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para Perfuração de poço artesiano no Distrito de Taquaras. |
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| sessao |
16 |
2018-10-02 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
125/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Para que o executivo empenhe esforços para patrolar e nivelar as ruas de Cristal do Norte que não são calçadas. |
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| materia |
126/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Para que o executivo empenhe esforços para patrolar e nivelar as ruas de Taquaras. |
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| materia |
127/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Que seja providenciado a criação do Conselho da Mulher. |
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| materia |
128/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Que seja providenciada a isenção do Juros do IPTU. |
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| materia |
129/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Que seja providenciado pista de pedestre e ciclista e equipamentos para prática de atividades físicas na Avenida Salvador - Centro. |
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| materia |
131/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Que sejam enviados todos os esforços necessários para que seja feito o Patrolamento de todo o bairro Camata. |
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| materia |
16/2018 |
2018-09-28 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
130/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
Que a Defesa Civil Municipal providencie o isolamento das áreas de riscos do município, bem como, elabore um cronograma para gerenciamento das
áreas de risco. |
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| norma |
42/2018 |
2018-09-25 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
123/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja perfurado um poço artesiano no campo de futebol na comunidade de Floresta do Sul. |
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| norma |
1344/2018 |
2018-09-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.284/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1345/2018 |
2018-09-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 044/2018 - “INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” - DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, EM PEDRO CANÁRIO – ES.” DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADORA ANA KESIA SILVA SANTOS. |
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| materia |
45/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 045/2018 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” - DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA. |
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no document
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| materia |
46/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
- PROJETO DE LEI 046/2018 - “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA EMPEF CRISTAL DO NORTE PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LUIZ DA COSTA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADORES JOSÉ ERIVALDO TAVARES DE MORAES, EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA, GERALDO DE JESUS PEREIRA, MESSIAS ALVES COELHO, OTÁVIO LIMA DOS SANTOS E GILENO GOMES DA SILVA. |
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| materia |
47/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 047/2018 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| materia |
48/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 048/2018 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – ANA KÉSIA SILVA SANTOS, GERSON SILVA SANTOS E EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA. |
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| materia |
121/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja feito o aproveitamento da área lateral a quadra de esportes de Cristal do Norte para a implantação de um "mercadinho municipal" para servir a comunidade. |
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| materia |
122/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja feita a construção de uma quadra poliesportiva para a comunidade de Floresta do Sul. |
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| norma |
41/2018 |
2018-09-18 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR PARA EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO - DEFINITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 013-2018". |
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| sessao |
15 |
2018-09-18 |
Ordinária |
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| norma |
1343/2018 |
2018-09-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2018 |
2018-09-14 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
120/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
Que seja providenciada em caráter de urgência o isolamento da bacia de água/ esgoto que foi feita para sanar o problema na Avenida Presidente
Kenedy. |
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| norma |
40/2018 |
2018-09-14 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
43/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
• PROJETO DE LEI Nº 043/2018 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| sessao |
12 |
2018-09-13 |
Extraordinária |
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| materia |
118/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA CONTRUIDA UMA CRECHE NO BAIRRO ESPLANADA". |
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| materia |
119/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que retome a comemoração Cívica do dia 07 de Setembro no Município de Pedro Canário( Sede e Distritos de Floresta do Sul e Cristal), incluindo o mesmo no calendário escolar. |
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| materia |
2/2018 |
2018-09-05 |
Projeto de Lei Complementar |
“INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SENHOR PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| sessao |
14 |
2018-09-04 |
Ordinária |
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| materia |
14/2018 |
2018-08-31 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
116/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal empenhe os esforços necessários, juntamente com a Secretaria de Saúde para promover e contribuir para preservação das documentações medica hospitalar que se encontra na área do Hospital FUNRURAL. |
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| materia |
117/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal empenhe esforços necessários para, buscar e contribuir com soluções para realizar manutenção do contrato com Hospital Menino Jesus, dando prioridade principalmente às especialidades medicas em Cardiologia, Ortopedia e Oftalmologista que desde o mês de Maio/2018 não houve atendimentos nestas especialidades. |
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| materia |
114/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
que seja providenciado dois redutores de velocidade na Rua José Lins da Rocha, próximo à área da Plantar. |
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| materia |
115/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Obras empenhe esforços para que seja providenciado Uniformes e Bonés para os garis de nosso município. |
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| norma |
1342/2018 |
2018-08-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2018-08-23 |
Extraordinária |
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| materia |
42/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 042/2018 - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| materia |
113/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja colocado um toldo na entrada da "Escola Cristal do Norte", no distrito de Cristal do Norte. |
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| norma |
1341/2018 |
2018-08-21 |
Lei Ordinária |
ALTERAM E INSEREM DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.299/2017 QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES. |
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| sessao |
13 |
2018-08-21 |
Ordinária |
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| norma |
1329/2018 |
2018-08-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO "EMPRESA AMIGA DA SEGURANÇA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| norma |
1330/2018 |
2018-08-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS GUARDA-VOLUMES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PROVINDAS DE PORTAS GIRATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1331/2018 |
2018-08-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1332/2018 |
2018-08-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO FEIRANTE NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1333/2018 |
2018-08-20 |
Lei Ordinária |
RECONHECE A FESTA DA CANA VERDE DE CRISTAL DO NORTE COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E INTERAÇÃO TURÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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