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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 159/2018 2018-11-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. CÉLIO OLIVEIRA SOUZA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR DENIS PEREIRA AMÂNCIO. 1 extracted
norma 160/2018 2018-11-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. CARLOS PERÍCLES AMORIM COSTA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR DENIS PEREIRA AMÂNCIO. 1 extracted
norma 161/2018 2018-11-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ANTÔNIO OSVALDO CARLETTO”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR OTÁVIO LIMA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 162/2018 2018-11-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. EMÍLIA CARDOSO DE PINHO”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR OTÁVIO LIMA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 163/2018 2018-11-07 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 019/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ILDERICO CARDOSO DA SILVA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA. 1 extracted
norma 164/2018 2018-11-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOSÉ ALVES DE SOUZA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA. 1 extracted
norma 165/2018 2018-11-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. IRACI OLIVEIRA DIAS DE FREITAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA. 1 extracted
norma 166/2018 2018-11-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. FRANCISCO XAVIER GUIMARÃES”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR MESSIAS ALVES COELHO. 1 extracted
norma 167/2018 2018-11-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. MARIA DA CRUZ CARDOSO SILVA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHORA VEREADORA ANA KESIA SILVA SANTOS. 1 extracted
norma 168/2018 2018-11-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JAQUES CARDOSO VIANA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHORA VEREADORA ANA KESIA SILVA SANTOS. 1 extracted
norma 169/2018 2018-11-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. PAULO BOA DAL’BÓ”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHORA VEREADORA ANA KESIA SILVA SANTOS. 1 extracted
norma 170/2018 2018-11-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOSÉ LUIZ DA COSTA FILHO”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR IDELBRANDO SILVA DE FREITAS. 1 extracted
norma 171/2018 2018-11-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. TÁCIO DE PAULA ALMEIDA NEVES”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR IDELBRANDO SILVA DE FREITAS. 1 extracted
norma 172/2018 2018-11-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. LUIZ CARLOS SGRANCIO”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR IDELBRANDO SILVA DE FREITAS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-11-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. MARIA DA PENHA SALINA PACATUBA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR GERALDO DE JESUS PEREIRA. 0 no document
materia 4/2018 2018-11-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. OSVALDO CARDOS DE SÁ”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR GERALDO DE JESUS PEREIRA. 0 no document
materia 5/2018 2018-11-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JAILSON MOTTA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR GERSON SILVA SANTOS. 0 no document
materia 6/2018 2018-11-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. CLÁUDIO NUNES RIOS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR GERSON SILVA SANTOS. 0 no document
materia 7/2018 2018-11-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. NIVALNETH CAMILO”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR GILENO GOMES DA SILVA. 0 no document
materia 8/2018 2018-11-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. LAUREANA MARIA DE JESUS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR GILENO GOMES DA SILVA. 0 no document
materia 9/2018 2018-11-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. DELÁDIA FELIZARDO PEREIRA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR JOÃO MENDES AMORIM. 0 no document
materia 10/2018 2018-11-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 010/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOSÉ MOURA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR JOÃO MENDES AMORIM. 0 no document
materia 11/2018 2018-11-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE A SR. NEENIAS CASSIMIRO DE MATOS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR JOÃO MENDES AMORIM. 0 no document
materia 12/2018 2018-11-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 012/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. GERÔNIMA MARTINS JARDIM”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR JOSÉ ERIVALDO TAVARES DE MORAES. 0 no document
materia 13/2018 2018-11-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 013/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. VALDOMIRO ALVES DA SILVA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR JOSÉ ERIVALDO TAVARES DE MORAES. 0 no document
materia 14/2018 2018-11-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 014/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. SEBASTIÃO ALMEIDA SANTOS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR MESSIAS ALVES COELHO. 0 no document
materia 15/2018 2018-11-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 015/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. CÉLIO OLIVEIRA SOUZA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR DENIS PEREIRA AMÂNCIO. 0 no document
materia 16/2018 2018-11-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 016/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. CARLOS PERÍCLES AMORIM COSTA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR DENIS PEREIRA AMÂNCIO. 0 no document
materia 17/2018 2018-11-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 017/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ANTÔNIO OSVALDO CARLETTO”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR OTÁVIO LIMA DOS SANTOS. 0 no document
materia 18/2018 2018-11-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 018/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. EMÍLIA CARDOSO DE PINHO”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR OTÁVIO LIMA DOS SANTOS. 0 no document
materia 19/2018 2018-11-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 019/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ILDERICO CARDOSO DA SILVA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA. 0 no document
materia 20/2018 2018-11-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 020/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOSÉ ALVES DE SOUZA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA. 0 no document
materia 21/2018 2018-11-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 021/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. IRACI OLIVEIRA DIAS DE FREITAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA. 0 no document
materia 22/2018 2018-11-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 022/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. FRANCISCO XAVIER GUIMARÃES”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR MESSIAS ALVES COELHO. 0 no document
materia 23/2018 2018-11-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 023/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. MARIA DA CRUZ CARDOSO SILVA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHORA VEREADORA ANA KESIA SILVA SANTOS. 0 no document
materia 24/2018 2018-11-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 024/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JAQUES CARDOSO VIANA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHORA VEREADORA ANA KESIA SILVA SANTOS. 0 no document
materia 25/2018 2018-11-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 025/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. PAULO BOA DAL’BÓ”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHORA VEREADORA ANA KESIA SILVA SANTOS. 0 no document
materia 26/2018 2018-11-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 026/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOSÉ LUIZ DA COSTA FILHO”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR IDELBRANDO SILVA DE FREITAS. 0 no document
materia 27/2018 2018-11-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 027/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. TÁCIO DE PAULA ALMEIDA NEVES”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR IDELBRANDO SILVA DE FREITAS. 0 no document
materia 28/2018 2018-11-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 028/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. LUIZ CARLOS SGRANCIO”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR IDELBRANDO SILVA DE FREITAS. 0 no document
materia 61/2018 2018-11-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 061/2018 – “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SENHOR PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. 1 extracted
materia 62/2018 2018-11-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 062/2018 – “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SENHOR PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. 1 extracted
materia 63/2018 2018-11-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 063/2018 – ALTERAM, INSEREM E EXCLUEM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.263/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM TURMAS REGULARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SENHOR PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. 0 no document
materia 64/2018 2018-11-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 064/2018 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SENHOR PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. 1 extracted
materia 165/2018 2018-11-06 Indicação Que seja providenciada a construção de uma Quadra Esportiva no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
norma 44/2018 2018-11-06 Portaria "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
sessao 18 2018-11-06 Ordinária — 1 extracted
norma 43/2018 2018-11-05 Portaria "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 18/2018 2018-11-01 Pautas das Sessões "PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 147/2018 2018-11-01 Indicação Que sejam tomadas as possíveis medidas para o término do calçamento que liga a Avenida que passa em frente ao cemitério à Cridasa e outras ruas no Centro de Cristal. 1 extracted